Em Roraima, ONU presta assistência a refugiados e migrantes venezuelanos

Desde 2017, as Nações Unidas têm prestado assistência humanitária a pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela que entram no país pela fronteira com o estado de Roraima. A coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, esteve em Boa Vista e Pacaraima para conhecer em primeira mão esse trabalho. De 9 a 11 de maio, ela pôde observar o trabalho das cinco entidades das Nações Unidas que estão em campo auxiliando homens, mulheres e crianças venezuelanas, em apoio à resposta do Estado brasileiro ao maior deslocamento humano da história recente da América Latina e do Caribe, que tem levado milhões de pessoas a buscar proteção e assistência em diversos países vizinhos na região.



Estão atuando na região a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Agência da ONU para Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Fundo de População da ONU (UNFPA) e a ONU Mulheres.

Há atualmente 337 mil pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela vivendo no Brasil. Desses, 42% solicitaram asilo e 58%, residência temporária. Mais de 49 mil pessoas venezuelanas já foram reconhecidas como refugiadas. A entrada de novas pessoas no território já não está tão intensa quanto nos primeiros anos da crise, mas ainda assim em média 540 pessoas cruzam a fronteira diariamente. Cerca de 5% delas requerem assistência humanitária. Essa assistência inclui garantir documentação, abrigamento, alimentação, vacinação e atendimento de saúde para a população.

A resposta oficial do Estado brasileiro se dá por meio da Operação Acolhida, que inclui o trabalho coordenado de diversos ministérios e uma força-tarefa das Forças Armadas. O comandante da Operação Acolhida em Roraima, General Sérgio Schwingel, destacou em reunião com Rucks que mais de 44 mil pessoas venezuelanas já passaram pelos abrigos da Operação e 74 mil já foram interiorizados, ou seja, foram realocados para outros estados com o apoio necessário para se integrarem à vida no Brasil.

“Em parceria com a ONU estamos conseguindo conduzir bem nossa missão e estender a mão a nossos irmãos venezuelanos”, disse o general Schwingel. “Nós nos orgulhamos pela forma como recebemos nossos vizinhos venezuelanos e pelo reconhecimento do Brasil como uma nação acolhedora”, completou.

Uma característica da resposta brasileira a este influxo de pessoas é a abertura do país para receber os refugiados e migrantes e a garantia de que essas pessoas, inclusive as que têm residência temporária, tenham acesso aos mesmos direitos e serviços públicos que os cidadãos brasileiros.

Isso significa que os sistemas de saúde, proteção social e educação, além de outros serviços públicos fornecidos por Roraima e pelos municípios do estado, principalmente Boa Vista e Pacaraima, tiveram que se adaptar para dar conta da nova demanda.

Resposta da ONU - Desde o início da crise, o Sistema ONU se organizou para apoiar a resposta brasileira em torno da Plataforma R4V. No Brasil, 13 entidades da ONU têm atuado nessa resposta. Em Roraima, há cinco agências trabalhando diretamente com a população refugiada e migrante: ACNUR e OIM, que compartilham a liderança da Plataforma R4V, e UNICEF, UNFPA e ONU Mulheres, que prestam assistência específica a partir de seus mandatos.

Em sua missão a Roraima, a coordenadora residente teve a chance conhecer os três eixos da operação: ordenamento da fronteira, acolhimento e interiorização. Atualmente, há cerca de 8 mil pessoas nos abrigos da operação. Durante a missão, Rucks visitou abrigos, inclusive dois abrigos indígenas adaptados às necessidades dessa população, centros de recepção, registro e documentação e outros equipamentos de apoio a refugiados e migrantes.

Rucks também se reuniu com as equipes das Nações Unidas no terreno, com representantes da Operação Acolhida, com o vice-prefeito de Boa Vista e com o governador de Roraima. A prefeitura de Boa Vista informou que 15% dos alunos da rede municipal de ensino são venezuelanos e destacou a necessidade de apoio ao município nas áreas de educação e saúde. O governador do estado, Antonio Denarium, por sua vez, ressaltou a importância de apoio para a profissionalização e a inclusão socioeconômica da população venezuelana vivendo em Roraima.

“Estou muito impressionada com a dedicação das equipes das Nações Unidas e de nossos parceiros e com a qualidade do trabalho de assistência a pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela. A atuação coordenada das agências da ONU tem sido crucial para expandir a capacidade do governo brasileiro de promover a integração socioeconômica de venezuelanas e venezuelanos e também para apoiar a população de Roraima”, afirmou a coordenadora residente.

Para conhecer mais sobre a resposta coordenada das Nações Unidas à crise na Venezuela, visite o site da Plataforma R4V: https://www.r4v.info/pt/brazil