Novas diretrizes da OMS sobre qualidade do ar reduzem valores seguros para poluição

As novas Diretrizes Globais de Qualidade do Ar (AQG, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS) fornecem evidências claras dos danos que a poluição do ar inflige à saúde humana, em concentrações ainda mais baixas do que se acreditava. As diretrizes recomendam novos valores-guia de qualidade do ar para proteger a saúde das populações, reduzindo os níveis dos principais poluentes atmosféricos, alguns dos quais também contribuem para a mudança do clima.

Desde a última atualização global da OMS de 2005, houve um crescimento acentuado das evidências que mostram como a poluição do ar afeta diferentes aspectos da saúde. Por esse motivo, e após uma revisão sistemática das evidências acumuladas, a OMS ajustou quase todos os valores-guia de qualidade do ar para baixo, alertando que exceder os novos níveis das diretrizes de qualidade do ar traz riscos significativos para a saúde. Por outro lado, aderir a estes níveis pode salvar milhões de vidas.

A cada ano, estima-se que a exposição à poluição do ar cause 7 milhões de mortes prematuras e resulte na perda de milhões de anos de vida saudáveis. Em crianças, isso pode incluir redução do crescimento e função pulmonar, infecções respiratórias e agravamento da asma. Em adultos, a cardiopatia isquêmica e o acidente vascular cerebral são as causas mais comuns de morte prematura atribuíveis à poluição atmosférica, e também estão surgindo evidências de outros efeitos, como diabetes e doenças neurodegenerativas. Isso coloca a carga de doenças atribuíveis à poluição do ar no mesmo nível de outros grandes riscos globais à saúde, como dieta inadequada e tabagismo.

A poluição atmosférica é uma das maiores ameaças ambientais à saúde humana, juntamente com a mudança do clima. Melhorar a qualidade do ar pode ajudar os esforços de mitigação da mudança do clima, enquanto a redução das emissões, por sua vez, melhorará a qualidade do ar. Ao se esforçar para atingir esses níveis de diretrizes, os países estarão tanto protegendo a saúde quanto mitigando a mudança do clima em nível mundial.

As novas diretrizes da OMS recomendam níveis de qualidade do ar para 6 poluentes — aqueles para os quais houve o maior aumento de evidências demonstrando que a exposição causa efeitos nocivos à saúde. Agir sobre esses poluentes, os chamados clássicos — partículas inaláveis ou material particulado fino (MP), ozônio (O₃), dióxido de nitrogênio (NO₂), dióxido de enxofre (SO₂) e monóxido de carbono (CO) — também tem impacto sobre outros poluentes prejudiciais.

Os riscos à saúde associados a partículas de diâmetro igual ou menor que 10 e 2,5 micra (µm), MP₁₀ e MP₂,₅, respectivamente, são de particular relevância para a saúde pública. Tanto as MP₂,₅ quanto as MP₁₀ são capazes de penetrar profundamente nos pulmões, mas as MP₂,₅ podem entrar até mesmo na corrente sanguínea, resultando principalmente em impactos cardiovasculares e respiratórios e também afetando outros órgãos. As MP são geradas principalmente pela queima de combustíveis em diferentes setores, incluindo transporte, energia, indústria e agricultura, bem como nas residências. Em 2013, a poluição do ar exterior e as partículas inaláveis foram classificadas como cancerígenos pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, na sigla em inglês) da OMS.

As diretrizes também destacam boas práticas para o manejo de certos tipos de partículas inaláveis (carbono negro ou carbono elementar, partículas ultrafinas, partículas advindas de tempestades de areia e poeira) para os quais atualmente não há evidências quantitativas suficientes para definir valores-guia de qualidade do ar. Elas são aplicáveis a ambientes internos e externos em todo mundo, e se aplicam a todos os locais.

A poluição do ar é uma ameaça à saúde em todos os países, mas atinge com mais força as pessoas em países de renda baixa e média”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “As novas Diretrizes de Qualidade do Ar da OMS são uma ferramenta prática e baseada em evidências para melhorar a qualidade do ar do qual toda a vida depende. Chamo todos os países e todos aqueles que lutam para proteger nosso meio ambiente a colocá-las em prática para diminuir o sofrimento e salvar vidas.”

Uma carga de doença desigual - As disparidades na exposição à poluição do ar estão aumentando em todo o mundo, especialmente porque os países de baixa e média renda estão enfrentando níveis cada vez maiores de poluição do ar por causa da urbanização em grande escala e do desenvolvimento econômico que depende amplamente da queima de combustíveis fósseis.

“A OMS estima que, a cada ano, milhões de mortes são causadas pelos efeitos da poluição do ar, principalmente por doenças não transmissíveis. O ar puro deve ser um direito humano fundamental e uma condição necessária para sociedades saudáveis e produtivas. No entanto, apesar de algumas melhorias na qualidade do ar nas últimas três décadas, milhões de pessoas continuam a morrer prematuramente, afetando frequentemente as populações mais vulneráveis e marginalizadas”, disse o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Henri P. Kluge. “Estamos cientes da magnitude do problema e sabemos como resolvê-lo. Essas diretrizes atualizadas fornecem aos formuladores de políticas evidências robustas e a ferramenta necessária para enfrentar esse ônus para a saúde em longo prazo.”

Avaliações globais da poluição do ar ambiente por si só já sugerem centenas de milhões de anos de vida saudável perdidos, sendo que a maior carga de doenças atribuível a esta poluição é observada em países de baixa e média renda. Quanto mais as pessoas são expostas à poluição do ar, maior o impacto na saúde, principalmente em indivíduos com doenças crônicas (como asma, doença pulmonar obstrutiva crônica e doenças do coração), bem como em idosos, crianças e gestantes.

Em 2019, mais de 90% da população global vivia em locais onde as concentrações excediam a diretriz de qualidade do ar da OMS de 2005 para exposição de longo prazo a MP₂,₅. Muitos dos países que conseguiram grandes melhorias na qualidade do ar impulsionadas por políticas também alcançaram uma redução acentuada na poluição do ar, enquanto essa redução nos últimos 30 anos foi menos perceptível em regiões cuja qualidade do ar já era boa.

Metas intermediárias - O objetivo da diretriz é que todos os países atinjam os níveis de qualidade do ar recomendados. Ciente de que essa será uma tarefa difícil para muitos países e regiões que enfrentam níveis elevados de poluição do ar, a OMS propôs metas intermediárias para facilitar a melhoria gradual da qualidade do ar e, assim, obter benefícios graduais porém significativos para a saúde da população.

Quase 80% das mortes relacionadas a MP₂,₅ no mundo poderiam ser evitadas se os níveis atuais de poluição do ar fossem reduzidos aos valores propostos na diretriz atualizada, de acordo com uma análise rápida de cenário realizada pela OMS. Ao mesmo tempo, o cumprimento das metas intermediárias resultaria na redução da carga de doença. O maior benefício seria observado em países com concentrações elevadas de partículas inaláveis finas (MP₂,₅) e grandes populações.

Sobre as diretrizes - Embora não sejam juridicamente vinculativas, como todas as diretrizes da OMS, as Diretrizes de Qualidade do Ar são uma ferramenta baseada em evidências para formuladores de políticas, com o intuito de orientar a elaboração de leis e políticas a fim de reduzir os níveis de poluentes atmosféricos e diminuir a carga de doenças que resultam da exposição à poluição do ar em todo o mundo. Seu desenvolvimento obedeceu a uma metodologia rigorosamente definida, implementada por um grupo de desenvolvimento de diretrizes. Teve como base evidências obtidas em seis revisões sistemáticas que consideraram mais de 500 artigos científicos. O desenvolvimento dessas diretrizes globais foi supervisionado por um grupo diretor liderado pelo Centro Europeu para o Meio Ambiente e Saúde da OMS.