ONU pede fim dos discursos de ódio no dia do Orgulho LGBTIQ+

Em uma nota conjunta para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTIQ+, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos nas Américas (ACNUDH) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressam sua preocupação com o crescimento de narrativas estigmatizantes que incitam ao ódio, legitimam a discriminação ou mesmo incitam à violência com base no preconceito contra as pessoas LGBTIQ+. 

Segundo o ACNUDH e o CIDH, esta linguagem é desenvolvida por certos grupos e lideranças nos âmbitos político, comunitário, religioso e midiático, criando estereótipos, preconceitos e provocando assédio contra pessoas LGBTIQ+ e contra aquelas pessoas que defendem seus direitos, também em períodos de eleições e de tensão política.

As duas entidades escreveram que são preocupantes os atos de violência contra as pessoas defensoras dos direitos humanos das pessoas LGBTIQ+, que chegam a ser atacadas, ameaçadas, assediadas, presas e/ou detidas arbitrariamente e que são expostas a campanhas de difamação. O ACNUDH e CIDH também defenderam que os altos níveis de impunidade em casos de discriminação e violência, assim como as declarações discriminatórias feitas até mesmo pelas autoridades, criam um espaço no qual a violência contra as pessoas LGBTIQ+ é perpetuada.

“Convocamos os Estados a rechaçar publicamente as narrativas de ódio no discurso público e os lembramos de sua obrigação promulgar leis que proíbam a discriminação contra qualquer grupo de pessoas. Ao mesmo tempo, instamos os Estados a investigar os atos de violência prontamente, com seriedade e imparcialidade, e a considerar a orientação sexual, identidade/expressão de gênero e características sexuais, e o trabalho de defesa de direitos como possíveis fatores que motivam esses atos”, traz a nota conjunta. 

Vulnerabilidade - Também foi reconhecido a particular situação de vulnerabilidade das pessoas trans, pessoas não-binárias e de gênero diverso, e reafirmado o compromisso dos dois órgãos de trabalhar em conjunto com os Estados em ações para promover o reconhecimento legal da identidade de gênero, em conformidade com o direito de toda pessoa à identidade em condição de igualdade e sem discriminação, assim como com o direito à privacidade e à liberdade de expressão.

“Expressamos nossa solidariedade com as lutas do povo LGBTIQ+ e celebramos o ativismo que fez avançar a construção de um mundo mais seguro, mais justo e mais igualitário”, encerra a publicação.

HIV/AIDS - A diretora regional do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) para a América Latina e o Caribe, Luisa Cabal, também publicou uma mensagem para a data. Ela comentou lembrou da histórica insurreição de Stonewall que ocorreu há 53 anos, no dia 28 de junho e disse que em toda a América Latina e no Caribe, a comunidade LGBTQIA+ se reúne em solidariedade para celebrar esta jornada cheia de obstáculos e conquistas importantes. 

Leia a mensagem na íntegra:

“No UNAIDS, estamos em solidariedade com a comunidade LGBTQIA+ neste momento de celebração. Também reconhecemos seus esforços, compromisso e resiliência na luta por seus direitos e por respeito.

Hoje, honramos todas aquelas pessoas que lutam por um mundo onde lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e pessoas intersexo possam viver livres de violência e discriminação. Durante as últimas décadas, percorremos um longo caminho e conquistamos o respeito de muitas pessoas. Mas ainda temos um longo caminho pela frente.

As relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo ainda são criminalizadas em quase 70 países. Quase metade dos países que se reportam ao UNAIDS não têm proteção legal contra a discriminação baseada na orientação sexual, nem contra a discriminação baseada na identidade de gênero.

O UNAIDS reivindica uma proteção intensificada para as pessoas LGBTQIA+. Mais de quatro décadas após o primeiro caso de AIDS, o HIV continua a afetar desproporcionalmente os membros da comunidade LGBTQIA+, incluindo homens gays e bissexuais, pessoas trans, bem como pessoas afrodescendentes em situação de vulnerabilidade e outras comunidades vulneráveis.

O estigma, o assédio, o bullying e a discriminação relacionados ao HIV continuam a perpetuar uma pandemia que há muito tempo tem sido marcada por desigualdades em suas interseccionalidades: racismo, pobreza, falta de educação e de emprego, e muitas outras disparidades estruturais em nossas sociedades.

Durante décadas, perdemos a vida de milhões de pessoas LGBTQIA+ para a AIDS. Muitas não puderam ter acesso aos serviços de saúde, exercer seus direitos e levar uma vida digna. Das 100 mil novas infecções pelo HIV estimadas até 2020 na América Latina, 92% estavam entre as principais populações e seus parceiros sexuais. No Caribe, eles são responsáveis por 68%. Estes números indicam que os programas de HIV não estão reduzindo as lacunas remanescentes entre as populações mais vulneráveis.

Não podemos permitir que a prevalência do HIV entre as pessoas trans permaneça na marca impressionante de mais de 23% na América Latina e quase 28% no Caribe. Não podemos permitir que mulheres transgêneros tenham um risco 34 vezes maior de contrair o HIV em sua vida do que outras pessoas adultas. É nossa obrigação moral acabar com a discriminação de uma vez por todas e afirmar os direitos da comunidade LGBTQIA+.

Neste 28 de junho, vamos unir forças para celebrar o Orgulho LGBTQIA+ e continuar a lutar pelo acesso igualitário à saúde. É crucial investir em serviços de saúde livres de estigma e discriminação e criar uma legislação que proteja estas pessoas, incluindo leis que reconheçam a identidade de gênero das pessoas trans.

Faço um apelo aos países da América Latina e do Caribe para que acabem com as desigualdades, revoguem as leis discriminatórias, e previnam e respondam à violência. Somente de forma conjunta podemos garantir uma vida digna para todas as pessoas”