Líderes da ONU se pronunciam diante da violência baseada em gênero

Todos os anos em 25 de novembro as Nações Unidas pedem ao mundo que vire os olhos para a violência baseada em gênero. No Dia de Eliminação da Violência contra a Mulher, duas diretoras executivas de agências da ONU e o secretário-geral gravaram depoimentos nos quais se posicionam diante daquilo que o chefe da organização considera  "a questão de direitos humanos mais prevalente e urgente no mundo de hoje”.

As declarações estão inseridas no contexto dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, uma campanha anual e internacional que começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Desde 1991, essa campanha atua para prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas. No Brasil, a mobilização abrange o período de 20 de novembro a 10 de dezembro.

António Guterres - O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, defendeu que “a violência contra as mulheres não é inevitável”, e que há mais de uma maneira de combatê-la. “As políticas e programas certos trazem resultados”, incluindo estratégias de longo prazo que enfrentam as raízes da violência, protegendo os direitos das mulheres e meninas e promovendo movimentos fortes e autônomos pelos direitos das mulheres.

A ONU construiu esse modelo por meio de sua parceria com a União Européia na Iniciativa Spotlight.

Os países parceiros testemunharam no ano passado um aumento de 22% na acusação de perpetradores; 84 leis e políticas foram aprovadas ou fortalecidas; e mais de 650 mil mulheres e meninas puderam acessar os serviços de VBG - apesar das restrições relacionadas à pandemia.

Dados recentes da ONU Mulheres confirmam que, durante a pandemia de COVID-19, os níveis de violência contra mulheres e meninas aumentaram. Em 13 países, quase metade de todas as mulheres relatou que elas ou uma mulher que conhecem começaram a sofrer violência de gênero durante a pandemia.

Além disso, quase um quarto das mulheres relatou que os conflitos domésticos se tornaram mais frequentes. Uma proporção semelhante disse que se sentia menos segura em casa.

“A mudança é possível e agora é a hora de redobrar nossos esforços para que, juntos, possamos eliminar a violência contra mulheres e meninas até 2030.”

António Guterres, secretário-geral da ONU.

Para ler o discurso completo do secretário-geral, acesse aqui. 

Sima Bahous - Diretora-executiva da ONU Mulheres, a organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, Sima Bahous considera a violência baseada em gênero uma "crise global". A chefe da agência começou o seu depoimento lembrando que, de acordo com a agência, mais de 70% das meninas e mulheres já sofreram esse tipo de violência.

Tanto nos países ricos quanto nos pobres, o preconceito de gênero alimentou atos de violência contra mulheres e meninas. A diretora da ONU Mulheres explicou que este tipo de violência “muitas vezes não é denunciada, silenciada pelo estigma, vergonha, medo dos perpetradores e medo de um sistema de justiça que não funciona para as mulheres”.

Além disso, COVID-19 desencadeou uma pandemia que facilitou formas de violência que passaram a ser invisibilizadas. Sima Bahous citou um aumento nos relatórios sobre linhas de apoio para a violência contra mulheres e meninas em todos os cantos do mundo. Apesar dos indicadores preocupantes, a chefe da ONU Mulheres disse que há esperança e novas oportunidades estão se abrindo.

No verão passado, como parte de um compromisso de US $ 40 bilhões com as mulheres e meninas do mundo, o Fórum de Igualdade de Geração lançou a Coalizão de Ação contra a Violência de Gênero para estimular a ação coletiva, impulsionar o investimento e entregar resultados concretos.

“Haverá compromissos financeiros e políticos concretos e iniciativas ampliadas em áreas críticas: serviços de apoio aos sobreviventes, estruturas legais e mais recursos para organizações de base”, assegurou o chefe da ONU Mulheres.

Natalia Kanem - A diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Dra. Natalia Kanem, construiu sua declaração em torno dos riscos que o ambiente virtual oferece para meninas e mulheres em todo o mundo. Ao falar sobre violência digital, Kanem lembrou que se trata de uma violação dos direitos humanos, e que a falta de legislação e de transparência relacionadas a ela dificulta o seu combate.

"A violência digital cresce em ritmo acelerado e é devastadora. É implacável, não tem fronteiras e, com frequência, é anônima. Segundo estudos, 85% das mulheres que têm presença online sofreram ou testemunharam violência digital. Sobreviventes podem sofrer com o medo, depressão e pensamentos suicidas, assim como outras formas de violência."

Por se tratar de um desafio recente, a diretora executiva do UNFPA também sugeriu que impedir esse tipo de violência requer um novo jeito de pensar e novas formas de colaboração entre reguladores, empresas de tecnologia, ativistas digitais e pelos direitos das mulheres. "Um foco especial precisa ser dado à juventude que, por ter um maior acesso à tecnologia, está sob maior risco. Jovens precisam de informação e meios de se protegerem, especialmente as meninas", insistiu.

Para ler o discurso completo, acesse aqui.

Pandemia e violência - Durante a pandemia, os números de violência doméstica dispararam no mundo. Um novo relatório da ONU Mulheres mostra que 2 em cada 3 mulheres relataram sofrer ou conhecer alguém que sofre algum tipo de violência. Apenas 10% denunciaram as agressões.

No Brasil, dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelam mais de 100 mil casos de violência contra mulher desde então.

A fundadora da iniciativa Utopiar - uma marca de roupas femininas sediada em São Paulo que ensina técnicas têxteis a mulheres que sofreram violência doméstica - , Renata Rizzi, contou que houve um aumento do número de pessoas buscando ajuda:

“Certamente o número de violência doméstica subiu no Brasil. A gente tem uma lista de espera de mulheres para entrar na Utopiar. Principalmente, no começo da quarentena, foi muito difícil. A Prefeitura suspendeu os atendimentos presenciais a não ser em casos urgentes, daí funcionava o abrigamento sigiloso. As mulheres estavam passando mais tempo em casa com o agressor num momento de incerteza. Meu celular tocava de madrugada com gente pedindo ajuda.”

O projeto apoia as vítimas principalmente a conquistarem independência financeira e encontrem acolhimento:

“Em pouco tempo ficou evidente que mais do que a geração de renda, [era necessário] o resgate da autoestima. São mulheres que ouviram por muito tempo que são inúteis, incapazes, feias, burras... e elas realmente começam a acreditar nisso. Quando a gente entra com as oficinas de capacitação e elas começam a produzir peças super bonitas e veem que são capazes de aprender coisas novas, vai tendo esse resgate da pessoa”.

A iniciativa já ajudou mais de 60 mulheres com as oficinas e gerou mais de 50 mil reais para as participantes. 

Para os dias de ativismo da ONU Mulheres, a marca reverterá as vendas para a ONG Casa Mariás, que oferece apoio psicológico, jurídico e abrigamento sigiloso para pessoas em situação de violência doméstica. 

O objetivo da empresa é transformar a vida de 5 mil mulheres nos próximos 10 anos no país, que ocupa a 5ª colocação entre 83 nações com o maior número de crimes contra as mulheres, de acordo com o Mapa da Violência, organizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Eventos - A iniciativa da ONU Mulheres completa três décadas de mobilização internacional neste ano. Em todo o mundo, as Nações Unidas estão abordando o tema: “Pinte o mundo de laranja: fim da violência contra as mulheres, agora!”.

Entidades civis de todo o mundo são convidadas a se engajar na data e promover ações e eventos para dar visibilidade ao assunto. O mapa de ações pode ser consultado no site global da campanha. 

RELATOS EM PRIMEIRA PESSOA 

Para os 16 dias de ativismo no combate a violência contra mulheres e crianças, a ONU Mulheres está compartilhando a história de cinco sobreviventes, as quais os nomes foram alterados para proteger suas identidades. Os relatos a seguir contém descrições de violência de gênero.

Estava convencida que seria assassinada - Diana, mãe de sete filhos, mora na Argentina, na província de Chaco. A mulher de 48 anos sofreu por 28 anos antes de finalmente decidir se separar de seu ex-marido abusivo. Ela contou que “eu não tinha medo que ele fosse bater em mim, eu tinha certeza que ele iria me matar”.

De início, ela hesitou em denunciá-lo à polícia por medo de como ele iria reagir, mas, ao tomar mais conhecimento sobre os serviços providencias por um abrigo local, Diana percebeu que poderia fugir de seu agressor. A partir disso, decidiu prestar queixa. Seus filhos também sofriam com o estresse psicológico e com as dificuldades financeiras por viverem com um pai abusivo.

Viver não era fácil, mas com o suporte de assistentes sociais, do abrigo local e de um espaço seguro para sua recuperação, a argentina conseguiu um emprego como assistente administrativa no escritório municipal.

Ela compartilhou que “admito que era difícil, mas com o suporte [de saúde mental], ajuda legal e capacitação, eu me curei muito. Eu não vivo mais como uma prisioneira, acuada e traída. Como vítima, você passa por muita coisa, incluindo [perseguição] psicológica, mas agora eu sei que posso realizar tudo que eu quiser”.

Serviços essenciais para sobreviventes da violência doméstica são a salvação dessas pessoas. Diana está entre 199 mulheres sobreviventes instaladas em um abrigo afiliado à Inter-American Shelter Network (rede inter-americana de abrigos), que é apoiada pela ONU Mulheres através da Spotlight Initiative na América Latina. O abrigo também já ofereceu apoio psicológico e assistência legal para mais de 1.057 mulheres desde 2017.

A história completa da Diana está aqui.

Sobrevivente empolgada com o que vem pela frente - Enquanto a pandemia da COVID-19 tomava Bangladesh, desencadeando uma onda de violências contra mulheres e meninas, diversos abrigos e serviços essenciais foram fechados.

Romela esteve casada com um homem cruel e torturador. Ela narrou: “eu estava grávida, ele me socou tão forte que acabei perdendo o bebê… eu queria me matar”.

Ela finalmente conseguiu escapar quando seu irmão a levou ao abrigo de mulheres Tarango, o qual é parceiro da ONU Mulheres. Esse espaço foi capaz de expandir seus programas de integração que ofereciam acomodações seguras temporárias, serviços médicos e legais e capacitação vocacional para as vítimas, que estavam buscando por um novo começo.

Viver em uma relação abusiva, muitas vezes, acaba com as escolhas, a auto estima e o potencial das mulheres. Romela encontrou um espaço onde poderia viver segura com sua filha de quatro anos.

Ao começar um novo capítulo de sua vida, ela refletiu: “outras pessoas sempre me disseram como me vestir, onde ir, como viver minha vida. Agora, eu sei que essas escolhas estão em minhas mãos. Eu me sinto confiante, minha vida está mais prazerosa”.

Tarango tem a capacidade de abrigar de 30 a 35 sobreviventes a qualquer momento e oferece serviços 24h, de segunda a segunda, para ajudá-las a recuperar se de seus traumas, reconquistar sua dignidade, aprender novas habilidades, e conseguir empregos, além de uma ajuda de custo de dois meses para que reconstruam sua resiliência econômica.

A coordenadora do programa, Nazlee Nipa, disse que “o nosso trabalho é fazer as mulheres se sentirem seguras e empoderadas, tratar elas com o máximo de respeito e empatia”.

Clique aqui para a história completa dela.

Batalha penosa com os sogros - Goretti retornou ao Quênia Ocidental em 2001 para enterrar seu marido e, como ditado pela cultura local, permaneceu na propriedade da família. Ela disse que “eles não me davam comida. Tudo que trouxe de Nairobi - roupas, utensílios domésticos - foi tirado de mim e dividido entre a família”.

Por quase 20 anos após a morte de seu marido, a queniana ficou presa em uma vida de abuso até que seus sogros bateram tanto nela que ela foi hospitalizada e ficou incapaz de trabalhar.

Com medo de ir atrás das autoridades legais, Goretti procurou um defensor de direitos humanos, que a ajudou a ter o atendimento médico e denunciou o caso às autoridades locais.

Contudo, ela rapidamente descobriu que seus sogros haviam forjado um acordo com a polícia em seu nome para retirar a queixa.

Defensores dos direitos humanos no Quênia são, normalmente, os primeiros a reagir a violações, incluindo a violência de gênero. Desde 2019, a ONU Mulheres e o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) têm apoiado organizações comunitárias que provêm treinamento legal e cursos de capacitação para melhor assistir as sobreviventes.

Além disso, para denunciar a questão à polícia local e à corte, a defensora de direitos humanos, Caren Omanga, que foi treinada por uma dessas organizações, também contactou os líderes locais.

Ela revelou que “fui quase presa ao confrontar o oficial responsável.” Mas ela sabia que a comunidade ficaria contra Goretti, por isso, Omanga deu início a um processo alternativo de resolução de disputas, enquanto levava o caso para a corte.

Com o caso resolvido fora dos tribunais, Goretti fez um acordo que garantia propriedade e posse da terra, a qual perdeu em seu dote de casamento, e os agressores foram forçados a pagar multas para não serem presos.

Para a queniana, “é como começar uma nova vida após 20 anos e meu filho está se sentindo mais seguro… Estou pensando em plantar algumas árvores para proteger o terreno e em criar aves”.

Para ler a história completa de Goretti, acesse aqui.

Criando consciência - Na Moldávia, assédio sexual e violência são tabu e, por medo de serem culpadas ou estigmatizadas, as vítimas dificilmente denunciam os incidentes.

Com 14 anos, Milena foi estuprada por seu namorado em Chisinau. Ela não tinha ciência que a violação que sofreu era um assédio sexual e continuou a namorar seu abusador por mais seis meses após a violência. Então, ela tentou esquecer o que aconteceu.

Ela falou que essa memória estava bloqueada, como se não tivesse acontecido. Mas, dois anos depois, um vídeo no Instagram engatilhou os flashbacks de seu próprio estupro.

Praticamente um de cinco homens, na Moldávia, já abusou sexualmente de alguma menina ou mulher, até mesmo em relação amorosas, de acordo com uma pesquisa de 2019 da qual a ONU Mulheres participou.

Determinada a entender o que havia acontecido com ela, Milena aprendeu mais sobre assédio sexual e abuso, e, depois, começou a disseminar a conscientização a respeito da questão ems ua comunidade.

Ano passado, ela se juntou à ONU Mulheres em um programa de mentoria para jovens, onde ela aprendeu sobre equidade de gênero, direitos humanos, identificação de abusos e contestação de comentários e assédios machistas.

Milena começou a desenvolver um guia de auto-ajuda para sobreviventes de violência sexual, o qual, com relatos de sobreviventes entre 12 e 21 anos, oferece um guia pratico para buscar ajuda, denunciar abuso e acessar recursos de recuperação de trauma.

Contra o cenário cultural de culpabilização da vítima, o qual impede aquelas que precisam de conseguirem a ajuda necessária, o programa de mentoria focou nos valores feministas e na diversidade, e se dirigiu às raízes do problema da desigualdade de gÊnero e esteriotipos perpetrados pela violencia de gênero e discriminação.

A representante da ONU Mulheres na Moldávia, Dominika Stojanoska, esclareceu que “o programa mostrou que o ativismo jovem e o engajamento são a chave para eliminar as desigualdades de gênero na nossa sociedade”.

Leia a história de Milena completa aqui.

Apoio a sobreviventes quebra o ciclo de violência - Um pesquisa nacional de 2019, em Marrocos, revelou que somente três de 100 vítimas de violência sexual denuncia os incidentes a polícia por medo de serem humilhadas ou culpadas, além da falta de confiança do sistema de justiça. Layla começou um relacionamento com o chefe da empresa que ela trabalhava. Ele disse a ela que a amava, e ela confiou nele.

Ela relatou que “ele batia em mim sempre que eu discordava dele. Eu aguentei tudo, de violência sexual a avuso emocional… Ele me fez acreditar que nãot eria nenhuma chance contra ele”. Grávida, solteira e sozinha, Layla finalmente foi à polícia. Para o seu alívio, uma policial mulher encontrou com ela e afirmou que tinha uma solução.

A marroquina contou que “nunca vou esquecer aquilo. Se tornou o mantra de minha vida. As palavras da policial me encorajaram a contar toda a história, ela me escutou com muito carinho e atenção”. Ela foi encaminhada para um abrigo local para mães solteiras, onde ela conseguiu uma segunda chance.

Dois anos atrás, sua filha nasceu e, mais recentemente, ela conseguiu completar a faculdade de matemática: “eu estava estudando enquanto tomava conta de meu bebê no abrigo para mães solteiras”.

A ONU Mulheres acredita que a construção de confiança na polícia é parte integral da prevenção de crimes e da segurança da comunidade.

Quando policiais treinados profissionalmente lidam com casos de violência de gênero, sobreviventes estarão mais aptas a denunciar o abuso e buscar justiça e serviços de saúde e psicológicos que ajudam a quebrar o ciclo de violência enquanto envia uma mensagem clara de que é um crime passível de punição.

Nos últimos anos, a Direção Geral de Segurança Nacional, apoiada pela ONU Mulheres, estruturou a força policial nacional para melhor apoiar as sobreviventes e prevenir o violência contra mulheres e meninas.

Hoje, todas as 440 estações distritais polícias têm pessoal capacitado que encaminha as vítimas para a unidade especializada mais próxima.

A chefe policial de Casablanca da unidade para mulheres vítimas de violência, Saliha Najeh, que após adquirir a capacitação, treina seus oficiais da polícia para utilizar a abordagem centrada no sobrevivente nos casos de violência de gênero. Ela explicitou que “exige muita determinação e coragem para uma mulher pedir à polícia apoio”. Até 2021, 30 policiais sênior e chefes de unidades foram treinados por meio do programa.

Najeh disse que “nosso trabalho é dar às vítimas todo o tempo que precisam para se sentirem salvas e confortáveis, e para que elas confiem em nós o suficiente para contar suas histórias”.

Por conta da pandemia da COVID-19, Marrocos também expandiu os canais de denúncia para as vítimas, criou mecanismos uma linha gratuita de 24 horas como um mecanismo eletrônico de denúncia e permitiu sessões judiciais online.

A história completa de Layla está aqui.