OIT: trabalho nas cadeias de suprimentos é foco de grupo tripartite

Representantes de governos, empregadores e trabalhadores formaram um grupo de trabalho tripartite para acordar os elementos centrais de uma estratégia ambiciosa e abrangente sobre trabalho decente nas cadeias de suprimentos, anunciou a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os alicerces da estratégia, acordada após uma reunião em Genebra entre 27 de junho e 1 de julho, abrangem todos os meios de ação disponíveis da OIT, com uma combinação de medidas nacionais, internacionais, obrigatórias e voluntárias. O objetivo maior é garantir o trabalho decente e melhorar as condições de trabalho em cadeias de suprimentos, que enfrentaram desafios significativos durante e após a pandemia da COVID-19.

O grupo de trabalho reafirmou o mandato da OIT no que se refere ao trabalho decente nas cadeias de suprimentos e à necessidade de equipar a OIT para assumir um papel de liderança na prestação de orientação e apoio aos Estados-membros e aos mandantes tripartites.

A estratégia inclui o incentivo aos esforços para melhorar vínculos entre o trabalho e o fluxo de informações dos mecanismos de supervisão da OIT, no que se refere às cadeias de suprimentos, e o trabalho técnico e de pesquisa da OIT.

O desenvolvimento de outras iniciativas que possam complementar as normas internacionais do trabalho existentes e levar em conta os desafios das cadeias de suprimentos transfronteiriças, inclusive por meio de novas medidas normativas e não normativas, a revisão das medidas existentes, e diretrizes e ferramentas complementares.

O auxílio ativo aos Estados-membros na geração de dados, importantes para que decisões sejam tomadas com base em evidências, principalmente mapeando todos os níveis da cadeia de suprimentos e as relações entre compradores e fornecedores em setores nacionais-alvo, para melhor entender e abordar as causas profundas de déficits de trabalho decente e apoiar as prioridades de desenvolvimento.

A promoção de princípios incorporados aos Princípios Orientadores da ONU e na Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social (Declaração MNE), reconhecendo que a liberdade sindical e a negociação coletiva são direitos facilitadores e que o diálogo social está no centro das ações da OIT mandato.

E, por fim, a estratégia prevê ainda um envolvimento ativo da OIT para alcançar um papel de liderança entre organizações multilaterais, financeiras internacionais e outras organizações relevantes no que tange o trabalho decente nas cadeias de suprimentos, incluindo aquelas dentro da arquitetura de comércio internacional.