OIM e UNICEF renovam cooperação para proteger direitos de crianças migrantes

A Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinaram nesta quarta-feira (18) um novo Quadro de Colaboração Estratégica solidificando o compromisso conjunto das organizações em proteger os direitos das crianças migrantes. 

Em 2006, o UNICEF e a OIM assinaram um Memorando de Entendimento definindo as principais áreas de cooperação entre as duas agências em contextos humanitários. Desde então, a já bem estabelecida relação operacional que responde aos problemas prementes enfrentados pelas crianças migrantes em todo o mundo foi ainda mais reforçada. 

“Fortalecendo nosso relacionamento, o UNICEF e a OIM continuarão a aprimorar as capacidades de uma vasta gama de atores, incluindo a sociedade civil e autoridades governamentais, para dar assistência a essas crianças de acordo com seus direitos e necessidades”, disse o diretor-geral da OIM, António Vitorino. 

“Em todo o mundo, crianças migrantes enfrentam níveis alarmantes de xenofobia, consequências socioeconômicas da pandemia de COVID-19 e acesso limitado a serviços essenciais”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Catherine Russell. “A crescente parceria entre o UNICEF e a OIM melhorará nossa capacidade de alcançar essas crianças com os serviços, assistência e proteção muito necessários para que possam aproveitar ao máximo suas vidas”. 

Assinado na Casa do UNICEF em Nova York, antes de um diálogo multissetorial organizado como parte do Fórum Internacional de Revisão da Migração, o novo Quadro de Colaboração Estratégica traz maior previsibilidade e capacidade de resposta à parceria, estabelecendo prioridades que visam a segurança e o bem-estar das crianças migrantes. 

O acordo fornece uma estrutura institucional para aprimorar e reforçar a cooperação profundamente enraizada e impulsionada pela experiência da parceria no campo. 

As principais prioridades descritas no Quadro de Colaboração incluem: 

• Capacitação de instituições e atores responsáveis ​​pela assistência direta; 

• Coleta e disseminação de dados para identificar riscos de proteção e padrões de vulnerabilidade entre crianças migrantes e retornadas; 

• Fortalecimento da capacidade dos serviços de saúde e educação sensíveis à criança e garantir que esses serviços estejam disponíveis de forma inclusiva para todas as crianças nos sistemas nacionais; 

• Aumento da cooperação entre atores humanitários e suas iniciativas para ajudar crianças migrantes; 

• Fortalecimento dos sistemas de proteção infantil e social por meio de programas de retorno e reintegração, gestão de casos e procedimentos inclusivos de proteção infantil para todas as crianças; 

• Apoio a políticas e sistemas desde o nível local ao internacional, de modo a incentivar a cooperação entre as instituições humanitárias e de desenvolvimento relevantes e a apoiar as agências governamentais nacionais. 

Atualmente, o UNICEF e a OIM estão trabalhando para enfrentar os desafios globais urgentes e pedem a outras organizações humanitárias e seus parceiros que estabeleçam estruturas colaborativas semelhantes para garantir a segurança e a subsistência das crianças migrantes. 

Sobre a Agência da ONU para as Migrações (OIM) - Fundada em 1951, a OIM é a principal organização intergovernamental no campo da migração e trabalha em estreita colaboração com parceiros governamentais, intergovernamentais e não governamentais. Com 174 estados-membros, outros oito estados com status de observadores e escritórios em mais de 100 países, a OIM se dedica a promover a migração humana e ordenada para o benefício de todos e todas, por meio da prestação de serviços e aconselhamento a governos e migrantes. 

Sobre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - O UNICEF trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do mundo, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em mais de 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para todas as crianças, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.