Relatório detalha violações graves contra crianças no Afeganistão

Milhares de meninos e meninas foram mortas ou feridas ao longo dos últimos dois anos no Afeganistão, segundo o mais recente relatório da ONU sobre Crianças e Conflitos Armados, que foi publicado na segunda-feira (16), um dia após o Talibã ter consolidado o controle no país. 

O estudo revelou que 5.770 jovens afegãos foram mortos ou mutilados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o período do relatório. Enquanto isso, as vítimas infantis atingiram seus níveis mais altos durante a primeira metade deste ano, com centenas de mortes nas últimas semanas em meio à deterioração da situação política e de segurança. 

Parem com todos os abusos - A representante especial do secretário-geral da ONU para crianças e conflitos armados, Virginia Gamba, disse que o Afeganistão continua a ser um dos lugares mais perigosos para ser criança. A pesquisa revelou que durante o período do relatório, uma em cada três vítimas foi uma criança.

“Fico consternada pelos contínuos e crescentes níveis elevados de violência suportados pelas crianças no Afeganistão, incluindo aquelas capturadas em combate,” afirmou. 

“Como a então dramática situação continua a desenvolver-se rapidamente e relatos preocupantes de violações dos direitos humanos continuam aparecendo, eu apelo para que todos os abusos cessem, e insto ao Talibã e a todas as outras partes que permaneçam em suas obrigações para com o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos, assim como por compromissos nacionais e a proteção das vidas e direitos de todas as pessoas, inclusive das mulheres e meninas”, completou Gamba.

Um futuro ‘sombrio’ se aproxima - Grupos armados, particularmente o Talibã, foram os responsáveis pela maioria dos incidentes, ou 46%, com o governo e as forças pró-governo respondendo por 35%, seguido das minas terrestres e resíduos de guerra explosivos.

“É urgente que todas as partes tomem as ações necessárias para minimizar o dano às crianças e priorizar sua proteção na condução de hostilidades, bem como proteger escolas e hospitais,” disse a representante do secretário-geral, que também reconhece que o dano já causado afetará as gerações futuras, uma vez que as crianças afegãs já tiverem suas infâncias retiradas.

“Com dados já assustadoramente altos e o Talibã identificado no relatório como o maior autor da violência contra crianças, o futuro das crianças, especialmente das meninas do Afeganistão é sombrio”, lamentou Gamba.  

Educação sob ataque - A ONU também verificou mais de 6.470 violações graves contra crianças durante o período do relatório, com quase metade conferida ao Talibã. Cerca de 297 ataques em escolas e hospitais também foram reportados. 

Apesar de uma baixa em assaltos nas escolas, os autores do relatório observaram que os ataques nos hospitais e pessoal protegido subiram, o que foi considerado particularmente grave, dado o estado frágil do sistema de saúde afegão e os desafios da pandemia por COVID-19. Enquanto isso, os ataques deliberados do Talibã contra escolas femininas permanecem “uma tendência inquietante”.

Forçados a combater - Os lados em confronto, principalmente o Talibã, também recrutaram 260 meninos para dentro do conflito, a maioria em papéis de combate. A representante do secretário-geral explicou que a pandemia exacerbou a vulnerabilidade dos meninos: uma situação deve se aprofundar devido aos atuais níveis de violência.

“Atualmente, eu convoco a todas as partes, especialmente ao Talibã, para evitar o recrutamento e uso, sequestro e assassinato e mutilação de crianças, e para cessar a todas as violações e urgentemente tomar medidas concretas para proteger as crianças, escolas, e hospitais, e mitigar as vítimas infantis”, disse ela.

A representante especial da ONU apelou ainda ao Afeganistão que mantenha a criminalização da prática do bacha bazi, uma forma de abuso sexual contra meninos, em linha com as revisões do Código Penal em 2018. 

Gamba salientou que a proteção real às crianças afegãs só virá por meio da resolução pacífica do conflito.

 “Convoco a todas as partes, hoje especialmente ao Talibã, para garantir que as questões de proteção infantil sejam priorizadas por todos os atores envolvidos nas negociações de paz para evitar de forma sustentável violações graves contra as crianças ocorram novamente e contribuam para reforçar a viabilidade da paz,” afirmou.