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Fórum global da ONU promove webinários com especialistas em justiça trabalhista de cinco países

23 agosto 2021

  • Juízes e especialistas em justiça trabalhista de Portugal, África do Sul, México, Coreia do Sul e Argentina participaram de uma série de webinários realizados pelo IPC-IG das Nações Unidas. Os cinco países fazem parte de um estudo de análise comparativa dos sistemas de direito do trabalho.
  • As nações foram selecionadas com base em suas características socioeconômicas, dimensões demográficas, organização estatal e critérios de legislação trabalhista. 
  • O primeiro webinário promoveu uma análise do sistema jurídico português. O segundo, por sua vez, abordou o sistema de disputas trabalhistas sul-africano.
  • O IPC-IG é um fórum global que promove o diálogo internacional sobre políticas de desenvolvimento inovativas, guiado por um acordo de parceria entre o PNUD e o governo brasileiro, por meio Ministério da Economia e do IPEA.
Legenda: O estudo do IPIG promove uma análise comparativa dos cinco sistemas de direito do trabalho
Foto: © Tingey Injury Law Firm/Unsplash

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) das Nações Unidas, está realizando uma série de webinários com juízes e especialistas em justiça trabalhista dos cinco países temas de estudos de caso: Portugal, África do Sul, México, Coreia do Sul e Argentina. Os países foram selecionados com base em suas características socioeconômicas, dimensões demográficas, organização estatal e critérios de legislação trabalhista. Eles fazem parte de um estudo de análise comparativa dos sistemas de direito do trabalho.  

O primeiro webinário, ocorrido em 02 de agosto, focou no caso de Portugal e contou com a presença do Dr. Gonçalves da Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e de Vice-Presidente do Instituto de Direito do Trabalho; Dr. Liberal Fernandes, investigador integrado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Dr. Viriato Reis, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação de Lisboa; e Dr. de Sousa Pereira, Juiz do trabalho.  

Na ocasião, foi explanado o estado atual do sistema judiciário português, destacando os aspectos mais problemáticos que dificultam o bom funcionamento da justiça do trabalho; o atrito entre o direito de greve e a definição e garantia dos serviços mínimos; o papel do Ministério Público na justiça do trabalho; uma perspectiva prática sobre resolução de conflitos trabalhistas; e o sistema de treinamento inicial e contínuo oferecido aos juízes. 

O segundo webinário, sobre a África do Sul, tomou palco em 18 de agosto e discutiu a atuação da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) e o sistema de resolução de disputas trabalhistas sul-africano. As datas e participantes dos demais webinários  ainda serão confirmadas.  

Conheça o IPC-IG - O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo é um fórum global que promove diálogo internacional sobre políticas de desenvolvimento inovativas, guiado por um acordo de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o governo brasileiro, por meio Ministério da Economia e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O propósito da organização é promover a produção e a disseminação de estudos e recomendações para políticas públicas, assim como o intercâmbio de melhores práticas em iniciativas de desenvolvimento e a expansão do diálogo entre países.

Fórum global da ONU promove webinários com especialistas em justiça trabalhista de cinco países

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

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