OIM apoia Justiça na divulgação de dados da migração venezuelana

Nos últimos cinco anos, o Brasil registrou a entrada de mais de 700 mil venezuelanos, segundo levantamento do informativo mensal do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes. Formado por diversos órgãos, o grupo monitora e consolida ações relativas à Operação Acolhida, política pública do Governo Federal para garantir a recepção humanitária daqueles que precisam sair do país vizinho.

O documento tem o objetivo de garantir a transparência sobre a recepção dos imigrantes venezuelanos no País e manter a atualização e controle estatístico. Os números são produzidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Receita Federal, Polícia Federal, e consolidados pela Agência da ONU para as Migrações (OIM). O Subcomitê é parte do Comitê Federal de Assistência Emergencial.

Perfil dos venezuelanos - Quanto ao perfil desta população migratória, a maioria é do sexo masculino, tem entre 30 e 59 anos, faixa etária que representa 49% do total, segundo dados de janeiro de 2017 a fevereiro de 2022.

O estudo aponta também que 30% têm entre 18 e 29 anos, sendo que a população infantojuvenil corresponde a 16%, com idades entre 0 e 17 anos. Dessa população, 53% são homens, enquanto a população feminina corresponde a 47%. Os idosos, com 60 anos ou mais, são a minoria, representando 5% dos venezuelanos que entram no Brasil.

Entrada e saída dos migrantes - Sobre o fluxo migratório, o informativo também mapeia as principais rotas de entrada e saída do país. Além da cidade de Pacaraima (RR), outros dois principais pontos de acesso ao país são as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, por seus aeroportos internacionais.

Dentre eles, 325.763 permanecem em território nacional enquanto 376.459 passaram pelo país e, em seguida, seguiram outras rotas: a maioria saiu do Brasil por Roraima, pela cidade do Rio de Janeiro e por Foz do Iguaçu, no Paraná.

Permanência no país - Quanto aos venezuelanos que residem oficialmente no Brasil, 112.260 são titulares de autorização de residência temporária, válida por dois anos; e 72.334 já possuem autorização de residência por prazo indeterminado.

Os refugiados reconhecidos somam 51.538. Atualmente, estão em tramitação 93.997 pedidos de refúgio, a ser analisado pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O balanço também mostra que, em cinco anos, foram emitidos 378.567 CPFs a nacionais venezuelanos, o que garante o acesso a programas assistenciais, trabalho, além de apoio dos órgãos governamentais e entidades parceiras da sociedade civil.   

O Subcomitê - O grupo é composto por um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o coordena; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Cidadania; Ministério da Defesa; Ministério da Economia; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério das Relações Exteriores; e Ministério da Saúde.