Novo relatório do ACNUR mostra aumento de deslocamento forçado e pede ação de líderes mundiais

O ACNUR  - Agência da ONU para Refugiados -, fez nesta sexta-feira (18) um chamado aos líderes mundiais para que acelerem os esforços para promover a paz, a estabilidade e a cooperação a fim de estancar e começar a reverter uma tendência de crescimento no deslocamento forçado por violência e perseguição que já dura quase uma década.

Apesar da pandemia da COVID-19, o número de pessoas fugindo de guerras, violência, perseguições e violações de direitos humanos em 2020 subiu para quase 82,4 milhões. É o que aponta a última edição do relatório anual do ACNUR, “Tendências Globais”, divulgado nesta sexta-feira (18) em Genebra. A nova cifra é 4% maior do que os 79,5 milhões registrados ao final de 2019 – maior número verificado até então.

O relatório mostra que ao final de 2020 havia 20,7 milhões de refugiados sob o mandato do ACNUR, 5,7 milhões de refugiados palestinos (sob o mandato da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente/UNRWA) e 3,9 milhões de venezuelanos deslocados fora do país. Outras 48 milhões de pessoas foram categorizadas como deslocadas internas – ou seja, dentro dos seus próprios países. Adicionalmente, 4,1 milhões de pessoas estavam sob a categoria de solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado. Estes números indicam que, apesar da pandemia e dos pedidos de cessar-fogo, conflitos continuam a expulsar pessoas de suas casas.

“Atrás de cada número há uma pessoa forçada a fugir de sua casa e uma história de deslocamento, perda de bens e sofrimento. Estas pessoas merecem nossa atenção e apoio não apenas com ajuda humanitária, mas com soluções duradoras para sua situação”, disse o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

“Enquanto a Convenção da ONU de 1951 e o Pacto Global sobre Refugiados oferecem um arcabouço legal e ferramentas para responder ao deslocamento, necessitamos de um maior apoio político para lidar com os conflitos e perseguições que forçam as pessoas a fugir”, completou Grandi.

Meninas e meninos com até 18 anos de idade representam 42% de todas as pessoas forçadas a se deslocar. Eles são especialmente vulneráveis, ainda mais quando as crises perduram por muito anos. Novas estimativas do ACNUR mostram que quase 1 milhão de crianças nasceram como refugiadas entre 2018 e 2020. Muitas delas deverão permanecer nesta condição nos próximos anos.

“A tragédia de tantas crianças nascendo no exílio deveria ser uma razão suficiente para um esforço ainda maior no sentido de prevenir e encerrar conflitos e violência”, afirma o alto comissário.

O relatório do ACNUR nota ainda que durante o pico da pandemia em 2020, mais de 160 países fecharam suas fronteiras, com 99 deles não fazendo qualquer exceção para pessoas em busca de proteção internacional. Com a adoção de algumas medidas, como checagem médica nas fronteiras, certificados de saúde ou quarentena temporária, procedimentos simplificados de registros e entrevistas remotas, mais e mais países encontraram maneiras de assegurar o acesso a procedimentos de asilo e manter o controle da pandemia.

Enquanto pessoas continuam sendo forçadas a fugir cruzando fronteiras internacionais, muitas encontravam-se deslocadas dentro de seus próprios países. Devido a crises principalmente na Etiópia, Sudão, países do Sahel, Moçambique, Iêmen, Afeganistão e Colômbia, o número de deslocados internos cresceu em mais de 2,3 milhões de pessoas.

Ao longo de 2020, cerca de 3,2 milhões de deslocados internos e apenas 251 mil refugiados retornaram para seus lares – uma queda de 40% e 21% respectivamente, se comparado com 2019. Outros 33.800 refugiados foram naturalizados por seus países de acolhida. O reassentamento de refugiados registrou uma queda drástica: apenas 34.400 refugiados foram reassentados no ano passado, o menor nível em 20 anos – uma consequência da redução de vagas para reassentamento causada pela COVID-19.

“Soluções requerem dos líderes globais e daqueles com poder de influência que coloquem suas diferenças de lado, acabem com uma abordagem egoísta sobre a política e, em vez disso, se foquem na prevenção e solução de conflitos, assegurando o respeito aos direitos humanos”, disse Grandi.

Principais dados do Relatório “Tendências Globais 2020” 

• 82,4 milhões de pessoas forçadas a se deslocar em todo o mundo (79,5 milhões em 2019) – crescimento de 4%;
  • 26,4 milhões de refugiados (26,4 milhões em 2019), incluindo:
    • 20,7 milhões de refugiados sob o mandato do ACNUR (20,4 milhões em 2019);
    • 5,7 milhões de refugiados palestinos sob o mandato da UNRWA (5.6 milhões em 2019);
  • 48 milhões de deslocados internos (45,7 milhões em 2019);
  • 4,1 milhões de solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado (4,1 milhões em 2019)
  • 3,9 milhões de venezuelanos deslocados fora do seu país (3,6 milhões em 2019);

• 2020 é o nono ano de crescimento ininterrupto do deslocamento forçado no mundo. Hoje, 1% da população global encontra-se deslocada e há duas vezes mais destas pessoas que em 2011, quando este número estava abaixo de 40 milhões.
• Mais de dois terços de todas as pessoas refugiadas vieram de apenas cinco países: Síria (6,7 milhões), Venezuela (4 milhões), Afeganistão (2,6 milhões), Sudão do Sul (2,2 milhões) e Mianmar (1,1 milhão).
• A vasta maioria das pessoas refugiadas do mundo – quase nove em cada dez (ou 86%) – está acolhida em países vizinhos às crises e que são de renda baixa ou média. Os países menos desenvolvidos acolheram 27% deste total.
• Pelo sétimo ano consecutivo, a Turquia abriga a maior população de refugiados no mundo (3,7 milhões de pessoas), seguida pela Colômbia (1,7 milhão, incluindo venezuelanos deslocados fora do seu país), Paquistão (1,4 milhão), Uganda (1,4 milhão) e Alemanha (1,2 milhão).
• Pedidos de asilo pendente de análise no mundo permaneceu nos níveis de 2019 (4,1 milhões), sendo que o ACNUR e os países registraram (dentro deste total) 1,3 milhão de novas solicitações (1 milhão – ou 43% – a menos que em 2019).

O relatório do ACNUR “Tendências Globais” é divulgado paralelamente com o seu Relatório Global (também anual, disponível aqui), que informa sobre os programas e atividades da Agência da ONU para Refugiados em resposta às necessidades das pessoas forçadas a fugir, e também das populações apátridas.

Para mais informações

 WhatsApp do ACNUR Brasil (61 9856-6110) ou fale com:

• Luiz Fernando Godinho (godinho@unhcr.org)
• Miguel Pachioni (pachioni@unhcr.org)
• Matheus Zanon (matheus@alterconteudo.com.br)