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OIT e MPT lançam guia para orientar empresas na inclusão de pessoas com deficiência

06 outubro 2021

  • Com padrões de acessibilidade digital, o guia “Incluir: o que é, como e por que fazer" apresenta um panorama da empregabilidade PCD no Brasil, conceitos básicos, legislação nacional e documentos internacionais, além dicas para implementar programas de inclusão, convivência e cuidados relacionados à COVID-19.
  • A publicação é fruto de uma parceria entre a OIT e o Ministério Público do Trabalho, com apoio do Instituto Amankay. Ela orienta e facilita o acesso a informações confiáveis e atualizadas que contribuem para ampliar a inserção no mercado formal de trabalho de pessoas com deficiência (PCD) e reabilitadas pelo INSS.
  • O guia é voltado para empresas, órgãos públicos, sindicatos, pesquisadores(as), instituições de defesa dos direitos e sociedade civil organizada, incluindo pessoas com e sem deficiência.
  • Segundo dados da OIT, as pessoas com deficiência representam cerca de um bilhão ou 15% da população mundial. Aproximadamente 80% delas estão em idade permitida para o trabalho. No entanto, frequentemente o direito ao trabalho decente é negado ao grupo.
Legenda: Pessoas com deficiência representam cerca de um bilhão ou 15% da população mundial
Foto: © Jon Tyson/Unsplash

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Instituto Amankay, lançaram na terça-feira (5), o guia “Incluir: o que é, como e por que fazer? ". A publicação orienta e facilita o acesso a informações confiáveis e atualizadas que contribuem para ampliar a inserção no mercado formal de trabalho de pessoas com deficiência (PCD) e reabilitadas pelo INSS. O guia é voltado para empresas, órgãos públicos, sindicatos, pesquisadores(as), instituições de defesa dos direitos e sociedade civil organizada, incluindo pessoas com e sem deficiência.

“O MPT busca assegurar a inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho, também auxiliando as empresas na superação de barreiras arquitetônicas, comunicacionais e, principalmente, atitudinais", disse Adriane Reis, coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ao explicar a atuação do MPT na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. 

"O guia será um mecanismo importante de capacitação de gestores e profissionais de RH para efetivar o cumprimento da reserva de vagas prevista na Lei n. 8.213/1991 e combater a discriminação no trabalho”, completou a coordenadora do MPT.

Segundo dados da OIT, as pessoas com deficiência representam cerca de um bilhão ou 15% da população mundial. Aproximadamente 80% delas estão em idade permitida para o trabalho. No entanto, frequentemente o direito ao trabalho decente é negado ao grupo.

"As pessoas com deficiência, especialmente as mulheres, enfrentam enormes barreiras de atitude, físicas e de informação que dificultam a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho. Sabemos que, comparadas às pessoas sem deficiência, elas experimentam taxas mais altas de desemprego e inatividade econômica e correm maior risco de ter proteção social insuficiente. O guia é inédito e se insere no compromisso de longo prazo da OIT para promover a justiça social e o trabalho decente para as pessoas com deficiência hoje e sempre”, disse Thaís Dumêt Faria, oficial Técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da OIT.

Dividido em 12 blocos de consulta ágil, o guia traça um amplo panorama da empregabilidade PCD no Brasil e apresenta conceitos básicos sobre inclusão e PCD, legislação nacional e documentos internacionais sobre acessibilidade e direito ao trabalho, além dicas para a empresa implementar comitês e programas de inclusão, convivência e cuidados relacionados à COVID-19, visando um retorno seguro ao trabalho. Os dados da RAIS 2018, referentes ao grupo de pessoas com deficiência, também são analisados e comparados com os trabalhadores e as trabalhadoras sem deficiência.

Para a procuradora Sofia Vilela, a promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência e reabilitadas é fundamental para corrigir os impedimentos sociais impostos a esta parcela da população. Também é essencial para promover sua efetiva participação na vida econômica, social e cultural, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

"O MPT, ao apoiar esse projeto e esse guia, oferece, junto com os demais parceiros, à sociedade brasileira, aos órgãos públicos e às empresas públicas e privadas um material de qualidade e uma excelente oportunidade de refletir sobre a importância do combate à discriminação e de corrigir as profundas desvantagens sociais dessa parcela da população", acrescentou.

Outra inovação do guia é a usabilidade e a adoção de padrões de acessibilidade digital no material para possibilitar que todas as pessoas tenham o acesso ao conteúdo com autonomia.

“Adotamos rigorosos procedimentos, utilizando o padrão WCAG 2.1, no nível de conformidade AA, desde a concepção gráfica. A observância deste padrão garante que pessoas com deficiência visual ou outras condições acessem o conteúdo com autonomia. A acessibilidade digital foi verificada por analistas que enxergam e com deficiência visual. O nível de qualidade alcançado é bastante alto. ”, explicou Marta Gil, coordenadora executiva do Amankay.

“Essas ferramentas possibilitam que qualquer pessoa, independentemente de uma deficiência, possa ter acesso às informações do guia, entender seu conteúdo, e com isso, compartilhamos mais conhecimentos sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho”, destacou

Acesse aqui para baixar o guia.

Contatos de imprensa:

  • Ministério Público do Trabalho (MPT) - Isabel Braga - isabel.braga@mpt.mp.br / Telefone: (61) 3314 - 8222/9532-0690
  • Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Denise Marinho – santosd@ilo.org / Telefone: (61) 2106 – 4625
  • Instituto Amankay - Marta Gil - martaalmeidagil@gmail.com / Telefone: (11) 9.7222.4060

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