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Defensoria Pública e ONU organizam evento sobre os 20 anos da Declaração de Durban

20 setembro 2021

  • Com o objetivo de discutir mecanismos internacionais para combate e enfrentamento ao racismo, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU) promovem o evento “20 anos da Declaração de Durban: Desafios Contemporâneos”.
  • As exposições e os painéis vão abordar temas como a utilização das plataformas sociais no discurso de ódio, o papel dos influenciadores e das influenciadoras digitais nessa causa, os desafios enfrentados pelos movimentos de mulheres negras e indígenas, dentre outros.
  • O evento acontece em formato virtual, nos dias 21 e 28 de setembro e 5, 13, 19 e 26 de outubro, com transmissão ao vivo no canal do Youtube da Escola Nacional da DPU.
protesto antiracista
Legenda: A Conferência de Durban representou um marco no esforço para trazer o combate e enfrentamento ao racismo, à discriminação racial, xenofobia e intolerância para o debate internacional de direitos humanos
Foto: © Clay Banks/Unsplash

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU) promovem o evento “20 anos da Declaração de Durban: Desafios Contemporâneos”, em formato webconferência, nos dias 21 e 28 de setembro e 5, 13, 19 e 26 de outubro. A Escola Nacional da DPU fará a transmissão do evento no canal do Youtube. A programação tem apoio do Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da instituição.

As exposições e os painéis têm como objetivo discutir mecanismos internacionais para combate e enfrentamento ao racismo, abordando temas como a utilização das plataformas sociais no discurso de ódio, o papel dos influenciadores e das influenciadoras digitais nessa causa, os desafios enfrentados pelos movimentos de mulheres negras e indígenas, dentre outros. Participam membros e membras de instituições do sistema de Justiça e de organizações da sociedade civil, comunicadores, comunicadoras, representantes de redes sociais, pesquisadores, pesquisadoras e lideranças de diversos segmentos.

Inauguração do ciclo de webconferências – Na terça-feira (21/9), às 9h, o diretor da Escola Nacional da DPU, César de Oliveira Gomes, fará a abertura do ciclo de webinários juntamente com a gerente de Programas da ONU Mulheres Brasil e coordenadora do Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia da ONU Brasil, Ana Carolina Querino, entre outras autoridades. Defensores e defensoras públicas federais também participarão com moderação e exposição.

Após a solenidade de abertura, das 9h30 às 11h30, o painel “20 Anos da Declaração e Programa de Ação de Durban: significado, resgate histórico e resistência” terá exposições do Pastor Murillo Martinez, ex-especialista Independente do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (CERD/ONU); Edna Roland, relatora geral da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Relacionada; Hédio Silva Junior, advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e coordenador Executivo do IDAFRO (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras). Será debatedor, Iradj Eghrari, relator da Conferência das Nações Unidas para a Revisão da III Conferência Mundial Contra o Racismo, e moderadora, Lívia Sant’anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

O objetivo desse painel é discutir alguns mecanismos internacionais para o combate e enfrentamento ao racismo, à discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata levando em conta as formas mais contemporâneas de racismo. A Conferência de Durban representou um esforço marcante de trazer essas problemáticas para o debate internacional de direitos humanos. Em muito se avançou desde 2001, mas novos desafios também surgiram, em especial relacionados à vasta ampliação do acesso e utilização de tecnologias e plataformas de informação e comunicação e ao amplo e rápido alcance que o conteúdo produzido nessas plataformas tem.

Remote file

A Declaração e o Programa de Ação de Durban ainda se constitui como o principal e mais visionário compromisso internacional para enfrentamento ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e intolerância correlata e contribuiu para avanços em termos de políticas públicas para o Brasil, especialmente. Esse painel pretende trazer os novos esforços de enfrentamento ao racismo em intersecção com o sexismo, sob a luz dos encontros possíveis entre a Declaração e Programa de Ação Durban.

Declaração de Durban – A Declaração de Durban consiste em um documento orientado para o combate de todas as formas de racismo e discriminação racial. É resultado da Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e a Intolerância, realizada em 2001 na cidade sul-africana que dá nome à declaração. Na ocasião, além do documento, foi constituído o Programa de Ação de Durban, compromisso internacional. 

Contato para imprensa

ONU Mulheres

Gabriela Pereira

ONU Mulheres

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

ONU Mulheres
Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher
ONU
Organização das Nações Unidas

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