OIM realiza sessões informativas com venezuelanos sobre mercado de trabalho

Onde buscar informações para emissão de carteira de trabalho no Brasil? Quais são os meus direitos dentro do mercado de trabalho? Em quais locais posso buscar apoio? Essas são algumas das perguntas mais frequentes de refugiados e migrantes venezuelanos recém-chegados ao Brasil. Para sanar essas e outras dúvidas sobre o mercado de trabalho no país, a Agência da ONU para as Migrações (OIM) promoveu sessões informativas sobre trabalho análogo à escravidão, tráfico de pessoas e direitos trabalhistas. Cerca de 500 pessoas participaram das rodas de conversa e receberam materiais de prevenção.

A ação foi realizada em maio a convite da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para incentivar a proteção da população abrigada na região fronteiriça. As atividades incluíam sensibilização para cuidados a serem tomados diante de propostas de trabalho recebidas e da garantia de direitos no mercado de trabalho. Com o sucesso da realização nos abrigos federais da Operação Acolhida, as sessões informativas foram levadas também para as ocupações espontâneas.  

Segundo o assistente de Proteção da OIM, Luís Minchola, muitos dos participantes estavam tendo o primeiro contato sobre direitos e geração de renda no Brasil. “Fizemos essa atividade de proteção e integração socioeconômica para trabalhar essas duas frentes: que o trabalho escravo está ligado à falta de inserção das pessoas no mercado e que a integração está vinculada à mitigação do risco de exploração”, explicou e pontuou que estes refugiados e migrantes são multiplicadores de informações.

Além dos cuidados, foram respondidas as principais dúvidas dos beneficiários relacionadas a questões trabalhistas, principalmente sobre emprego, acidentes de trabalho e ocupações informais. “Sabemos que muitos venezuelanos que vêm ao Brasil buscam oportunidades e é esse caminho que eles vão seguir. Se tiverem conhecimento, vão buscar pelo caminho formal, mas se não tiverem, terão mais riscos de se converterem em vítimas de tráfico”, explicou o assistente de Proteção da OIM.

Para realizar as atividades, a equipe da OIM entrou em contato com lideranças de espaços ocupados. "A OIM trabalha em permanente troca de informações com o território, sempre pensando nas pessoas que estão chegando, mas também nas que estão na cidade, refugiadas, migrantes ou da própria comunidade de acolhida. Neste sentido, a realização dessas ações é bastante fluida, principalmente nos espaços externos à Operação Acolhida", destacou a assistente de Proteção da OIM em Pacaraima, Andreina Guacare.

“Agradeço o apoio da OIM por proporcionar ações humanitárias dentro da nossa igreja. A sessão informativa sobre legislação e direitos trabalhistas foi de grande proveito para refugiados e migrantes que acolhemos na nossa comunidade”, disse a coordenadora da Igreja Batista, pastora Maria Osanir de Oliveira Galvão.  

Capacitações – A equipe da OIM também capacitou 30 membros da Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI) e servidores da OIM sobre a temática para identificar possíveis casos de exploração.

“Ampliamos as ações com as capacitações com a rede local de acolhida para auxiliar nos atendimentos às crianças e famílias, permitindo, no decorrer da conversa, identificar casos que possam indicar a necessidade de encaminhamentos. Com esse objetivo de mitigar os danos que possam acontecer de exploração laboral e tráfico de pessoas, fortalecemos esse serviço junto a refugiados e migrantes recém-chegados, que ainda não têm todo conhecimento da rede local do mercado de trabalho”, afirmou o auxiliar de Integração Socioeconômica da OIM, Élysson Albuquerque.

As atividades da OIM contam com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.