Conselho de Segurança abre caminho para ajuda humanitária no Afeganistão

O Conselho de Segurança das Nações adotou, na quarta-feira (22), em Nova Iorque e por unanimidade, uma resolução que abre caminho para que a ajuda chegue aos afegãos que precisam desesperadamente de apoio básico, enquanto evita que os fundos caiam nas mãos do Talibã. A medida foi saudada pelo coordenador de Ajuda de Emergência da ONU, Martin Griffiths, como um "marco" decisivo que salvará vidas.

Griffiths, que também é subsecretário-geral para Assuntos Humanitários, descreveu a aprovação da resolução 2615 (2021) pelo Conselho, apresentada pelos Estados Unidos, como "evidência de quão seriamente os Estados-membros levam os níveis chocantes de necessidade e sofrimento no país."

Isenção humanitária - Ao aprovar o texto, o Conselho conseguiu uma exceção para a assistência humanitária e outras atividades que apoiam as necessidades humanas básicas antes limitadas pelas sanções impostas nas resoluções 2255 (2015) e 1988 (2011), relativas a indivíduos e entidades associadas ao Talibã por constituírem uma ameaça para paz, estabilidade e segurança.

As principais disposições permitem o processamento e o pagamento de fundos, outros ativos financeiros ou recursos econômicos e o fornecimento de bens e serviços necessários para garantir a entrega oportuna da assistência.

Monitoramento e execução da ajuda - O Conselho encorajou fortemente os provedores a usarem “esforços razoáveis” para minimizar o acúmulo de quaisquer benefícios - seja como resultado de provisão direta ou desvio - para entidades ou indivíduos designados na lista de sanções estabelecida pela resolução 1988 (2011).

Significativamente, o órgão da ONU solicitou ao Coordenador de Assistência de Emergência que informasse seus membros a cada seis meses e concordou em revisar a implementação da resolução dentro de um ano.

“Esta exceção humanitária permitirá que as organizações implementem o trabalho que planejamos”, enfatizou Griffiths, e “darão garantias jurídicas às instituições financeiras e atores comerciais com os quais contamos para se envolverem com os operadores humanitários”.

A adoção segue meses de  discussões no Conselho e na comunidade internacional mais ampla sobre como evitar o colapso econômico no Afeganistão após a instauração do Talibã no governo do país em agosto, considerados autoridades de fato e o subsequente congelamento pelos países ocidentais de bilhões de dólares usados ​​pelo governo anterior para garantir a prestação dos serviços básicos.

Operações humanitárias no próximo ano - De acordo com o oficial da ONU, as operações humanitárias no Afeganistão devem ser as maiores do mundo em 2022, atingindo cerca de 22 milhões de pessoas.

Cerca de 160 organizações nacionais e internacionais estão fornecendo alimentos essenciais e assistência médica, bem como educação, água e saneamento e apoio à agricultura. “Precisamos acelerar esse trabalho com urgência”, ressaltou.

Ele disse que o impacto da ajuda vital da ONU depende da cooperação das autoridades de fato e da flexibilidade do financiamento recebido. “Todos devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para preservar a vida, a dignidade e o futuro de todos os afegãos.”

Quadro econômico sombrio - De acordo com o Panorama Socioeconômico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)  para o Afeganistão, o país encerrou 2020 com desafios econômicos e de desenvolvimento “significativos”. Os parceiros internacionais prometeram 13 bilhões de dólares em novembro de 2020 nos quatro anos seguintes.

No entanto, a mudança política em 15 de agosto de 2021 trouxe novas condições. O não reconhecimento do Talibã pela comunidade internacional, juntamente com a incerteza decorrente da divergência entre os anúncios oficiais e as ações no terreno, levou a uma repentina pausa na ajuda internacional e ao congelamento das reservas afegãs mantidas no exterior. 

“A queda na ajuda externa, que anteriormente representava 40% do produto interno bruto, teve um impacto imediato e significativo na economia”, afirmou o PNUD .

A estimativa do relatório de que agora serão necessários 2 bilhões de dólares para elevar a renda de todas as pessoas pobres até a linha da pobreza é “um indicativo do alívio necessário para evitar uma catástrofe humanitária em escala sem precedentes”.