Fórum global da ONU promove webinários com especialistas em justiça trabalhista de cinco países

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) das Nações Unidas, está realizando uma série de webinários com juízes e especialistas em justiça trabalhista dos cinco países temas de estudos de caso: Portugal, África do Sul, México, Coreia do Sul e Argentina. Os países foram selecionados com base em suas características socioeconômicas, dimensões demográficas, organização estatal e critérios de legislação trabalhista. Eles fazem parte de um estudo de análise comparativa dos sistemas de direito do trabalho.  

O primeiro webinário, ocorrido em 02 de agosto, focou no caso de Portugal e contou com a presença do Dr. Gonçalves da Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e de Vice-Presidente do Instituto de Direito do Trabalho; Dr. Liberal Fernandes, investigador integrado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Dr. Viriato Reis, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação de Lisboa; e Dr. de Sousa Pereira, Juiz do trabalho.  

Na ocasião, foi explanado o estado atual do sistema judiciário português, destacando os aspectos mais problemáticos que dificultam o bom funcionamento da justiça do trabalho; o atrito entre o direito de greve e a definição e garantia dos serviços mínimos; o papel do Ministério Público na justiça do trabalho; uma perspectiva prática sobre resolução de conflitos trabalhistas; e o sistema de treinamento inicial e contínuo oferecido aos juízes. 

O segundo webinário, sobre a África do Sul, tomou palco em 18 de agosto e discutiu a atuação da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) e o sistema de resolução de disputas trabalhistas sul-africano. As datas e participantes dos demais webinários  ainda serão confirmadas.  

Conheça o IPC-IG - O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo é um fórum global que promove diálogo internacional sobre políticas de desenvolvimento inovativas, guiado por um acordo de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o governo brasileiro, por meio Ministério da Economia e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O propósito da organização é promover a produção e a disseminação de estudos e recomendações para políticas públicas, assim como o intercâmbio de melhores práticas em iniciativas de desenvolvimento e a expansão do diálogo entre países.