Projeto GEF Biogás Brasil avalia tratamento de resíduos no Oeste Paulista

Em evento realizado na Câmara Municipal de Álvares Machado (SP), no dia 23 de março, o Projeto GEF Biogás Brasil divulgou o estudo que avaliou diferentes rotas tecnológicas para o tratamento de resíduos sólidos nos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (CISORP). Os resultados foram alcançados através de uma parceria entre o Projeto GEF Biogás Brasil, o CISORP e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O Projeto GEF Biogás Brasil é liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), e conta com o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) como principal entidade executora.

O estudo levou em conta as diretrizes e metas do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos (PIGIRS), desenvolvido pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (FCT/UNESP), campus de Presidente Prudente, em parceria com o CISORP.   

O representante adjunto da UNIDO para o Brasil e a Venezuela, Clovis Zapata, afirmou que o impacto central da iniciativa é que cada município membro do consórcio possa efetivamente implementar um sistema mais eficiente e eficaz de tratamento de resíduos sólidos na região.

“Aqui as rotas tecnológicas vão ser avaliadas levando em consideração questões econômicas, sociais e ambientais, para que o município possa escolher o caminho mais interessante para ele”, explicou. O representante também estimou que, com a execução do projeto, os investimentos para o tratamento de resíduos na região podem chegar até 700 milhões de reais. 

Impactos para os municípios - O presidente do CISORP e prefeito de Álvares Machado, Roger Fernandes Gasques, se mostrou impressionado com a apresentação do estudo. “O Projeto GEF Biogás Brasil apresentou algo que estava além das nossas expectativas. Nós esperávamos que o custo de implementação seria mais elevado. Vimos que os especialistas se preocuparam em fazer o estudo de viabilidade e implementação em cada cidade”, disse.

Gasques acredita que os resultados alcançados na parceria vão auxiliar os municípios a atenderem ao Novo Marco Regulatório do Saneamento. “A questão de resíduos sólidos da nossa região é preocupante para cada município, tendo em vista que são municípios pequenos que não conseguem construir uma estrutura para atender à questão legal. Com o que foi apresentado aqui, a gente vê que talvez com o custo que nós temos hoje nós vamos conseguir dar a destinação correta para os resíduos e atender o Novo Marco Regulatório”, explicou.

Como próximos passos, o prefeito de Álvares Machado afirmou que os municípios terão assembleias para definir os próximos passos e a inclusão do estudo na consultoria que será realizada pelo Caixa Econômica Federal. Ele avalia que até o segundo semestre de 2023, os membros do CISORP consigam colocar o edital de licitação na praça.

Desenvolvimento do PIGIRS - A professora Agda Eunice de Souza, vinculada ao departamento de física da Unesp no campus de Presidente Prudente, explicou que a participação da universidade na construção do PIGIRS foi através de uma equipe de alunos e professores que elaborou o plano, em parceria com o CISORP.

“Nós temos uma equipe de alunos de iniciação científica e pós-graduação que ficaram encarregados, cada um com o seu município, de fazer essa coleta de informações, então houve um contato direto com a prefeitura desses municípios para fazer a coleta de dados e organizar o documento para elaborar o plano com o consórcio”, explicou.

Coordenador do desenvolvimento do PIGIRS e também integrante da Unesp de Presidente Prudente, o professor Antonio Cesar Leal, do departamento de Geografia e assessor da pró-reitoria de extensão universitária e cultura da Unesp, reiterou que, com a chegada do Projeto GEF Biogás Brasil e dos ministérios (MCTI e MDR), a execução do PIGIRS ficou mais palpável.

“A chegada dessa parceria acelera o caminho, nos agrega conhecimento, nos apresenta metodologias que a gente não tinha. A partir dessa parceria vamos avançar para cumprir o nosso planejamento e executar o PIGIRS com as adaptações e correções que forem necessárias”, acrescentou o professor.

Mais agilidade para gestores públicos - Responsável pela apresentação dos aspectos técnicos do estudo, o consultor da UNIDO Alaim Silva de Paula explicou que, para definir qual rota tecnológica é mais vantajosa para um município, é necessário buscar o equilíbrio entre dois aspectos: o custo e esforço de implementação na rota, que é traduzido pelo valor da tarifa paga pelo município e os benefícios que essa rota vai proporcionar à cidade.

“Esse é um dos objetivos da metodologia que nós ajudamos a definir. Ao dimensionar o benefício de uma rota tecnológica, vários aspectos precisam ser analisados. Nós criamos esse conceito de eficiência de valorização com o objetivo de consolidar todos os benefícios que uma rota apresenta, e permitir ao gestor público avaliar essa eficiência em diferentes cenários, diferentes contextos e situações”, elucidou Alaim.

O consultor explica, ainda, que a metodologia acelera o processo de avaliação e escolha da rota mais adequada para os municípios.

“A metodologia apresentada tem seu uso democratizado, porque usa dados que são informações do dia a dia do gestor público e não requer que ele tenha um conhecimento técnico profundo. Além disso, a metodologia e as ferramentas permitem que o gestor faça a avaliação de diferentes cenários possíveis em um tempo relativamente curto. Isso dá ao gestor agilidade para encontrar os melhores caminhos que permita a ele identificar a solução para atingir as metas do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos (PIGIRS)”, concluiu.

Impactos sociais, econômicos e ambientais - A gestão sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos traz oportunidades de negócios como a geração de energia elétrica, créditos de carbono, aproveitamento de materiais recicláveis e desenvolvimento da indústria local, de acordo com o especialista em Políticas Nacionais do Projeto GEF Biogás Brasil e consultor da UNIDO, Tiago Quintela Giuliani.

“Temos uma série de benefícios com essa gestão sustentável dos resíduos. Os recursos são aplicados no próprio município, então são gerados empregos no local, temos a redução de contaminação do solo, a redução da emissão de gases de efeito estufa, melhoria da fauna e flora. Há impactos ambientais, pois é possível diminuir a contaminação, diminuir gastos com a saúde pública e melhorar a condição local de saneamento. Além disso, foi levado em consideração no estudo a ampliação da coleta seletiva, o que gera oportunidades de trabalho nas cooperativas de catadores presentes nos municípios avaliados”, explicou.

Replicação para o Brasil - O coordenador nacional do Projeto GEF Biogás Brasil e coordenador adjunto de inovação em tecnologias setoriais do MCTI, Gustavo Ramos, acredita que a gestão sustentável de resíduos sólidos no oeste paulista pode impactar o país pela sua elevada replicabilidade.

“Com esse modelo desenvolvido e aplicado no CISORP é possível expandir para outras partes do Brasil, consócios e municípios maiores, e utilizar de toda a expertise, experiência e metodologia que foi trabalhada aqui. O Projeto GEF Biogás Brasil busca principalmente a replicabilidade, e o MCTI busca a interação maior entre os municípios, entre os governos dos estados e entre o governo federal”, disse o coordenador, que afirmou que o MCTI busca trabalhar com o setor privado, com as instituições de ensino e pesquisa, com as instituições que são ligadas ao Ministério e a outros órgãos governamentais para focar nas demandas da sociedade e das empresas que atuam nos setores envolvidos na gestão de resíduos sólidos.

Além das equipes dos municípios, o evento de lançamento contou com a participação de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), e Universidade do Oeste Paulista (Unoeste).

Consulta pública - O estudo preliminar está disponível para consulta pública por meio de dois relatórios que demonstram todas as etapas de avaliação dos dados de gestão de resíduos fornecidos pelo consórcio, bem como os resultados alcançados. Um compilado de arquivos com os cálculos realizados e o detalhamento dos dados utilizados pela análise também foi disponibilizado para consulta pública. O prazo para envio de sugestões é 10 de abril de 2022.