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Impostos podem reduzir consumo de bebidas açucaradas, diz OPAS

11 maio 2021

  • De acordo com um novo estudo divulgado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), um aumento de 25% no preço de bebidas açucaradas resultante de impostos mais altos provavelmente levaria a uma redução de 34% em seu consumo.
  • “As bebidas açucaradas contribuem e muito para o sobrepeso e a obesidade, e essas condições são conhecidas por causar doenças cardíacas, diabetes e outras enfermidades crônicas não transmissíveis graves”, disse a diretora da OPAS/OMS, Carissa F. Etienne.
  • Nas Américas, 64% dos homens e 61% das mulheres estão com sobrepeso ou obesidade - as taxas mais altas do mundo.
  • A medida é ainda mais urgente em meio à pandemia de COVID-19. Evidências científicas indicam que pessoas com sobrepeso e obesas ou que têm diabetes e doenças cardíacas têm maior probabilidade de desenvolver casos graves de COVID-19. Além disso, os impostos arrecadados poderiam ser revertidos para a resposta à pandemia.
bebidas açucaradas
Legenda: O relatório demonstra como utilizar impostos para reduzir o consumo de bebidas açucaradas, principais contribuintes para o sobrepeso e a obesidade nas Américas.

Os impostos podem reduzir significativamente o consumo de bebidas açucaradas, revela um novo estudo divulgado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). Um aumento de 25% no preço desses produtos resultante de impostos mais altos provavelmente levaria a uma redução de 34% em seu consumo, mostra o estudo.

“As bebidas açucaradas contribuem e muito para o sobrepeso e a obesidade, e essas condições são conhecidas por causar doenças cardíacas, diabetes e outras enfermidades crônicas não transmissíveis graves”, disse a diretora da OPAS/OMS, Carissa F. Etienne. “Reduzir o consumo dessas bebidas melhora a saúde e a tributação desses produtos é uma ferramenta eficaz para isso”.

Etienne afirmou que políticas eficazes, como a tributação de bebidas açucaradas, tornaram-se ainda mais urgentes em meio à pandemia de COVID-19. Evidências científicas indicam que pessoas com sobrepeso e obesas ou que têm diabetes e doenças cardíacas têm maior probabilidade de desenvolver casos graves de COVID-19.

Nas Américas, 64% dos homens e 61% das mulheres estão com sobrepeso ou obesidade - as taxas mais altas do mundo.

“Impostos sobre o consumo de bebidas açucaradas podem gerar uma vitória tripla para os países”, disse o diretor do Departamento de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS, Anselm Hennis. Ele explicou que os impostos sobre esses produtos não apenas geram receita, mas também melhoram a saúde, enquanto reduzem os custos de saúde a longo prazo e as perdas de produtividade devido a doenças relacionadas ao sobrepeso e à obesidade.

Além disso, Hennis disse que “os impostos sobre as bebidas açucaradas podem ser usados como uma fonte imediata de receita fiscal para responder à pandemia de COVID-19, financiar planos de recuperação econômica e apoiar os países à medida que avançam para a cobertura universal de saúde”.

Os impostos sobre bebidas açucaradas estão cada vez mais sendo adotados por governos em todo o mundo e foram implementados em mais de 73 países. Nas Américas, 21 Estados Membros da OPAS aplicam impostos especiais de consumo em nível nacional a bebidas açucaradas, enquanto sete jurisdições nos Estados Unidos aplicam impostos locais a esses produtos.

O relatório da OPAS observa que muitos impostos sobre bebidas açucaradas nas Américas foram elaborados com metas fiscais em mente e não consideram o importante papel que podem desempenhar na proteção da saúde. Também explica como os impostos existentes podem ser utilizados para melhorar a saúde por meio da redução do consumo de bebidas açucaradas.

“À medida que mais governos adotam e aumentam os impostos sobre bebidas açucaradas, espera-se reduzir o ônus das doenças crônicas não transmissíveis”, disse Hennis.

Impostos podem reduzir consumo de bebidas açucaradas, diz OPAS

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

PAHO
The Pan American Health Organization
OMS
Organização Mundial da Saúde

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