Cartilhas promovem proteção à cultura de refugiados e migrantes indígenas da Venezuela no Brasil

Para aprimorar a proteção de indígenas da Venezuela no Brasil, e os ministérios da Cidadania (MC) e da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançaram na terça-feira (5) o Guia de Referência para o Trabalho Social com a População Indígena Refugiada e Imigrante e o Guia de Proteção Comunitária para Pessoas Indígenas Refugiadas e Migrantes.

As duas publicações foram apresentadas pelo canal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no YouTube. O lançamento contou com a participação da Secretária Nacional de Assistência Social do MC, Maria Yvelonia dos Santos Araujo Barbosa, da Secretária Nacional de Proteção Global do MMFDH, Mariana Neris, do Representante Adjunto do ACNUR no Brasil, Federico Martinez e de um refugiado indígena da Venezuela.

Proteção urgente - Atualmente, estima-se que mais de 6 mil indígenas venezuelanos estejam no Brasil, como consequência da crise social, política e econômica que atinge o seu país de origem. Destes, mais de 700 já foram reconhecidos como refugiados pelo governo brasileiro. Fazem parte desta diáspora indígena as etnias Warao, Pemon, E’ñepá, Kariña e Wayúu. Aproximadamente 19 Estados já recebem refugiados e indígenas da Venezuela.

As duas publicações buscam promover estratégias de integração e atendimento social adequadas às especificidades culturais de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela no Brasil. Elas apresentam conceitos de proteção comunitária, listam direitos e serviços adequados às necessidades destas populações, orientam agentes públicos sobre como trabalhar com estas etnias em um contexto urbano e sistematizam boas práticas já adotadas por estados e municípios que atualmente acolhem indígenas da Venezuela.

O Guia de Referência para o Trabalho Social busca apoiar as redes socioassistenciais de municípios e estados face à diversidade presente no território nacional e à necessidade de estruturação de uma política de atendimento mais efetiva para garantir os direitos destas populações indígenas da Venezuela que buscaram proteção no Brasil. Assim, busca-se balizar a oferta de serviços em equipamentos públicos, considerando-se as crenças, formas de organização e visões desses grupos.

Já o Guia de Proteção Comunitária oferece diretrizes teóricas e práticas sobre possibilidades de trabalho na prevenção e resposta a violações de direitos dentro e fora das comunidades onde os indígenas venezuelanos se encontram. O conceito de proteção comunitária compreende um conjunto de ações e estratégias que buscam fortalecer as comunidades, empregando metodologias para o fortalecimento de vínculos, com perspectivas coletivas e interculturais. Com isso, procura-se criar diálogos horizontais, visando mitigar violência e riscos enfrentados pelas pessoas refugiadas e migrantes.

“Os guias representam uma importante iniciativa para a garantia dos direitos das populações indígenas refugiadas e imigrantes no Brasil. O seu objetivo é apoiar as nossas redes na construção de um atendimento pautado pelo respeito intercultural, pela proteção integral e pelo fortalecimento da autonomia desses povos em nosso território”, afirma a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Barbosa.

“Nesta nação, os direitos de todos precisam ser preservados, seja de quem nasce aqui ou está refugiado em solo brasileiro. O lançamento dos dois guias é um passo importante para mantermos assistidos os mais de 6 mil indígenas venezuelanos que buscaram no Brasil nova oportunidade de construção de projetos de vida”, afirma a Secretária Nacional de Proteção Global do MMFDH, Mariana Neris.

“Esperamos que esses materiais sejam úteis para aprimorar a comunicação e atendimento da população indígena refugiada e migrante de forma culturalmente apropriada, desenvolvendo intervenções comunitárias em consulta direta com as pessoas envolvidas e os prestadores de serviços”, afirma o representante adjunto do ACNUR no Brasil, Federico Martinez.

As duas publicações estão disponíveis no site do ACNUR Brasil e do MC. Além disso, as versões impressas serão destinadas aos entes federados e organizações da sociedade civil que solicitarem por meio do preenchimento de um formulário online, disponível aqui. Devido ao número limitado de exemplares impressos, solicitações que não puderem ser atendidas serão incluídas em lista de espera para que sejam contempladas em futuras impressões dos materiais.

Para fortalecer as estratégias de proteção do Poder Público a nível municipal e estadual, o Guia de Referência de Trabalho Social traz orientações sobre a estruturação de respostas no âmbito dos municípios, Distrito Federal e estados em situações de emergência e vulnerabilidade causadas por crises humanitárias. Também apresenta orientações sobre a estruturação das ações socioassistenciais neste contexto e oferece relatos de experiências deste trabalho coletadas junto a profissionais de assistência social em diferentes partes do país.

Por outro lado, o Guia de Proteção Comunitária demonstra que este mecanismo permite identificar os riscos de violência e conflitos que mais afetam as pessoas refugiadas e migrantes, e também as comunidades de acolhida, a partir dos próprios integrantes desses grupos. Desta forma, facilita a análise das causas e consequências desses riscos com base nas experiências dos grupos afetados, desenvolvendo conjuntamente estratégias de prevenção e respostas que levem em conta o protagonismo das comunidades neste processo.

Acesse aqui os dois documentos:

• Guia de Referência para o Trabalho Social com a População Indígena Refugiada e Imigrante
• Guia de Proteção Comunitária para Pessoas Indígenas Refugiadas e Migrantes