UNOPS capacita servidores de agências reguladoras

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) realizou uma rodada de capacitações para servidores de agências reguladoras brasileiras.

As formações integram o QualiREG, o Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação, uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), do UNOPS e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que busca fortalecer a ação institucional dessas entidades.

Nesta primeira fase de capacitação, estão sendo abordados os aspectos econômicos e legais da regulação, com ênfase no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos geridos e regulados por essas agências. Estão participando representantes de 11 instituições que atuam no setor de saneamento básico no país.

“O Brasil ainda vive muitos desafios relacionados a essa área e, com o novo Marco Legal do Saneamento [lei segundo a qual 99% da população precisa ter acesso à água tratada até 2033], temos um longo caminho a percorrer. O QualiREG certamente vai colaborar para o cumprimento dessa meta”, afirmou o gerente do projeto no UNOPS, Bernardo Bahia.

As oficinas do QualiREG foram estruturadas de modo a permitir uma experiência prática aos participantes. A opinião dos servidores foi levada em conta na estruturação dos módulos, que reproduzem os desafios diários da regulação.

“As oficinas se iniciam em um momento de consolidação do QualiREG, em que o programa já é conhecido pelas agências. Elas complementam as demais ações de capacitação, com o diferencial da utilização de práticas pedagógicas de conhecimento aplicado”, destacou o coordenador de Auditoria de Regulação e líder do projeto na CGU, Carlos Roberto Ruchiga Corrêa Filho.

Um dos participantes das oficinas, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), Marnio Sebastião Graciosa, disse que esta atividade veio ao encontro dos anseios dos servidores. “Foi muito boa em termos de conceituação, trazendo muitas informações, apesar do curto espaço de tempo. E foi conduzida com maestria, com exemplos práticos, fortalecendo o aprendizado. Fico muito feliz por ter sido um dos contemplados a participar das oficinas”.

A coordenadora do QualiREG no UNOPS, Patrícia Valente, disse que, ao fortalecer a atuação das agências, o programa ajudar a garantir uma melhor prestação de serviços à população. “Com uma mensuração sistemática da regulação, conseguimos monitorar o desempenho em setores estratégicos, como o próprio saneamento, transporte e telecomunicações”, exemplificou.

O UNOPS e a CGU trabalham juntos desde 2017, quando foi desenvolvido o Índice de Capacidade Institucional para Regulação- (I-CIR), um questionário que permitia fazer um diagnóstico da maturidade das agências. Com QualiREG, essa iniciativa se tornou mais perene, com a criação de um programa de longo prazo, capaz de desenvolver uma cultura de mensuração sistemática da qualidade da regulação brasileira. A ideia é que, com o tempo, o QualiREG ajude a aumentar a confiança nas agências em todo o território nacional.

Participaram desta fase das capacitações as seguintes agências: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC),  Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (AGEPAR), Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (ADASA), Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE), Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (AGEMAN), Agência de Regulação de Goiânia (AR).