OMS relata progresso na luta contra epidemia de tabaco, mas alerta para ameaça de novos produtos

Muitos países estão avançando na luta contra o tabaco, mas um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que alguns deles não estão dando a devida atenção a produtos de nicotina e tabaco emergentes e falhando em regulamentá-los.

Maior controle do tabaco - Multiplicaram-se por mais de quatro vezes as pessoas que estão agora cobertas por pelo menos uma medida de controle do tabaco recomendada pela OMS em comparação com 2007. As seis medidas conhecidas MPOWER incluem monitorar o uso do tabaco e medidas preventivas; proteger as pessoas da fumaça do tabaco; oferecer ajuda para parar de fumar; alertar sobre os perigos do tabaco; aplicar proibições de publicidade, promoção e patrocínio; e aumentar impostos sobre o tabaco.

Cerca de 5,3 bilhões de pessoas estão agora cobertas por pelo menos uma dessas medidas - mais de quatro vezes o 1 bilhão que estava coberto em 2007.

Mais da metade de todos os países e metade da população mundial estão agora cobertos por pelo menos duas medidas MPOWER no mais alto nível de desempenho. Isso reflete um aumento de 14 países e quase um bilhão de pessoas a mais desde o último relatório, em 2019.

Mais da metade da população mundial está exposta a produtos de tabaco com advertências sanitárias gráficas. No entanto, o progresso não foi uniforme em todas as medidas MPOWER. Algumas delas, como o aumento dos impostos sobre o tabaco, demoraram a avançar e 49 países continuam sem nenhuma medida MPOWER adotada.

Ameaça por novos produtos - Pela primeira vez, o relatório de 2021 apresenta novos dados sobre dispositivos eletrônicos de entrega de nicotina, como cigarros eletrônicos. Esses produtos são frequentemente comercializados para crianças e adolescentes pelas indústrias de tabaco e afins que os fabricam, usando milhares de sabores atraentes e alegações enganosas.

A OMS está preocupada com o fato de que as crianças que usam esses produtos têm até três vezes mais probabilidade de usar produtos de tabaco no futuro. A Organização recomenda que os governos implementem regulamentações para impedir que os não fumantes comecem a usar esses produtos, para evitar a “renormalização” do fumo na comunidade e para proteger as gerações futuras.

“A nicotina é altamente viciante. Os dispositivos eletrônicos de entrega de nicotina são prejudiciais e devem ser melhor regulamentados”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Onde não forem proibidos, os governos devem adotar políticas adequadas para proteger suas populações dos danos dos dispositivos eletrônicos de entrega de nicotina e para prevenir o seu uso por crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis”, completou.

Desafios de regulamentação - Atualmente, 32 países proibiram a venda de dispositivos eletrônicos de entrega de nicotina, entre eles o Brasil. Outros 79 adotaram pelo menos uma medida parcial para proibir o uso desses produtos em locais públicos, proibir sua publicidade, promoção e patrocínio ou exigir a afixação de advertências sanitárias nas embalagens. Isso ainda deixa 84 países onde esses produtos não são regulamentados ou restringidos de forma alguma.

“Mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo ainda fumam. E como as vendas de cigarros caíram, as empresas de tabaco têm comercializado agressivamente novos produtos - como cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido - e pressionam os governos para limitar sua regulamentação. Seu objetivo é simples: enganchar outra geração na nicotina. Não podemos deixar isso acontecer”, disse o embaixador global da OMS para Doenças e Lesões Não Transmissíveis e fundador da Bloomberg Philanthropies, Michael R. Bloomberg.

O diretor do Departamento de Promoção da Saúde da OMS,  Rüdiger Krech, destacou os desafios associados para regulamentação. “Esses produtos são extremamente diversos e estão evoluindo rapidamente. Alguns são modificáveis pelo usuário, de modo que a concentração de nicotina e os níveis de risco são difíceis de regular. Outros são comercializados como ‘livres de nicotina’, mas, quando testados, costumam conter o ingrediente aditivo. Distinguir os produtos que contêm nicotina dos que não contêm, ou mesmo de alguns produtos que contêm tabaco, pode ser quase impossível. Esta é apenas uma das maneiras pelas quais a indústria subverte e enfraquece as medidas de controle do tabagismo.”

A proporção de pessoas que consomem tabaco diminuiu na maioria dos países, mas o crescimento populacional significa que o número total de pessoas que fumam permaneceu persistentemente alto. Atualmente, dos estimados 1 bilhão de fumantes globalmente, cerca de 80% vivem em países de baixa e média renda. O tabaco é responsável pela morte de 8 milhões de pessoas por ano, incluindo um milhão por fumo passivo.

Embora os dispositivos eletrônicos de entrega de nicotina devam ser regulamentados para maximizar a proteção da saúde pública, o controle do tabagismo deve permanecer focado na redução do uso do tabaco em todo o mundo. MPOWER e outras medidas regulatórias podem ser aplicadas a eles.

Sobre o relatório - O oitavo Relatório da OMS sobre a epidemia global do tabaco resume os esforços nacionais para implementar as medidas mais eficazes de redução da demanda da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (FCTC, pela sigla em inglês) que comprovadamente reduzem seu consumo. Essas medidas são conhecidas coletivamente como “MPOWER”.

Foi demonstrado que as intervenções MPOWER salvam vidas e reduzem os custos de despesas de saúde evitáveis. O primeiro relatório MPOWER foi lançado em 2008 para promover a ação dos governos em seis estratégias de controle do tabagismo alinhadas com a Convenção-Quadro da OMS para:

• Monitorar o uso de tabaco e as políticas de prevenção;
• Proteger as pessoas da fumaça do tabaco;
• Oferecer ajuda para parar de fumar;
• Alertar as pessoas sobre os perigos do tabaco;
• Aplicar proibições à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco; e
• Aumentar os impostos sobre o tabaco.