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Meio ambiente saudável é declarado direito humano por Conselho da ONU

08 outubro 2021

O Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu, pela primeira vez, que ter o meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano.

A resolução foi proposta por Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça e passou com 43 votos a favor e 4 abstenções, da Rússia, Índia, China e Japão.

A decisão foi considerada um "marco para a justiça ambiental" e um "passo importante" para a construção de um planeta mais saudável e seguro.

Após a aprovação em Genebra, a questão agora vai para a Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, para mais considerações.

menina indígena segura cartaz em que se lê somos o futuro das próximas gerações
Legenda: A nova resolução reconheceu o dano causado pela mudança climática e pela destruição do meio ambiente nas milhares de pessoas em todo mundo
Foto: © Ana Pessoa / Mídia Ninja

O Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, que ter o meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano. O texto, proposto pela Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça, passou com 43 votos a favor e com 4 abstenções da Rússia, Índia, China e Japão.

Com a decisão, o Conselho pediu aos Estados em todo mundo que trabalhem em conjunto e com outros parceiros para implementar esse novo direito reconhecido.

Ao mesmo tempo, por meio de uma segunda resolução (48/14), o Conselho também aumentou o seu foco no impacto da mudança climática nos direitos humanos ao estabelecer um relator especial dedicado a essa questão específica.

A deliberação veio semanas antes da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 26, que vai acontecer no começo de novembro em Glasgow.

‘Ação ambiciosa’ - Em uma declaração, a alta-comissária de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, solicitou aos Estados-membros que tomem medidas ambiciosas para que o direito a um meio ambiente saudável tenha efeito imediato e real.

Bachelet falou que espera esse passo há algum tempo e está “grata” que a decisão “reconheceu claramente a interconexão entre a degradação do meio ambiente e as mudanças climáticas com a crise dos direitos humanos”.

“Uma ação ambiciosa agora é necessária para garantir que a decisão sirva como um impulso para a transformação de políticas econômicas, sociais e ambientais que vão proteger as pessoas e a natureza”, acrescentou.

Na abertura da sessão atual do Conselho de Direitos Humanos, a alta-comissária descreveu a tripla ameaça global da mudança climática, poluição e perda de biodiversidade como sendo o maior desafio de direitos humanos da nossa era.

A nova resolução reconheceu o dano causado pela mudança climática e pela destruição do meio ambiente nas milhares de pessoas em todo mundo. Também sublinhou que os segmentos da população mais vulneráveis são os mais seriamente afetados.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 24% das mortes no mundo, cerca de 13.7 milhões de mortes por ano, estão ligadas ao meio ambiente, devido a riscos como a poluição do ar e a exposição a químicos.

A questão agora vai para a Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, para mais considerações.

Esforço de longas décadas - Após a aprovação da decisão, Michelle Bachelet homenageou os esforços de diversas organizações da sociedade civil, incluindo grupos jovens, instituições nacionais de direitos humanos, organizações de indígenas, empresas e vários outros.

A alta-comissária também apontou que um número inédito de defensores dos direitos humanos foram mortos ano passado e pediu aos Estados-membros que tomem medidas severas para protegê-los e empoderá-los.

“Nós precisamos aproveitar esse momento para ir além da falsa separação entre a ação ambiental e a proteção dos direitos humanos. Está claro que nenhum dos dois objetivos será alcançado sem o outro”, afirmou.

A embaixadora da Costa Rica, Catalina Devandas Aguilar, uma das responsáveis pela resolução, manifestou que a decisão vai “enviar uma mensagem poderosa às comunidades em todo mundo que lutam contra as dificuldades climáticas de que eles não estão sozinhos”.

A diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) celebrou a decisão. “A adoção de uma resolução sobre o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU é um marco decisivo para a justiça ambiental”, disse Inger Anderson.

Segundo ela, este direito tem suas raízes na Declaração de Estocolmo de 1972. “Cinco décadas depois, é muito encorajador vê-lo formalmente reconhecido mundialmente por meio de uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU” ,comemorou a chefe de meio ambiente da ONU.

Para o PNUMA, esse é um passo importante na construção do planeta como um lar seguro e justo para todos.

Meio ambiente saudável é declarado direito humano por Conselho da ONU

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
PNUMA
Programa das nações Unidas para o Meio Ambiente

Objetivos que apoiamos através desta iniciativa