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Sem ação climática, não haverá direitos humanos, alerta Bachelet

29 outubro 2021

Com a aproximação da Conferência Climática das Nações Unidas, COP 26, a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, fez um apelo por ações. “Nós precisamos que leis sejam aprovadas, programas sejam implementados e investimentos sejam rápidos e devidamente apoiados, sem mais atrasos”, afirmou.

Ela alertou que “sem um planeta saudável para se viver, não haverá direitos humanos. E se nós continuarmos em nosso caminho atual, poderá não haver humanos no futuro”.

Para a chefe de direitos humanos da ONU, a tripla ameaça de mudança climática, poluição e perda da biodiversidade consiste no “maior desafio de direitos humanos da nossa era”.

Mulher coleta água da chuva em uma estrada no sul de Madagascar, atingido pela seca
Legenda: Uma mulher coleta água da chuva em uma estrada no sul de Madagascar. A região tem sido severamente atingida pela seca, gerando uma crise de insegurança alimentar
Foto: © Safidy Andrianantenaina/UNICEF

Antes do começo da Conferência Climática das Nações Unidas, COP 26, a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, afirmou que é tempo de ação e de “deixar para trás discursos vazios, promessas quebradas e compromissos não cumpridos”.

“Nós precisamos que leis sejam aprovadas, programas sejam implementados e investimentos sejam rápidos e devidamente apoiados, sem mais atrasos”, declarou Bachelet, na quinta-feira (28).

De acordo com ela, somente a ação urgente pode mitigar ou prevenir os desastres que terão “grandes - e em muitos casos letais - impactos em todos nós, especialmente em nossas crianças”.

A chefe dos direitos humanos manifestou que os Estados-membros, que estarão no encontro de Glasgow, na Escócia, “precisam cumprir os compromissos de financiamento climático existentes, e de fato aumentá-los, não ignorá-los pelo segundo ano consecutivo”.

Apoiar os mais afetados - Michelle Bachelet classifica que as pessoas com mais risco de serem prejudicadas pelas mudanças climáticas, o que inclui as comunidades pobres e marginalizadas, devem ser as primeiras a receber esses recursos. “Aqueles afetados diretamente devem ter um lugar na mesa de discussão. A participação deles é chave para uma ação efetiva e equitativa”, defendeu.

Os países também precisam acertar as garantias ambientais e sociais. Eles também devem garantir que aqueles prejudicados pelas ações climáticas tomadas, segundo o artigo 6 do Acordo de Paris, devem ter acesso imediato a soluções.

“Isso é uma obrigação dos direitos humanos e uma questão de sobrevivência. Sem um planeta saudável para se viver, não haverá direitos humanos. E se nós continuarmos em nosso caminho atual, poderá não haver humanos no futuro”, argumentou a alta-comissária.

Um novo direito - O principal órgão intergovernamental de direitos humanos do mundo, o Conselho de Direitos Humanos, adotou, no mês passado, uma resolução emblemática que reconhece, pela primeira vez, que todos os seres humanos têm o direito de viver em um ambiente limpo, saudável e sustentável.

Para Bachelet, “isso foi um grande passo adiante", mas essas  declarações de princípios devem ser transformadas em ações concretas apoiadas por recursos. “A ameaça tripla de mudança climática, poluição e perda da biodiversidade consiste no maior desafio de direitos humanos da nossa era”, enfatizou a alta-comissária.

Segundo ela, governos e outras autoridades, como empresários e indivíduos, têm responsabilidade de agir e devem fazer isso, optando pela economia sustentável e sem carbono e parando de subsidiar as atividades que afetam o planeta. "Nós podemos mudar o curso agora. Essa é a única opção se quisermos proteger a humanidade”, concluiu Bachelet.

 

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos

Objetivos que apoiamos através desta iniciativa