Tripla crise planetária impacta severamente direitos humanos, alerta Bachelet

A alta comissária do Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH), Michelle Bachelet, fez um discurso, esta segunda-feira (13), ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra, focando no que chamou de “tripla crise planetária”. Bachelet explicou ao órgão como “a mudança climática, a poluição e as perdas ambientais estão impactando diretamente, e de forma severa, os direitos à alimentação adequada, à água, à educação, à habitação, à saúde e ao desenvolvimento”.  

A alta-comissária do ACNUDH afirmou que o clima extremo tem afetado pessoas de várias regiões do mundo recentemente. Ela mencionou os incêndios na Sibéria e na Califórnia, as enchentes na China, Alemanha e Turquia e as fortes ondas de calor no Ártico, que causaram um nível “sem precedentes de emissões de metano”.  

Brasil - Bachelet destacou também “secas intermináveis no Marrocos e no Senegal”, que para ela são outros exemplos de eventos climáticos que têm levado milhões de pessoas à miséria, à fome e ao deslocamento. 

Ao falar da Amazônia, a alta comissária comentou a situação dos indígenas do Brasil, e se declarou “alarmada com ataques recentes de mineiros ilegais a integrantes dos povos Yanomami e Munduruku na Amazônia”. Ela também está muito preocupada com as “tentativas de legalizar negócios em territórios indígenas, e de limitar a demarcação de terras”, por meio de um projeto de lei analisado pelo Supremo Tribunal Federal. 

Bachelet faz um apelo às autoridades brasileiras para que revertam políticas que afetam, de forma negativa, os povos indígenas e respeitem a Convenção 169 da OIT, sobre Povos Tribais e Indígenas. A alta-comissária da ONU também citou com preocupação uma proposta de lei antiterrorismo no Brasil, que segundo ela, “inclui pontos muito vagos que trazem riscos de abuso contra ativistas sociais e defensores de direitos humanos”. 

Grande desafio - Para Bachelet, as crises interligadas de “poluição, mudança climática e biodiversidade ampliam conflitos, tensões e desigualdades estruturais colocam cada vez mais, pessoas em situação de vulnerabilidade”. Na avaliação da alta comissária, o aumento dessas ameaças ambientais constitui o maior desafio para os direitos humanos da nossa era.  

Ela citou a fome extrema em Madagáscar, resultado de quatro anos sem chuvas; emergências na região africana do Sahel devido às secas; desastres ambientais na China, Bangladesh, Índia e Filipinas, que já desabrigaram milhões de pessoas. Sobre o “Corredor Seco” na América Central, que afeta Guatemala, El Salvador e Honduras e causa pobreza e desalojamentos, Bachelet afirmou que resolver essa crise tripla ambiental é uma obrigação humanitária e de direitos humanos.  

Um estudo da Universidade da ONU publicado na última semana analisa 10 desastres diferentes que ocorreram em 2020 e 2021 e mostra que, embora tenham acontecido em locais diferentes e não pareçam ter muito em comum, esses eventos estão interligados. Os apelos da alta-comissária por uma ação climática assertiva e integrada tomou como base essa pesquisa, além do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), que mostrou que a influência humana tem aquecido o clima em níveis sem precedentes há pelo menos 2 mil anos.

Ao falar ao Conselho de Direitos Humanos, a alta comissária aproveitou para destacar a situação em vários países, como Guiné-Conacri. Bachelet “deplora” mais uma “transição de poder não-democrática” e pede às novas autoridades de fato da Guiné que respeitem as obrigações diante da lei internacional de direitos humanos.  

Agenda comum - Sobre o Haiti, que sofreu um terremoto há um mês, a alta comissária fez um apelo a todos envolvidos na reconstrução do país para focar no progresso sustentável e nos direitos econômicos e sociais. Ela também disse que o assassinato do presidente Jovenel Moise é uma demonstração do aumento da insegurança na ilha caribenha.  

Bachelet condenou as violações de direitos humanos e a impunidade no Iraque e os impactos que a crise política e econômica do Líbano está tendo no setor de direitos humanos do país.  

A alta comissária terminou seu discurso apoiando o relatório Nossa Agenda Comum, lançado pelo secretário-geral António Guterres no dia 10 de setembro. Para Michelle Bachelet, os 12 compromissos traçados por Guterres trazem esperança de um futuro com um mundo “que navega e resolve ameaças por meio da solidariedade”.  

No primeiro dia da sessão do Conselho de Direitos Humanos, Bachelet apresentou relatórios sobre a situação de direitos humanos na Venezuela, Nicarágua e outros países.

• Para mais informações sobre a 48a sessão do Conselho de Direitos Humanos (13 de setembro até 8 de outubro de 2021), acesse o site oficial do Conselho, clicando aqui.
• Leia o discurso de Michelle Bachelet na íntegra (em inglês), aqui.