PNUD vai liderar estudos para proteção de crianças indígenas

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinaram, no último dia 23, um acordo com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade Federal de Brasília (UnB), para elaborar estudos sobre a situação da proteção e da promoção dos direitos das crianças e adolescentes indígenas vítimas de violência no Brasil. 

Os estudos darão subsídios para elaborar e aperfeiçoar parâmetros no atendimento a esta população, levando em consideração o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O principal objetivo é prevenir a violência contra crianças indígenas e garantir que as vítimas tenham direito à convivência familiar e comunitária – sendo o acolhimento institucional um último recurso adotado apenas em caráter excepcional e provisório.

“O acordo representa a realização do nosso interesse de contribuir com a temática no Brasil por intermédio de um diagnóstico de como o sistema de direitos da criança e do adolescente está funcionando, especialmente no que tange as crianças indígenas”, disse o representante-residente adjunto do PNUD no Brasil, Carlos Arboleda. 

Avaliação - Para mapear as especificidades do atendimento destas crianças e adolescentes– incluindo as experiências de colocação familiar no seio da própria comunidade e a inclusão em serviços de acolhimento institucional e temporário com famílias voluntárias–, as pesquisas identificarão os principais motivos que levam ao afastamento da criança indígena do convívio familiar e comunitário; bem como identificará os locais em que ocorrem um maior número de violações de direitos; etnias mais afetadas; entre outros temas. 

O documento consolidado também trará boas práticas, propostas e recomendações, respeitando as particularidades de cada etnia e envolvendo as lideranças das comunidades, além de adotar estratégias de transferência de conhecimentos para prefeituras, sobre o uso da busca ativa escolar como forma de redução da violência e letalidade de jovens. 

“Por meio destes produtos poderemos avançar na qualificação das políticas públicas existentes e até mesmo propor novas políticas para o atendimento às crianças e adolescentes indígenas”, disse a secretária-executiva de Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Monteiro.

Parceria - O acordo foi assinado durante evento híbrido em Brasília (DF). Na ocasião, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ressaltou que “o acordo é uma vitória muito grande no sentido de fortalecer o direito à vida da criança indígena”

Já o diretor-presidente da Finatec, Augusto Brasil, ressaltou que a instituição realizou em torno de 70 projetos com o Ministério e o PNUD. “O tema da criança e do jovem indígena é importante porque podemos impactar diretamente a vida de milhares de pessoas, e nos deixará com a sensação de missão cumprida, de um legado que ficará para a população”, declarou.

O acordo com a Finatec faz parte de uma parceria mais ampla firmada entre o PNUD e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para a promoção de direitos em todo território nacional: o projeto "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil".