Seminário promove conhecimento sobre trabalho decente na cadeia produtiva do cacau

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a iniciativa CocoaAction Brasil, vinculada ao World Cocoa Foundation (WCF), realizaram na terça-feira (30) o evento online “Orientações trabalhistas na cacauicultura: promoção do trabalho decente para um cacau 2030”. O encontro reuniu mais de 100 pessoas, entre produtores, técnicos extensionistas rurais, representantes das indústrias chocolateiras e processadoras, academia e governo. 

O objetivo do evento foi fornecer orientações sobre a legislação trabalhista e segurança e saúde no trabalho para produtores e trabalhadores do cacau, técnicos de campo, instituições do setor e demais interessados.

Impacto na economia - De acordo com a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), atualmente o Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mundo e a produção nacional está concentrada em quatro estados (Bahia, Espírito Santo, Pará e Rondônia), com uma área total cultivada de 620,5 mil hectares. 

O cultivo do cacau gera renda para mais de 93 mil produtores. A cadeia do cacau é responsável por cerca de 200 mil empregos, entre diretos e indiretos, e gera mais de R$ 21 bilhões anuais em receita para o país.

Inspeção do trabalho - Os auditores fiscais do trabalho Raimundo Barbosa da Silva e Daniel Fiuza, da Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério de Trabalho e Previdência, esclareceram dúvidas sobre o que é trabalho análogo ao escravo e trabalho infantil, como proceder no caso de identificação dessas condições, o que o produtor precisa fazer para estar adequado à legislação trabalhista vigente e falaram sobre a validade dos contratos de parceria.

Segundo Fiuza, “ações orientadores, como esse evento, são fundamentais para ampliar o alcance da inspeção do trabalho no seu objetivo de promover relações laborais sadias e em consonância com a legislação brasileira”. O auditor Barbosa complementou, ressaltando que “a força do diálogo e do debate saudável nos auxiliarão na busca pelos caminhos que nos conduzirão à promoção de um trabalho decente. Parabéns a todos pela iniciativa”.

Diretrizes - Em maio, a OIT e a CocoaAction Brasil lançaram as “Diretrizes Estratégicas Cacau 2030: Promoção do Trabalho Decente e Melhoria das Condições de Vida na Cadeia Produtiva Cacaueira”, que estruturam as bases para o fortalecimento de uma cadeia produtiva cacaueira sustentável, sustentada e inclusiva, com trabalho decente e melhores condições de vida para todas as pessoas no Brasil.

As Diretrizes Estratégicas foram o resultado de um intenso processo de diálogo e construção coletiva realizado ao longo dos últimos dois anos com atores relevantes da cadeia cacaueira, como governos estaduais e locais, organizações de trabalhadores e de empregadores, e representantes dos setores público e privado e da sociedade civil, com o objetivo de analisar os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento sustentável para o setor cacaueiro.

Conheça as Diretrizes Estratégicas Cacau 2030: