Seminário debate proteção a etnias indígenas da Venezuela no Brasil

Marcelino e Lucetti são indígenas Warao e estão entre as sete mil pessoas venezuelanas de etnias indígenas que se deslocaram do seu país para o Brasil. Estabelecidas em Manaus, suas famílias foram apoiadas com acolhimento e documentação e acessaram políticas públicas como educação, saúde e assistência social, oferecidas pelo poder público em parceria com organizações da sociedade civil.

O apoio dado às famílias de Marcelino e Lucetti é um exemplo do que tem sido feito em diferentes cidades do país, que têm protagonizado iniciativas para oferecer assistência, proteção e integração local para populações indígenas venezuelanas em deslocamento.

Essas ações foram debatidas e destacadas durante o Workshop Nacional de Boas Práticas voltadas às Populações Indígenas Venezuelanas, realizado pela Prefeitura de Manaus, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Ministério da Cidadania, nos dias 5 e 6 de maio. 

O encontro mapeou e compartilhou soluções locais, mobilizando representantes de diferentes setores da sociedade civil vinculados à temática de indígenas refugiados e migrantes da Venezuela, de diferentes regiões do país.

“Promover o intercâmbio das boas práticas com foco em população indígenas em áreas urbanas é uma ação necessária, dadas as necessidades atuais de proteção destes grupos indígenas no país. Esse intercâmbio deve ser continuamente fortalecido”, avaliou o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.

Estratégia - No norte, as cidades de Manaus (AM), Belém (PA), Ananindeua (PA), e Santarém (PA) apresentaram sua estratégia de apoio às pessoas refugiadas Warao, que contempla acolhimento, proteção, documentação, e facilitação junto a políticas públicas como saúde, educação e assistência social.

Além disso, em Manaus as famílias aptas a viverem fora dos abrigos contam com o apoio financeiro, uma estratégia de saída coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Cáritas Arquidiocesana de Manaus e ACNUR.

“As famílias se voluntariam e são cadastradas. Se aprovadas, passam a receber um auxílio para custear aluguel, mobiliar com os itens essenciais sua casa, enquanto buscam um emprego ou fazem um curso para se integrarem economicamente na cidade”, explica a titular da Semasc, Jane Mara.

No estado do Pará, as cidades de Belém, Ananindeua e Santarém também fortaleceram suas políticas de assistência social para atender ao fluxo Warao. Santarém, por exemplo, criou um comitê intersetorial reunindo diversas secretarias e atores públicos para criarem uma resposta conjunta.

“O envolvimento de outras secretarias possibilitou o acesso à documentação e a inclusão em programas sociais como o Auxílio Brasil, saúde e outros benefícios”, explicou Glaucya Fiori, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura de Santarém.

Acolhimento -  Um grupo de 250 refugiados indígenas Warao estabelecido em João Pessoa (PB) tem recebido acolhimento, alimentação e acessado políticas públicas de saúde, educação e assistência social, como o Auxílio Brasil.

“Tudo acontece por meio de parcerias coordenadas que potencializam as ações. Buscamos envolver e capacitar os profissionais de todas as autarquias do Estado, organizar os fluxos de atendimento a serviços, compartilhar materiais informativos e articular parcerias com outras organizações”, explica Eduardo Brunello, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).

Uma parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) tem estimulado a geração de renda da população por meio do artesanato, com o Projeto Naru Warao.

“Buscamos valorizar o talento Warao, impulsionando o aprimoramento dos objetos, da formação de novos artesãos e da remuneração justa por meio do empoderamento da comunidade”, salienta a designer Luciana Azevedo, da UFPB.

No estado vizinho de Pernambuco, o projeto Taller Warao também tem buscado estimular a integração dos refugiados Warao por meio do talento do artesanato. As ações são coordenadas pelo Serviço Pastoral Migrante do Nordeste (SPM NE) com apoio de mais organizações.

E no município de Nova Iguaçu (RJ), sudeste do Brasil, a Secretaria de Saúde mobilizou esforços para assegurar que refugiados indígenas tenham atendimento digno em unidades locais de saúde pública locais. A ação tem ajudado a melhorar as condições básicas e qualidade de vida da população, por meio do engajamento de outros atores públicos na resposta.

Evento - O Workshop de Boas Práticas voltadas às Populações Indígenas Venezuelanas no Brasil foi um encontro intersetorial realizado no Casarão da Inovação Cassina, no Centro de Manaus, contando com a presença de atores municipais, estaduais e federais de diferentes regiões do país. O encontro foi transmitido no Youtube do ACNUR Brasil e no canal da Rede Suas, do Ministério da Cidadania.

Participaram do evento Licia Aranguren, indígena Warao que vive em Manaus, a assessora especial para Assuntos das Imigrações do Ministério da Cidadania, Niusarete Lima, o representante do ACNUR no Brasil, José Egas, a titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara, a representação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, e a subprocuradora, representante da 6ª Câmara de revisão e coordenação do Ministério Público Federal (MPF), Dra. Ana Borges.

Também estiveram no evento o coordenador operacional da Operação Acolhida, Edeilton Albuquerque, a chefa da Procuradoria Regional do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT-AM/RR), Alzira Melo Costa, o assessor especial da Defensoria Pública da União, Ronaldo Neto, e o vice-prefeito de Belém, Edilson Moura.