FAO anuncia projeto regional de proteção a insetos polinizadores

Como parte da comemoração do Dia Mundial das Abelhas, celebrado no último dia 20 de maio, a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) anunciaram que estão trabalhando conjuntamente em um projeto para aumentar a proteção dos insetos polinizadores, financiado pelo Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMUV) e pela Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI).

O projeto "Ação regional para melhorar a proteção de insetos polinizadores e serviços de polinização na América Latina e no Caribe (Poli-LAC)", pretende promover um intercâmbio de conhecimentos regionais por meio de uma plataforma virtual e uma instalação de boas práticas com polinizadores, além da promoção de políticas públicas.

O programa –que está em fase de desenvolvimento– será aplicado inicialmente no Brasil, Costa Rica, México e Peru, países que estão avançando na conscientização e implementação de normas relacionadas ao cuidado dos polinizadores, mas espera-se que se espalhe para toda a região.

De acordo com dados do Relatório de Avaliação sobre Polinizadores, Polinização e Produção de Alimentos (2016), mais de 75% das principais culturas alimentares do mundo dependem, de certa forma, de polinizadores como abelhas, zangões, borboletas, mariposas, pássaros, morcegos e outras espécies.

“No entanto, ameaças como o desmatamento, o uso indiscriminado de pesticidas e as mudanças climáticas estão afetando seu trabalho, que é fundamental para manter os sistemas agroalimentares e a biodiversidade”, explicou o diretor de Saúde Animal, Pecuária e Biodiversidade da FAO,  Andrés González.

Plataforma regional - Durante os meses de março e abril deste ano, a GIZ e a FAO realizaram uma série de entrevistas com instituições políticas, ONGs, instituições acadêmicas, grupos de povos indígenas, instituições do setor privado e empresarial da região, para coletar informações no âmbito do Projeto Poli-LAC.

Esta análise revelou a necessidade de uma plataforma que permita a troca de conhecimento científico e técnico gerado localmente, um dos objetivos do projeto.  Além disso, no âmbito da iniciativa, espera-se integrar essse conhecimento na aplicação de práticas amigáveis em áreas-piloto propostas pelos próprios países. 

Planos nacionais - Em relação à aplicação da iniciativa nos países, no Brasil existe um Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Insetos Polinizadores, que está sendo elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O Plano será lançado em 2022 e inclui leis para a proteção de abelhas, produtos como mel, regulamentos ambientais e uma lei de pagamento por serviços ambientais.

No Brasil, o projeto regional da FAO e da GIZ, apoiado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e com a participação dos setores público e acadêmico, impulsionará o Plano Estratégico Nacional de Biodiversidade.

O México é pioneiro no campo das contas ambientais e valorização dos serviços ecossistêmicos, incluindo a polinização. De fato, eles desenvolveram a Estratégia Nacional para a Conservação e Uso Sustentável de Polinizadores. Neste quadro, o plano de ação a ser implementado em conjunto com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural poderá potencializar a estratégia nacional proposta pelo país.

Na Costa Rica existe uma estrutura para conservar e gerir de forma sustentável que reflete na Lei de Biodiversidade, regulamentos, políticas, programas e mecanismos financeiros. O país se comprometeu a desenvolver uma estratégia nacional para a proteção das espécies polinizadoras, e há esforços direcionados pelo Estado para documentar polinizadores, como a Declaração de Interesse Público da Apicultura como atividade importante para fins ambientais, sociais e econômicos, entre outros. O plano de ação permitiria, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Energia e o Ministério da Agricultura e Pecuária, fortalecer ainda mais esse foco.

No Peru, o Ministério do Meio Ambiente lidera e promove, desde 2010, o desenvolvimento de instrumentos técnicos relacionados à caracterização de serviços ecossistêmicos para propor ações para sua conservação, recuperação e uso sustentável. 

Dentre eles estão os Mecanismos de Remuneração por Serviços Ecossistêmicos. A iniciativa da FAO e da GIZ, contribuirá ainda mais para a promoção deste trabalho.