UNODC vai apoiar combate a crimes de conservação transnacionais na Amazônia

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) assinou uma parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para apoiar o projeto Combate aos Crimes de Conservação Transnacional na Amazônia. 

O novo acordo, de US$ 9,8 milhões, pretende melhorar a cooperação regional e a capacidade dos sistemas de fiscalização e justiça para detectar, interditar, investigar e processar este tipo de crime, que inclui delitos contra vida selvagem e crimes dos setores madeireiros, de mineração e pesqueiro.

Em comunicado, o chefe do Programa Global do UNODS para Combate à Vida Selvagem e Crimes Florestais, Jorge Rios, disse que esta parceria demonstra o compromisso “em lidar com os muitos desafios complexos que há tanto tempo traficam e saqueiam os recursos naturais abundantes, mas em declínio, da América do Sul.” 

Rios afirma que a agência da ONU está pronta “para começar a oferecer suporte técnico e normativo para salvaguardar os recursos naturais da região e mudar o cenário para os sindicatos criminosos.” 

Governos locais - A nova parceria também envolve governos locais para fortalecer o estado de direito em toda a região.  

A diretora da USAID no Peru, Jene Thomas, diz que “este trabalho irá beneficiar a todos, porque protege a Floresta Amazônica para mitigar os efeitos das mudanças climáticas em todo o mundo.” 

Ela acredita que os beneficiados mais diretos do trabalho serão os povos indígenas e outras comunidades que vivem na Amazônia. 

Para o USAID, os direitos destas pessoas “são violados diariamente quando os recursos são retirados ilegalmente de suas terras, quando a mineração ilegal contamina rios e afeta negativamente sua saúde, e quando o tráfico de vida selvagem prejudica a biodiversidade, seu patrimônio cultural e alimenta a corrupção.”  

Trabalho - O projeto de quatro anos abrangerá Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname e faz parte do Programa Ambiental Regional para a Amazônia (AREP, na sigla em inglês), da USAID. 

A iniciativa atua com governos regionais, comunidades indígenas, organizações ambientais locais e globais e grupos da sociedade civil para garantir uma Bacia Amazônica saudável e resiliente que seja valorizada pela sociedade, garanta o bem-estar humano e salvaguarda nosso clima global. 

Segundo o UNODC, crimes de conservação transnacionais estão entre os que mais crescem, devido ao seu alto valor e baixo risco, causando danos irreparáveis ​​à Amazônia. Estas atividades roubam recursos naturais das comunidades e representam vários riscos à saúde e à segurança de pessoas e Estados, ao mesmo tempo que contribuem para o crescimento da economia ilícita.

Biodiversidade - Estes crimes também degradam a biodiversidade da região e ameaçam a viabilidade do complexo ecossistema amazônico. 

A nova parceria quer aumentar as investigações conduzidas por inteligência, interdições e processos judiciais, diminuir a quantidade de crimes em sua origem, usando uma abordagem que considera a Amazônia como um todo.

O UNODC irá cooperar com a USAID para aumentar a priorização destes crimes por parte dos Estados-membros, melhorar a troca de informações, a cooperação regional, a capacidade de aplicação da lei e dos atores do sistema de justiça.