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Apesar de garantias do Acordo de Paz, comunidades afro-colombianas e indígenas ainda são mais afetadas

15 outubro 2021

Ao relatar a atual situação da Colômbia ao Conselho de Segurança da ONU, o chefe da Missão de Verificação no país destacou os avanços do Acordo de Paz celebrado em 2016. 

Com vítimas da violência no centro do debate, o Acordo e a Comissão da Verdade já atingiram alguns marcos, como uma ex-zona de conflito, livrando-a de minas terrestres.

Embora os civis já desfrutem desses avanços, resta muito o que conquistar. É o que indica o relatório do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. 

Comunidades afro-colombianas e indígenas ainda seguem como as mais afetadas, o que requer a implementação urgente e simultânea de todas as garantias do Acordo e a criação de oportunidades de desenvolvimento sustentável, assim como serviços e instituições do Estado para esses grupos.

Legenda: Mulheres agricultoras participam de um workshop de integração e reconciliação em Morroa, Colômbia
Foto: © Patrick Zachmann/FAO

Cinco anos depois que um Acordo de Paz histórico foi celebrado na Colômbia, o processo continua a mostrar os benefícios de encerrar o conflito por meio da negociação e manter as vítimas no centro da discussão em andamento. Essa foi a principal mensagem do representante especial e chefe da Missão de Verificação da ONU na Colômbia, Carlos Ruiz Massieu, entregue aos embaixadores no  Conselho de Segurança na quinta-feira (14).   

Para o representante especial, a primeira ex-zona de conflito totalmente limpa de minas terrestres e a extensão da Comissão da Verdade são exemplos desse sucesso. O oficial da ONU também informou o Conselho sobre o Relatório Trimestral do secretário-geral, António Guterres, sobre a situação da nação latino-americana.    

“Como disse o secretário-geral, esta é uma oportunidade para refletir sobre o que conquistamos e sobre o que estamos perdendo, e renovar os compromissos de perseverar, dia a dia, para consolidar a paz”, reforçou o representante da Missão Especial da ONU no país.   

Trabalho em curso - Para o representante especial, o cumprimento dessas metas dependerá, em grande medida, da capacidade de todas as partes cumprirem os compromissos assumidos há cinco anos. Massieu destacou também as capacidades de liderança das mulheres ex-combatentes e líderes sociais femininas, dizendo que sua “plena participação e a aplicação de uma abordagem de gênero é uma condição necessária para a consolidação da paz”. 

Apesar desses avanços, o oficial da ONU expressou preocupação com o fato de que algumas das principais prioridades sejam as que correm maior risco. Ao apontar que as comunidades afro-colombianas e indígenas são as mais afetadas, ele argumentou que “isso requer a implementação urgente e simultânea de todas as garantias de segurança fornecidas no Acordo de Paz”.  

Abordando a necessidade de desenvolver alternativas para economias ilícitas, ele disse que “o sucesso de longo prazo dos investimentos iniciais depende da promessa do Acordo de remodelar a região rural da Colômbia”. Para Massieu, isso só acontece “com a criação de oportunidades de desenvolvimento sustentável, e de serviços e instituições do Estado para comunidades cujas expectativas ainda não foram atendidas”.

O representante especial da ONU concluiu ao dizer que, nestes cinco anos, o mundo “viu a tenacidade da sociedade colombiana para completar sua transição para a paz”. 

“Ao iniciarmos uma etapa fundamental na consolidação do processo, agradeço a confiança do Conselho, fonte essencial de apoio à Colômbia”, agradeceu ele, ao finalizar seu discurso no Conselho de Segurança.   

Violência - No relatório, o secretário-geral das Nações Unidas destaca alguns “desafios assustadores e fatores de risco” que o país ainda enfrenta, nomeadamente a violência contínua em várias regiões.

No período coberto pelo relatório, de 26 de junho a 24 de setembro de 2021, a ONU registrou os assassinatos de 14 ex-combatentes das FARC-EP (todos homens), elevando o total para 292 (nove mulheres) desde a assinatura do Acordo.  

Além disso, o Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) recebeu informações sobre os assassinatos de 43 defensores dos direitos humanos, totalizando 158 mortos em 2021. Outros 11 massacres foram documentados, contabilizando cerca de 38 mortes.

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

ONU
Organização das Nações Unidas
UNVMC
United Nations Verification Mission in Colombia

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