ACNUR e OIM apoiam operações de redução na espera de migrantes por documentos

São 20 horas em Boa Vista, no Posto de Orientação e Triagem (PI-TRIG) para refugiados e migrantes da Venezuela que chegam ao Brasil em busca de proteção. No atendimento, o venezuelano Antonio Bolboa aguarda ansioso o momento de obter documentos brasileiros e regularizar sua situação no país.

“Meu irmão, que está no Brasil há cerca de um ano, levou muito tempo para conseguir a documentação. Eu cheguei há pouco tempo e vindo ao PI-TRIG hoje consegui meu documento no mesmo dia”, conta Bolboa, de 37 anos, que está no Brasil há duas semanas.

Agora, com a regularização migratória em mãos, ele poderá ter um emprego formal, acessar plenamente serviços públicos e viajar a outros estados do Brasil, inclusive por meio da estratégia de interiorização do governo federal.

Ele é uma das centenas de pessoas venezuelanas que estão sendo atendidas pelo novo sistema noturno de atendimento para documentação em Boa Vista, realizado por meio de uma parceria entre a Polícia Federal, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Operação Acolhida e Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil).

Com apoio do irmão que mora no Brasil há quase um ano, Bolboa já conseguiu um emprego de garçom em um restaurante de Boa Vista. Para ele, assim como para as demais pessoas refugiadas e migrantes em Roraima, a documentação significa a possibilidade de acessar direitos e modalidades de interiorização para outros estados brasileiros.

Atendimento - O Posto de Boa Vista atende, em média, 500 pessoas por dia para a documentação. São cerca de 400 atendimentos no período diurno, que ocorre entre 8h e 18h, e outras 100 vagas na atenção noturna, que começa às 18h e se estende até às 23h.

A parceria entre ACNUR e Polícia Federal é inédita, e buscar diminuir o tempo de espera das pessoas refugiadas e migrantes para sua regularização migratória no país, executada exclusivamente pela PF em Roraima, no contexto da Operação Acolhida

 Por meio da parceria, o ACNUR viabiliza o aporte de dez trabalhadores humanitários que auxiliam a PF nos registros de dados e processos necessários para a documentação, como fotografias das pessoas refugiadas e migrantes e identificação por meio de digitais.

“Ficamos honrados em ver a confiança que a Polícia Federal deposita no ACNUR e em outras agências da ONU para apoiar com a documentação em Roraima. Quando documentadas, pessoas refugiadas podem mais facilmente ir à escola, receber cuidados de saúde, ganhar a vida, casar e fazer todas as outras coisas que consideramos importantes para uma vida plena”, diz o chefe de escritório do ACNUR em Roraima, Oscar Sanchez Piñero..

OIM - Em Pacaraima, cidade brasileira na fronteira com a Venezuela, os esforços para documentação noturna também estão sendo realizados pela Polícia Federal, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O casal Carmen Chapaco (55) e Rafael Celestino (59), abrigados na cidade fronteiriça, chegou no Brasil há quatro dias e em menos de 24 horas conseguiu a documentação de sua família. Pela falta de alimentos e insegurança enfrentadas no país de origem, eles irão buscar a reunificação familiar com o filho mais velho, que há quatro anos trabalha em uma empresa de construção civil no Mato Grosso do Sul. “Os documentos nos permitem chegar ao nosso destino final”, conta Celestino.

Por mais de um ano, entre março de 2020 e junho de 2021, a fronteira entre Brasil e Venezuela esteve fechada devido ao controle sanitário necessário para enfrentar a pandemia da COVID-19. Nesse período, milhares de pessoas ingressaram no Brasil por meio de rotas irregulares e acabaram sem a documentação necessária para regularizar sua situação no país.

Regularização - Em junho do ano passado, atento às necessidades humanitárias de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, o governo federal passou a permitir o registro de solicitações do reconhecimento da condição de refugiado ou de residência temporária, inclusive por parte de quem havia ingressado de forma irregular no Brasil durante o fechamento da fronteira. Dessa forma, milhares de pessoas passaram a buscar os postos de atendimento para regularizar sua situação no país, gerando uma demanda que estava além da capacidade técnica das autoridades nacionais.

Mesmo assim, desde a flexibilização dos procedimentos de regularização migratória na fronteira entre Brasil e Venezuela, determinada em junho de 2021, a Polícia Federal, com o apoio das organizações que compõem a Operação Acolhida, documentou mais de 8,8 mil pessoas como solicitantes da condição de refugiado. Outras três mil destas solicitações foram renovadas neste período, durante o qual foram entregues mais de 21 mil protocolos de residência temporária.

Com a força-tarefa estabelecida desde janeiro, o número de documentação irá aumentar, dando mais segurança às pessoas refugiadas e migrantes e permitindo um melhor controle migratório por parte do governo federal.

O ACNUR apoia o governo brasileiro na implementação da Operação Acolhida e desde abril de 2018, quando teve início a Estratégia de Interiorização. A agência facilita a garantia de direitos, autonomia na tomada de decisões e integração local de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas que estão no Brasil.