Conferência no Egito discute combate internacional à corrupção

A nona sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CoSP9) começou nesta segunda-feira (13) em Sharm El-Sheikh, no Egito. Durante a abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres alertou os Estados-partes da conferência que a corrupção se espalha pelas sociedades e corrói a confiança das pessoas nos líderes e instituições. Durante o evento que se estenderá até sexta-feira (17), ele enfatizou que “preconizar a ganância acima das necessidades prejudica a todos nós”. 

A representante oficial do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Ghada Waly, também se pronunciou durante o primeiro dia da sessão e apontou para a Conferência como um fórum para combater a corrupção no âmbito global. 

No dia 09 de dezembro, data que marca o Dia Internacional contra a Corrupção, o Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Achim Steiner, também citou a Conferência como “o único instrumento global anticorrupção, o qual contribui para o cumprimento da Agenda 2030”.

Passo importante - Em seu discurso virtual para a abertura da conferência, a autoridade máxima das Nações Unidas pediu aos países que invistam na recuperação da pandemia e que se “protejam contra o desvio de recursos vitais por oportunistas criminosos”.

De acordo com o chefe da ONU, a corrupção aprofunda as desigualdades, alimenta o cinismo e reforça os obstáculos que as mulheres e meninas enfrentam. Guterres afirmou que combatê-la é “um passo importante para um desenvolvimento inclusivo e sustentável”. Além disso, ele descreveu a conferência como uma oportunidade para fortalecer a cooperação e acelerar a ação global contra a corrupção. 

"Renovemos a esperança e restauremos a confiança nas instituições. Agora é o momento de agir por um futuro mais seguro, próspero e justo”, destacou.  

Trilhões de dólares perdidos - A chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Ghada Waly, também se pronunciou na abertura da sessão da conferência: “Estamos aqui, neste momento crucial, para levantar uma voz contra a corrupção.”

Ela acrescentou que o mundo perde trilhões de dólares todos os anos para a corrupção. Em uma época em que “cada dólar é necessário para aumentar o investimento público”, a África sozinha perde mais de 88 bilhões de dólares anualmente para a fuga de capitais. 

“A falta de transparência e responsabilidade nas instituições nega às pessoas acesso igual à justiça, bem como à saúde, proteção e outros serviços, destrói a concorrência de mercado, aumentando os custos e comprometendo a entrega'', disse Waly. 

Ela lembrou ainda que a corrupção incentiva criminosos, traficantes e terroristas, permitindo que os produtos do crime encontrem refúgios seguros, canalizando fundos para terroristas e fornecendo portas de entrada para o tráfico. 

A pandemia da COVID-19 sublinhou o impacto da corrupção nas sociedades - agravando as vulnerabilidades e ameaçando as respostas. Segundo a chefe do UNODC, a crise sanitária também aumentou a importância de incorporar uma agenda anticorrupção nas respostas.  

Escada de responsabilidade - O combate à corrupção deve começar nos níveis mais altos de liderança e se espalhar até instituições, negócios, comunidades e indivíduos, explicou a agente do UNODC. “Cada um de nós tem um papel a cumprir”, defendeu. No topo, é necessária uma “vontade política resoluta” por parte das lideranças e governantes para mobilizar os recursos necessários.

“Este fórum e seus resultados podem fomentar a vontade política e reafirmar a responsabilidade global compartilhada no combate à corrupção”, atestou Waly. 

No entanto, desde a aplicação da lei às unidades de investigação financeira e ao judiciário, as instituições na linha da frente da luta devem ser fortalecidas, permanecer independentes e ser dotadas dos recursos necessários.

Outras etapas - A corrupção é um crime transfronteiriço que requer maior cooperação internacional, minimizando os obstáculos que afetam de forma persistente os resultados. 

“Ao aderir à recém-lançada rede GlobE , que já inclui 80 autoridades de 48 países, os Estados-membros podem se beneficiar de uma plataforma global para uma cooperação rápida na aplicação da lei”, disse ela, exortando os participantes a também se envolverem com o Banco Mundial e a iniciativa de recuperação de ativos roubados do UNODC - Stolen Asset Recovery (StAR).

A chefe da agência da ONU sobre drogas e crime observou que as empresas desempenham um papel fundamental na prevenção da corrupção ao se comprometer com a concorrência leal e ao proteger as cadeias de abastecimento. A sociedade civil também é crucial para preservar a responsabilidade e a mídia ao demonstrar integridade em sua cobertura. 

Fortalecendo mulheres - Como agentes de mudança, os cidadãos comuns estão no centro das respostas e devem ser protegidos da corrupção, especialmente as mulheres. "As mulheres são afetadas de forma desproporcional pela corrupção e suborno”, afirmou Ghada Waly.

“Redes de coalizão de longa data reforçam a exclusão no local de trabalho e na esfera pública, enquanto a corrupção cria barreiras adicionais ao acesso das mulheres à saúde, educação e outros serviços”, continuou.  

O UNODC defende que as  mulheres devem ser empoderadas em cargos de liderança para quebrar os ciclos e estruturas de corrupção estabelecidos, para garantir um futuro mais justo para todos.

Capacitando a juventude - A juventude também deve ser protagonista nesse movimento. Embora 1,8 bilhões de jovens no mundo tenham energia e convicção para promover mudanças, na ausência de integridade, eles são privados de oportunidades e esperança.

“Ao educar crianças e jovens sobre integridade e ética, podemos construir a confiança pública e o estado de direito, ajudando a garantir a sustentabilidade dos esforços anticorrupção e a gerar novas ideias sobre como podemos combater a corrupção”, argumentou a chefe do UNODC.

Neste cenário, o UNODC está lançando a iniciativa de Recursos Globais para Educação Anticorrupção e Empoderamento da Juventude (GRACE) para atingir o potencial dos jovens. 

“Para realmente superar a corrupção endêmica, precisamos buscar uma mudança fundamental na mentalidade, que rejeite a corrupção em todos os níveis”, defendeu Waly. “As pessoas devem acreditar que todo ato de pequena corrupção, todo pequeno suborno, mina o estado de direito e mina seu próprio futuro”.

A chefe do UNODC concluiu encorajando todos a usar a convenção para enfrentar os desafios de hoje e se preparar para os que virão: “Cumpramos o nosso papel, pelos direitos de todos”.