Nos 20 anos do Estatuto da Cidade, instituições propõem um olhar para o futuro

A importância histórica do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257 de 2001) para promover uma transformação dos espaços urbanos de modo a democratizar o acesso de todos e todas aos benefícios da urbanização será tema de evento virtual, realizado nos dias 7 e 8 de julho.

O seminário O Futuro do Estatuto da Cidade reunirá planejadores municipais e membros de organizações internacionais, governo federal, ministério público, academia e sociedade civil para debater estratégias e exemplos concretos de implementação da legislação, que completa duas décadas com importância renovada no contexto dos impactos sociais provocados pela pandemia.

O evento é uma iniciativa conjunta do Cities Alliance, ONU-Habitat, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/Departamento São Paulo), da agência alemã de cooperação Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

Publicada em julho de 2001, a lei federal nº 10.257, apelidada de Estatuto da Cidade, instituiu diretrizes e instrumentos voltados à concretização das funções sociais da cidade e da propriedade. Um de seus maiores impactos foi a elevação do Plano Diretor à lei municipal, transformando-o em principal ferramenta do planejamento urbano. 

O seminário O Futuro do Estatuto da Cidade faz parte de um conjunto de iniciativas que busca realizar um balanço da implementação da legislação e dos avanços obtidos na construção de cidades mais democráticas. A mobilização inclui também o lançamento da Carta Aberta: O Futuro do Estatuto da Cidade, que consiste na proposição de ações para viabilizar as diretrizes e instrumentos da lei, e a plataforma O Estatuto da Cidade é Possível, que reúne experiências bem-sucedidas na implementação destas diretrizes. A Carta Aberta e plataforma inédita serão lançadas durante o seminário.

O debate sobre o futuro do Estatuto terá, no dia 7 de julho, uma rodada com especialistas em planejamento urbano e representantes de diferentes instituições para debater as proposições da Carta Aberta, que será apresentada por Daniel Todtmann Montandon (UNINOVE). Sob coordenação de Anaclaudia Rossbach (Cities Alliance), participarão do debate:  Ana Paula Bruno (Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR), Barbara Sholz (GIZ), Cláudia Pires (Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB), Claudio Bernardes (Sindicato de Habitação de São Paulo - Secovi), Graça Xavier (União Nacional de Moradia Popular - UNM), Henrique Evers (World Resources Institute - WRI), Nelson Saule (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU) e Regina Lins (Universidade Federal de Alagoas). 

O segundo dia do seminário (8 de julho) será dedicado à perspectiva dos municípios, sob coordenação de Rayne Ferretti Moraes (ONU-Habitat). Haverá participação de Cintia Estefânia Fernandes (Prefeitura de Curitiba), Daniela Libório (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB), Fernando Mello Franco (Universidade Mackenzie), José Júlio Ferreira Lima (Universidade Federal do Pará - UFPA), Karla França (Confederação Nacional de Municípios - CNM), Maria Fernandes Caldas (Prefeitura de Belo Horizonte), Marilia Gouveia (Prefeitura de Sobral) e Washington Fajardo (Prefeitura do Rio de Janeiro).

Serviço

• Evento: O futuro do Estatuto da Cidade
• Seminário Nacional |Carta Aberta | Plataforma de Experiências
• Data: 7 e 8 de julho
• Horário: das 17h às 20h
• Saiba mais aqui.

Contato para imprensa

• Ana Paula Mansur (ONU Habitat) - ana.mansur@un.org