UNESCO e ACNUR lançam site para coalizão de cidades inclusivas

O portal da Coalizão Brasileira de Cidades Inclusivas e Sustentáveis da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) foi lançado em evento conjunto online com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). A plataforma permite que os municípios integrantes da Coalizão troquem conhecimentos, experiências e boas práticas para tornar as cidades mais inclusivas e sustentáveis com base nas diretrizes de agendas globais de desenvolvimento e de direitos humanos. O site ainda reúne informações sobre todas as redes de cidades da UNESCO, incluindo Cidades Criativas, Cidades de Aprendizagem, Cidades do Patrimônio Mundial, Cidades Alfabetizadas em Mídias e Informações, Cidades Inteligentes, Cidades Resilientes, Cidades e Gestão Hídrica e Cidades pela Cultura Oceânica.

A diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto comentou no lançamento que é nos municípios que devem ser tratados os principais desafios das políticas públicas, promovendo políticas de recorte social, como educação, saúde e acesso à cultura, além  de inclusão e acolhimento “Não é por acaso que a UNESCO tem ampliado sua rede de parcerias com as cidades. Queremos criar um hub para troca de informações e exemplos de boas práticas locais”, comentou.

O novo portal permite a troca de experiências e boas práticas entre municípios sobre políticas e ações que promovam o desenvolvimento urbano sustentável e os direitos humanos. A Coalizão Brasileira é um dos braços regionais e nacionais da Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis da UNESCO (International Coalition of Inclusive and Sustainable Cities − ICCAR) e as cidades participantes se comprometem em implementar o Plano de Ação de Dez Pontos da UNESCO contra o racismo, discriminação e xenofobia.

Compromisso - O coordenador do Setor de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil, Fabio Eon Soares, disse que o grande mérito da Coalizão está no fato dela tornar público o compromisso da autoridade municipal com políticas de combate ao racismo e discriminação. “A UNESCO irá receber a adesão pelo prefeito ou prefeita. A partir desse momento, eleitores sabem que a prefeitura decidiu se engajar com políticas inclusivas”, explica. 

A Coalizão Brasileira está aberta para adesões de novos municípios. Ao tornar-se membro, o governo local se compromete em integrar o Plano de Ação de Dez Pontos às estratégias e políticas públicas locais, adaptá-las à realidade local e envolver a sociedade civil em sua implementação.

“O plano contém exemplos de ação que podem implementadas pelos municípios, como realização de diagnósticos sobre o racismo e a discriminação em todos os âmbitos de competência municipal, criação de políticas específicas e a criação de ouvidorias que atendam queixas desse tipo apresentadas pelos habitantes das cidades”, explica a consultora da UNESCO no Brasil, Karina Gomes.

Mobilização - A Prefeitura de Francisco Morato, em São Paulo, será responsável por mobilizar prefeituras brasileiras a aderirem à Coalizão e promoverem políticas inclusivas que combatam todo tipo de discriminação. “Essa é a Década de Ação e ter a Agenda 2030 como norteadora de políticas públicas, além do Plano de Ação de Dez Pontos, é fundamental para desenvolver mecanismos locais de antidiscriminação, acessibilidade e combate à xenofobia”, diz a prefeita de Francisco Morato, Renata Sene.