OMC celebra avanço na isenção de patentes da vacina contra COVID-19

A diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, celebrou o avanço entre quatro membros da OMC sobre a flexibilidade no uso de patentes para produção de vacinas contra a COVID-19.

Os Estados Unidos, União Europeia, Índia e África do Sul esboçaram um acordo inicial sobre o assunto, mas nem todos os detalhes do compromisso foram resolvidos e consultas internas ainda estão em andamento.

A chefe da OMC afirmou que, embora esse seja um grande passo e resultado de muitas horas de negociações ainda é necessário buscar o consenso entre os 164 membros da entidade. Ela explicou que esse trabalho deve começar imediatamente e sua equipe já está atuando para chegar a um acordo o mais rápido o possível.

O esboço do acordo confirma uma renúncia temporária de certas obrigações do Acordo TRIPs, que adota padrões rigorosos de proteção de patentes, em resposta à pandemia. 

Assim, a líder da OMC afirma que vai trabalhar em conjunto com a embaixadora de Serra Leoa, Lansana Gberie, presidente do Conselho TRIPs, para chegar a um acordo completo.

Até o momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que mais de 5 bilhões de pessoas já receberam pelo menos uma dose da vacina. A lacuna entre os países segue grande, especialmente em alguns países africanos que ainda não alcançaram 10% de sua população.