Chefe de direitos humanos na ONU faz alerta para proteção dos idosos

A alta-comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, fez um alerta sobre a situação dos direitos dos idosos no mundo hoje. Ela discursou na segunda-feira (11) no Grupo de Trabalho sobre o Envelhecimento, na sede da ONU em Nova Iorque.

“Hoje, mais do que nunca, os idosos precisam de proteção mais forte para desfrutar plenamente de seus direitos humanos. Mas a realidade é que os marcos legais internacionais – que deveriam proteger a todos, sem discriminação – ainda tornam os idosos invisíveis”, disse Bachelet.

Mundo envelhecido - Ela observou que, em 2050, haverá duas vezes mais pessoas com mais 65 anos do que há agora e o número de idosos superará o de jovens de 15 a 24 anos.

“Devemos nos perguntar: em que tipo de mundo queremos viver então?”, questionou Bachelet. “Eu gostaria de imaginar um mundo onde as pessoas idosas em todos os lugares tenham a garantia de viver uma vida digna, com segurança econômica. Um mundo onde eles possam continuar seu trabalho e contribuir com a sociedade pelo tempo que quiserem e puderem. Onde eles possam viver de forma independente e tomar suas próprias decisões”, declarou;

Ela pediu ações para acabar com a violência, negligência e abuso de idosos, em um mundo onde “serviços de saúde de qualidade, incluindo cuidados de longo prazo, são facilmente acessíveis”.

“Num futuro como este, os idosos devem poder participar ativamente e contribuir para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou.

Visão distante – Bachelet considera que, atualmente, ainda estamos longe dessa visão de uma realidade melhor para a geração mais velha. Ela lembrou que a maioria dos seis milhões de vidas perdidas para a COVID-19 era de pessoas idosas.

“A crise expôs e aprofundou as lacunas críticas de proteção dos direitos humanos para os idosos”, argumentou. “Os idosos foram deixados à margem da sociedade no momento em que mais precisam de nosso apoio”.

Ela disse ainda que a mudança climática também os deixa mais propensos a enfrentar desafios de saúde, com o risco de perder o acesso a alimentos, terra, água e saneamento e formas de sustento na velhice.

Ameaças existenciais – Bachelet também citou o contexto de conflitos, como a guerra da Rússia na Ucrânia, onde os idosos estão enfrentando uma situação humanitária particularmente terrível. “As instituições de longa permanência sofrem com a falta de alimentos, aquecimento, eletricidade, água e medicamentos. Muitos moradores que têm condições crônicas de saúde dependem de outros para atendimento e estão lutando para acessar abrigos antiaéreos ou áreas seguras”, destacou.

Imperativo urgente para agir - O fortalecimento dos direitos humanos das pessoas idosas é, portanto, “um imperativo urgente que todos devemos buscar”, disse a alta-comissária para os direitos humanos. Segundo ela, por muito tempo, seus direitos sofreram com “proteção inadequada” e continuam sendo negligenciados nas políticas nacionais.

“No nível internacional, eles são simplesmente esquecidos”, enfatizou, lembrando que seu Escritório, o ACNUDH, havia realizado vários estudos apontando as lacunas de proteção. Entre eles, um relatório apresentado no mês passado ao Conselho de Direitos Humanos sobre preconceito e discriminação de idade.

“A clara falta de um instrumento de direitos humanos dedicado aos idosos – bem como as limitações claras dos existentes – são um lembrete contínuo de que não estamos fazendo o suficiente para proteger efetivamente seus direitos humanos”, declarou.

Etarismo generalizado – Bachelet também alertou para o preconceito contra as pessoas mais velhas, que, segundo ela, está muito difundido. “Os estereótipos resultantes do preconceito de idade e da discriminação são contraproducentes e podem até ser perigosos. Contribuem significativamente para a vulnerabilidade das pessoas idosas e são um dos principais obstáculos ao gozo dos direitos humanos”, disse ela.

Atualmente, nenhum dos tratados de direitos humanos da ONU contém qualquer disposição específica sobre discriminação de idade ou preconceito de idade. “Precisamos lutar contra isso. Em Nossa Agenda Comum, o secretário-geral da ONU pediu um contrato social renovado ancorado nos direitos humanos. Os idosos são essenciais para isso”, defendeu Bachelet.