Durban+20: brasileira é destaque ao defender povos indígenas da discriminação

Joenia é indígena do povo Wapichana, do estado de Roraima, no Brasil. Em 1997, ela se formou em Direito e continuou a fazer o que já aprendera desde menina: lutar pelos direitos humanos incluindo o dos povos originários. 

Ativista e defensora dos indígenas na Amazônia brasileira, Joenia Waphichana fez especialização na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. “Minha segunda escola, como eu sempre digo, foi o meu trabalho em organizações do movimento indígena, sobretudo lutando pelos direitos coletivos das comunidades”, contou.

Atuando como defensora das comunidades indígenas brasileiras na Amazônia, desde a década de 1990, Wapichana conseguir levar o caso da disputa de terras “Raposa Serra do Sol” até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e se tornou a primeira advogada indígena a defender e ganhar um caso disputado no Supremo Tribunal Federal. 

Em 2018, ela venceu as eleições legislativas e se tornou a primeira mulher indígena a ocupar um assento na Câmara de Deputados Federais do Brasil. Em dezembro do mesmo ano, a deputada recém-eleita foi agraciada com o Prêmio de Direitos Humanos da ONU, em Nova Iorque. O título de honra já foi concedido a personalidades como Eleanor Roosevelt, Martin Luther King e Nelson Mandela.

Para ela, a sociedade precisa entender que a discriminação contra indígenas sempre existiu no Brasil. “Podemos entender isso olhando para os dados disponíveis sobre discriminação. A maioria deles retrata apenas a população negra, mas não inclui as pessoas indígenas. Não há dados sobre isto. A maioria dos estudos não contempla o problema da discriminação contra os povos indígenas”, explica.

Como advogada, ela acredita que quando uma pessoa sofre discriminação racial ou está sofrendo com o racism, é necessário protegê-la utilizando todos os recursos legais disponíveis. “É preciso denunciar o ocorrido, mesmo que não resulte em nada naquele momento, porque é importante para nós criarmos um registro desta fase pela qual estamos passando”, defende.

Para Joenia, a inclusão dos povos indígenas nos debates de políticas públicas deve ser um tema abordado na Conferência Durban+20. “Recursos e não apenas legislação [devem estar disponíveis]”, argumenta. “Porque a partir do momento em que você identifica o problema, mas não tem estrutura ou recurso financeiro para resolvê-lo ou implementar políticas públicas, você acaba sofrendo com a mesma discriminação, a mesma situação que enfrentou na época da primeira Conferência.”

Durban+20 – Durante a Assembleia Geral da ONU, os países-membros realizam um evento, em Nova Iorque, para celebrar o aniversário conhecido como Durban+20. A Declaração e Plano de Ação de Durban é um importante marco na defesa dos direitos humanos e nos esforços para eliminar racismo, xenofobia, discriminação e formas correlatas de intolerância.

O texto conclama os países a atuarem em áreas específicas como investimentos em sistemas de saúde, educação, moradia, eletricidade, água potável e medidas de controle ambiental. Outras frentes incluem a promoção de oportunidades iguais de emprego, assegurar o acesso à educação e às novas tecnologias em particular mulheres e crianças, incluir a contribuição de africanos e descendentes de africanos nos currículos escolares.

A Declaração e Plano de Ação de Durban não é só um documento para Estados, mas também para a sociedade civil. O documento não é legalmente vinculativo, mas tem peso moral, e coloca os direitos das vítimas no centro da abordagem.

Em parceria com a Assembleia Geral e com o Escritório de Direitos Humanos, a ONU News preparou um especial com entrevistas sobre temas como antissemitismo, islamofobia, o combate ao ódio a asiáticos a preconceito com afrodescendentes e a promoção dos direitos dos indígenas. Joenia foi a primeira entrevistada da série, que também fará parte de uma campanha nas redes sociais.

Veja também a entrevista em inglês.