Projetos na região do Magrebe discutem novas estruturas de proteção social após a COVID-19

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) das Nações Unidas, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), está realizando quatro projetos diferentes na região do Magrebe — Noroeste da África, que abrange países como Marrocos, Argélia, Tunísia, Mauritânia e Líbia. 

O primeiro projeto consiste na realização de uma revisão por pares e no fornecimento de apoio técnico à pesquisa sobre famílias beneficiárias de programas de proteção social, além da avaliação do programa “Investindo no Capital Humano das Crianças por meio de um Sistema de Proteção Social Sustentável e Inclusivo” (“Investing in Children's Human Capital through a Sustainable and Inclusive Social Protection System”), na Tunísia. 

O segundo projeto visa facilitar a iniciativa de aprendizagem Sul-Sul entre os países da América Latina, África Subsaariana e Magrebe, em parceria com o Banco Mundial e a Agence Française de Développement. 

Sobre o projeto no Sul Global, o IPC-IG também está realizando uma série de cinco webinários fechados intitulados “Reformas da Proteção Social: Iniciativa de Cooperação Sul-Sul e Triangular no Magrebe” (“Social Protection Reforms: South-South and Triangular Cooperation Initiative within the Maghreb”). O objetivo é:

1. Apoiar a reflexão e facilitar a tomada de decisões no Marrocos e na Tunísia num contexto de recuperação econômica após os impactos da COVID-19 e;
2. Apoiar reformas estruturais de proteção social com vista à cobertura universal. 

O primeiro webinário foi realizado em 12 de julho, destacando os principais temas relacionados ao financiamento da proteção social em todo o mundo, com foco no Sul Global e na experiência brasileira. 

O terceiro projeto do IPC-IG consiste em conduzir a fase preliminar de “Avaliação da relevância, coerência, equidade, eficácia e eficiência dos programas nacionais de proteção social na Argélia que estão vinculados à realização dos direitos da criança e do adolescente”. Durante esta fase, o Centro Internacional revisará os documentos e microdados disponíveis para determinar a viabilidade da avaliação e ajustar seus termos de referência de acordo. O objetivo é também preparar os principais setores do governo para participarem da avaliação e aderirem ao seu enfoque, bem como identificar as oportunidades de pesquisa e os limites metodológicos. 

O quarto e último projeto visa preparar um roteiro para o desenvolvimento de uma política nacional de proteção social na Líbia, que inclui o mapeamento das partes nacionais interessadas, marcos legais e programas de proteção social. O roteiro inclui um processo consultivo com os parceiros nacionais para identificar a definição preferida de proteção social e seus principais desafios e prioridades. 

Conheça o IPC-IG - O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo é um fórum global que promove diálogo internacional sobre políticas de desenvolvimento inovativas, guiado por um acordo de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o governo brasileiro, por meio Ministério da Economia e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O propósito da organização é promover a produção e a disseminação de estudos e recomendações para políticas públicas, assim como o intercâmbio de melhores práticas em iniciativas de desenvolvimento e a expansão do diálogo entre países.