Centro da ONU conclui estudos sobre formação e seleção de trabalhadores do judiciário

Os estudos intitulados “O Ensino Judicial na Justiça do Trabalho” e “O I Concurso Público Nacional Unificado da Justiça do Trabalho” foram apresentados pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) durante reunião realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) com representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho e das escolas judiciais, na manhã do dia 18 de maio de 2022. Durante a tarde do mesmo dia, os estudos foram validados pelo Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da Enamat. 

As duas pesquisas serão lançadas oficialmente na próxima edição do boletim mensal do IPC-IG a ser distribuído na primeira quinzena do mês de junho. Elas fazem parte do projeto Fortalecimento da Produção e Gestão de Informações relacionadas à Justiça do Trabalho para ampliação da compreensão e aperfeiçoamento do Sistema de Justiça brasileiro, uma parceria entre o IPC-IG, a Enamat do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD Brasil) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). 

O primeiro estudo, “O Ensino Judicial na Justiça do Trabalho”, tem como principal objetivo descrever os principais achados empíricos a respeito das percepções dos magistrados trabalhistas em relação ao ensino judicial e, ainda, as principais características dos modelos formativos adotados pelas escolas judiciais no Brasil. 

Já “O I Concurso Público Nacional Unificado da Justiça do Trabalho” aborda assuntos como o perfil dos aprovados no concurso, o modelo de seleção e recrutamento, seletividade, vagas reservadas, candidatos com condições especiais e com isenção na taxa de inscrição e um histórico dos dez anos de recrutamento na magistratura trabalhista que antecederam esse primeiro concurso unificado.  

O terceiro e último estudo do projeto, em fase de finalização, apresenta uma análise comparativa entre os sistemas de jurisdição trabalhista de seis países (Portugal, Coreia do Sul, Brasil, México, Argentina e África do Sul). Essa amostra de países com diferentes perfis foi selecionada a partir de critérios socioeconômicos, de organização do Estado e de direito trabalhista. A previsão é que essa última publicação seja lançada durante um seminário internacional organizado pela Enamat que vai reunir especialistas dos países analisados no estudo e autoridades brasileiras, nos dias 28 e 29 de junho de 2022.