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Defesa da biodiversidade não deve ser alcançada "às custas dos mais vulneráveis", defende relator da ONU

24 agosto 2021

  • Um relator especial de direitos humanos e meio ambiente da ONU defendeu publicamente que a iniciativa para salvar a biodiversidade do planeta também precisa preservar e proteger os serviços essenciais para as pessoas, principalmente nos grupos mais vulneráveis. 
  • A declaração surgiu como resposta a um projeto global liderado pelas Nações Unidas por meio do qual os países se comprometem a proteger 30% do planeta e restaurar pelo menos 20% até 2030.
  • Embora reconheça que o plano é essencial para a conservação da biodiversidade, o relator advertiu que ele “não deve ser alcançado à custa de novas violações dos direitos humanos contra os povos indígenas e outras populações rurais”.
  • Nesse momento, representantes de 190 governos trabalham para finalizar o Quadro Global da Biodiversidade Pós-2020 da ONU a tempo da cúpula sobre biodiversidade, a COP15.
  • O evento será realizado virtualmente em outubro e pessoalmente em abril em Kunming, China.
Legenda: A abordagem do relator defende os direitos humanos nas comunidades de áreas consideradas alvos, incluindo os povos indígenas e outros habitantes rurais
Foto: © Joseane Daher/Nações Unidas

A iniciativa global para salvar a biodiversidade do planeta na terra e na água não deve ameaçar as pessoas mais vulneráveis ​​do mundo, disse o relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos e meio ambiente, David Boyd. A declaração do especialista tem como base um projeto de acordo global por meio do qual os países se comprometem a proteger 30% do planeta e restaurar pelo menos 20% até 2030. 

Embora reconheça que o plano é essencial para a conservação da biodiversidade, Boyd advertiu que ele “não deve ser alcançado à custa de novas violações dos direitos humanos contra os povos indígenas e outras populações rurais”.

O relator parte do pressuposto que atenção especial deve ser disponibilizada aos povos indígenas, afrodescendentes, comunidades locais, camponeses, mulheres e jovens rurais, uma vez que nenhum desses gurpos é priorizado adequadamente no projeto de plano atual, apesar das melhorias recentes. 

Parceiros naturais - Esses indivíduos e grupos “devem ser reconhecidos como parceiros-chave na proteção e restauração da natureza”, disse Boyd. “Seus direitos humanos, fundiários e de posse, conhecimento e contribuições para a conservação devem ser reconhecidos, respeitados e apoiados.”

O especialista, que foi nomeado e reporta ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra, alertou contra o que ele chamou de abordagens de “conservação de fortalezas” que visam restaurar “áreas selvagens intocadas” onde não vivem humanos. Essa abordagem teve impactos devastadores sobre os direitos humanos nas comunidades de áreas consideradas alvos, insistiu Boyd, incluindo os povos indígenas e outros habitantes rurais.

“Deixar os direitos humanos na periferia simplesmente não é uma opção , porque a conservação baseada em direitos é o caminho mais eficaz, eficiente e equitativo para proteger o planeta”, disse Boyd, antes de instar os estados-membros “a colocarem os direitos humanos no coração da nova Estrutura Global de Biodiversidade”. 

Quadro da biodiversidade - A convocação veio antes de uma cúpula da ONU sobre biodiversidade, conhecida como COP15, que será realizada virtualmente em outubro e pessoalmente em abril em Kunming, China.  

Nesse momento, representantes de 190 governos buscarão finalizar o Quadro Global da Biodiversidade Pós-2020 da ONU

Divulgado em julho, o texto preliminar destacou a necessidade de abordar as ameaças à biodiversidade, ao bem-estar humano e ao futuro da vida na Terra, ao mesmo tempo em que busca estabelecer um “mundo vivendo em harmonia com a natureza” até 2050. 

Sustentando que o acordo do quadro não vai longe o suficiente para preservar e proteger a natureza e seus serviços essenciais para as pessoas, Boyd instou os estados a tornarem as abordagens baseadas em direitos obrigatórias para conservar, restaurar e compartilhar os benefícios da biodiversidade, incluindo o financiamento da conservação.

“Também é imperativo que o quadro reconheça que todos, em qualquer lugar, têm o direito de viver em um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável, um direito que inclui ecossistemas saudáveis ​​e biodiversidade”, disse ele. 

Biosfera saudável - Expandindo seu relatório para a Assembleia Geral em outubro passado, intitulado  “Os direitos humanos dependem de uma biosfera saudável”, Boyd revelou uma compilação de políticas que adotam uma abordagem mais inclusiva, justa e sustentável para proteger e restaurar a biodiversidade.  

O documento delineou os custos dos direitos humanos e a eficácia limitada da chamada conservação excludente, onde a população local é vista como uma ameaça aos ecossistemas naturais e mantida afastada. 

Quadro global - Leia abaixo os principais objetivos do Quadro Global da Biodiversidade Pós-2020 da ONU:

  • Proteger 30% das áreas terrestres e marítimas em todo o mundo e colocar pelo menos 20% em restauração. 
  • Prevenir ou reduzir a taxa de introdução e estabelecimento de espécies exóticas invasoras em 50%. 
  • Controlar ou erradicar espécies exóticas invasoras para eliminar ou reduzir seus impactos ambientais. 
  • Reduzir, pelo menos, pela metade, os nutrientes perdidos para o meio ambiente. 
  • Reduzir os pesticidas em pelo menos dois terços. 
  • Eliminar o desperdício de plástico. 
  • Enfrentar as mudanças climáticas por meio de abordagens baseadas em ecossistemas, evitando impactos negativos sobre a biodiversidade. 
  • Reduzir os incentivos prejudiciais à biodiversidade em pelo menos 500 bilhões de dólares por ano. 
  • Aumentar os recursos financeiros de todas as fontes em pelo menos 200 bilhões de dólares por ano. 
  • Aumentar os fluxos financeiros internacionais para os países em desenvolvimento em pelo menos 10 bilhões de dólares por ano.

* Os relatores especiais trabalham de forma voluntária. Eles não são funcionários da ONU nem são pagos pelo seu trabalho. 

Defesa da biodiversidade não deve ser alcançada "às custas dos mais vulneráveis", defende relator da ONU

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