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Bachelet pede que Talibã respeite os direitos das mulheres

05 julho 2022

Em sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a situação das mulheres e meninas afegãs, a alta comissária, Michelle Bachelet, pediu que as autoridades de facto no país honrem os compromissos de direitos humanos. 

A crise no país está se agravando após terremoto e 90% das famílias chefiadas por mulheres sofrem com fome.

Bachelet ainda fez um apelo pelo fim das restrições à liberdade de movimento das mulheres, incluindo a exigência de um acompanhante masculino e a cobertura obrigatória do rosto, permitindo o direito de acesso ao emprego, incluindo o trabalho autônomo, e a implementação de mecanismos contra a violência de gênero.

No Afeganistão, a escolaridade secundária de 1,2 milhão de meninas foi descontinuada e os negócios que eram tocados por mulheres, fechados.
Legenda: No Afeganistão, a escolaridade secundária de 1,2 milhão de meninas foi descontinuada e os negócios que eram tocados por mulheres, fechados.
Foto: © OHCHR

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, se reuniu nesta sexta-feira (1) para debater a situação de mulheres e meninas no Afeganistão

Desde a tomada de poder pelo Talibã, em agosto de 2021, elas vêm sofrendo com as rápidas restrições a direitos que haviam conquistado nas últimas décadas. Segundo a alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, o futuro deve ser ainda mais obscuro se nada for feito.

Para Bachelet, a responsabilidade deve ser de todos. Ela fez um apelo à solidariedade com as mulheres e meninas do Afeganistão, afirmando que os direitos de todas devem ser protegidos e promovidos.

A alta comissária lembrou que o terremoto que atingiu o país na última semana agravou a situação já desesperadora no país, afetando especialmente mulheres e meninas.

Segundo os dados apresentados pela chefe dos direitos humanos, a fome e insegurança alimentar já afeta mais de 90% das famílias chefiadas por mulheres. 

Elas também são vítimas da crescente violência doméstica e assédio, além de ataques a mulheres defensoras de direitos humanos, jornalistas, juízas, advogadas e promotoras. 

Outro ponto destacado por Bachelet é o desemprego massivo entre mulheres, em meio a uma economia “à beira do colapso total”. Ela ainda citou as restrições de movimento e vestimenta, que impactam no acesso a serviços básicos e aumentam os casos de ansiedade e depressão. 

Escolas - Além disso, a escolaridade secundária de 1,2 milhão de meninas foi descontinuada e os negócios que eram tocados por mulheres, fechados.

A ex-vice-presidente do parlamento afegão, Fawzia Koofi, também falou ao Conselho de Direitos Humanos, reforçando que a situação enfrentada por mulheres e meninas “não é normal”. Ela destacou que as conquistas femininas, como 28% de representatividade no parlamento e 30% no funcionalismo público, chegaram a zero com as autoridades de facto.

Na educação, o país tinha 4 milhões de meninas nas salas de aula. Após agosto de 2021, apenas 1,5 milhão seguem com acesso à educação, e sofrem frequentemente ameaças.

Michelle Bachelet também pontuou que embora essas preocupações já existissem antes da tomada do Talibã, as reformas “estavam indo na direção certa, com melhorias e esperança”. 

Ela fez um apelo para que seja estabelecida uma data final para a abertura de escolas secundárias para meninas e que assegurem uma educação de qualidade, sem discriminação, e recursos para os professores.

Negociações - A alta comissária lembrou de sua visita em março ao Afeganistão, quando as autoridades de facto afirmaram que honrariam suas obrigações de direitos humanos, desde que consistente com a lei islâmica da sharia.

No entanto, Bachelet afirma que apesar dessas garantias, “estamos testemunhando a exclusão progressiva de mulheres e meninas da esfera pública e sua opressão sistemática e institucionalizada”.

Ainda sobre sua visita ao país, ela afirmou que as mulheres com quem conversou foram claras: elas querem um diálogo direto, presencial, com as autoridades de facto.

Por isso, ela pediu novamente que esses apelos sejam atendidos e que as mulheres tenham um “assento à mesa”. Para Bachelet, essa decisão beneficiará o Afeganistão.

Em seu apelo, ela ainda pediu o fim das restrições à liberdade de movimento das mulheres, incluindo a exigência de um acompanhante masculino e a cobertura obrigatória do rosto, permitindo seu direito de acesso ao emprego, incluindo o trabalho autônomo, e a implementação de mecanismos contra a violência de gênero.

Bachelet pede que Talibã respeite os direitos das mulheres

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos

Objetivos que apoiamos através desta iniciativa