OIM lança Estratégia Institucional sobre Migração, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) divulgou sua nova Estratégia Institucional sobre Migração, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas 2021-2030. A Estratégia foi anunciada antes da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) e descreve como a OIM apoiará os Estados em seus esforços para ajudar e proteger aqueles, incluindo migrantes e deslocados internos, afetados pelos impactos adversos da mudança climática, degradação ambiental e calamidades consequentes de desastres naturais. 

“Esta estratégia representa o forte compromisso de longo prazo por parte da OIM de enfrentar a crise climática e seus efeitos na migração. Isso é prioridade para a OIM, dada a urgência dos desafios que as populações em todo o mundo estão enfrentando,” afirmou o diretor-geral da OIM, António Vitorino.  

Apenas em 2020, mais de 30 milhões de pessoas se deslocaram internamente devido a desastres, a grande maioria em países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o Bando Mundial estima que, até 2050, haverá mais de 216 milhões de migrantes climáticos internos em seis regiões, com quase 40% na África Subsaariana.

Diante dessa realidade, a Estratégia determina três objetivos que guiarão o trabalho da Organização com migração, meio ambiente e mudanças climáticas para a próxima década. O primeiro inclui soluções a partir da gestão da migração em contexto de mudanças climáticas, degradação ambiental e calamidades em decorrência de desastres naturais. O segundo foca em soluções a partir da assistência e proteção de migrantes e pessoas deslocadas. E o último objetivo busca desenvolver soluções para que as pessoas permaneçam onde estão ao construir resiliência e enfrentar os fatores climáticos adversos que levam as pessoas a se moverem, tornando a migração em uma escolha. 

A estratégia se baseia na longa experiência da OIM com migração, meio ambiente e mudanças climáticas adquirida por meio de trabalho operacional e político nas últimas três décadas, incluindo o Projeto Resposta do Pacífico ao Deslocamento por Desastres (PRDD, na sigla em inglês) e Projeto de Implementação de Políticas Globais sobre Migração Ambiental e Deslocamento por Desastres na África Ocidental.

No primeiro, a OIM está trabalhando com o Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC, em inglês) e a Plataforma sobre Deslocamento por Desastres (PDD, em inglês) para gerar novas evidências para ajudar os governos a melhor compreender, planejar, prevenir e responder ao deslocamento por desastre. O PRDD contribui para a formulação de melhores respostas políticas e planejamento de desastres, bem como com novas e aprimoradas ferramentas operacionais. 

No segundo, a OIM visa apoiar os Estados da África Ocidental em seus esforços para minimizar o deslocamento e facilitar os caminhos regulares de migração no contexto de desastres, mudanças climáticas e degradação ambiental. O projeto apoia os Estados da região na implementação dos seus compromissos, conforme estabelecido no Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular e no Plano de Ação de Implementação de 3 anos para o GCM na África 2020-2022. 

Com as mudanças climáticas e a degradação ambiental mudando profundamente os padrões de migração contemporâneos, e graças à sua presença global, incluindo em algumas das áreas mais remotas afetadas pelas mudanças climáticas, a OIM teve a oportunidade de continuamente se adaptar e expandir sua especialidade. 

A Organização está comprometida em colocar pessoas vulneráveis no centro de suas respostas e acredita que, quando bem gerida, a migração se torna uma escolha segura e acessível e pode ajudar as pessoas a se adaptarem às pressões ambientais e de mudanças climáticas.  

A estratégia está disponível aqui, e outros materiais temáticos podem ser acessados aqui.