Cerca de um bilhão de pessoas com deficiência têm acesso negado a tecnologia assistiva

Um novo relatório publicado nesta segunda-feira (16) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que mais de 2,5 bilhões de pessoas precisam de um ou mais produtos assistivos, como cadeiras de rodas, aparelhos auditivos ou aplicativos que apoiem a comunicação e a cognição. No entanto, quase um bilhão delas não têm acesso a essas tecnologias, principalmente em países de baixa e média renda, onde o acesso é muito baixo – alcança apenas 3% das pessoas que precisam desses produtos para viver.

O The Global Report on Assistive Technology apresenta evidências pela primeira vez sobre a necessidade global e o acesso a produtos assistivos e proporciona uma série de recomendações para expandir a disponibilidade e o acesso, aumentar a conscientização sobre essa necessidade e implementar políticas de inclusão para melhorar a vida de milhões de pessoas.

“A tecnologia assistiva é uma mudança de vida – abre as portas para a educação de crianças com deficiência, emprego e interação social para adultos que vivem com deficiência e uma vida independente e digna para os idosos”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Negar às pessoas o acesso a essas ferramentas que mudam vidas não é apenas uma violação dos direitos humanos, também demonstra pouca visão do ponto de vista econômico. Pedimos a todos os países que financiem e priorizem o acesso à tecnologia assistiva e deem a todos a chance de viver de acordo com seu potencial”.

“Quase 240 milhões de crianças têm deficiências. Negar às crianças o direito aos produtos de que precisam para prosperar não apenas as prejudica individualmente, mas priva as famílias e suas comunidades de tudo o que poderiam contribuir se suas necessidades fossem atendidas”, ressaltou a diretora-executiva do UNICEF, Catherine Russell. “Sem acesso à tecnologia assistiva, as crianças com deficiência continuarão a perder a educação, continuarão a estar em maior risco de trabalho infantil e continuarão sujeitas a estigma e discriminação, minando sua confiança e bem-estar.”

O relatório observa que o número de pessoas que precisam de um ou mais produtos assistivos provavelmente aumentará para 3,5 bilhões até 2050, devido ao envelhecimento da população e ao aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis em todo o mundo. Também destaca a grande lacuna no acesso entre países de baixa e alta renda. Uma análise de 35 países revela que o acesso varia de 3% nos países mais pobres a 90% nos países ricos.

A condição econômica é uma grande barreira ao acesso, indica o relatório. Cerca de dois terços das pessoas com produtos assistivos relataram pagamentos do próprio bolso. Outras relataram contar com a família e amigos para apoiar financeiramente suas necessidades.

Uma pesquisa em 70 países apresentada no relatório encontrou grandes lacunas na prestação de serviços e na força de trabalho treinada para tecnologia assistiva, especialmente nas áreas de cognição, comunicação e autocuidado. Pesquisas anteriores publicadas pela OMS apontam a falta de conscientização e preços inacessíveis, falta de serviços, qualidade, variedade e quantidade inadequadas de produtos e desafios de compras e cadeia de suprimentos como principais barreiras.

Os produtos assistivos são geralmente considerados um meio de participação na vida da comunidade e na sociedade mais ampla em pé de igualdade com os demais; sem eles, as pessoas sofrem exclusão, correm o risco de isolamento, vivem em situação de pobreza, podem enfrentar a fome e serem obrigadas a depender mais do apoio da família, da comunidade e do governo.

O impacto positivo dos produtos assistivos vai além da melhoria da saúde, bem-estar, participação social e inclusão de usuários individuais – famílias e sociedade também se beneficiam. Ampliar o acesso a produtos assistivos de qualidade, seguros e acessíveis, pode exemplo, leva a custos reduzidos de saúde e bem-estar, como internações hospitalares recorrentes ou benefícios estatais, e promove uma força de trabalho mais produtiva, estimulando indiretamente o crescimento econômico.

O relatório recomenda ações concretas para melhorar o acesso, incluindo:

1. Melhorar o acesso nos sistemas de educação, saúde e assistência social;
2. Garantir a disponibilidade, segurança, eficácia e acessibilidade dos produtos assistivos;
3. Ampliar, diversificar e melhorar a capacidade da força de trabalho;
4. Envolver ativamente os usuários de tecnologia assistiva e suas famílias;
5. Aumentar a conscientização pública e combater o estigma;
6. Investir em dados e políticas baseadas em evidências;
7. Investir em pesquisa, inovação e um ecossistema facilitador;
8. Desenvolver e investir em ambientes favoráveis;
9. Incluir tecnologia assistiva nas respostas humanitárias;
10. Fornecer assistência técnica e econômica por meio da cooperação internacional para apoiar os esforços nacionais.

Nota aos editores - Tecnologia assistiva é um termo abrangente para produtos assistivos e seus sistemas e serviços relacionados. Os produtos assistivos podem melhorar o desempenho em todos os principais domínios funcionais, como mobilidade, audição, autocuidado, visão, cognição e comunicação. Podem ser produtos físicos, como cadeiras de rodas, próteses ou óculos, ou softwares e aplicativos digitais. Também podem ser adaptações ao ambiente físico, como rampas portáteis ou corrimãos.

Entre as pessoas com necessidades de tecnologia assistiva, estão aquelas com deficiência, idosas, com doenças transmissíveis e não transmissíveis, problemas de saúde mental, declínio funcional gradual ou perda de capacidade intrínseca e as afetadas por crises humanitárias.