Em sessão virtual, Angola e Brasil debatem alimentação escolar

Representantes do governo de Angola e integrantes do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no país participaram da primeira sessão da “Visita de Estudos Virtual: Brasil” na última sexta-feira (5). 

A metodologia da visita inclui, além dos workshops virtuais de abertura e encerramento, uma série de vídeos e materiais escritos que simulam uma imersão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro. 

A atividade foi promovida pelo Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil,  em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na sessão de abertura, o diretor do Centro de Excelência do WFP, Daniel Balaban, descreveu as mudanças recentes que levaram a instituição a desenvolver, junto aos parceiros, uma metodologia de apoio remoto aos países, que inclui a Visita Virtual. 

“Com base em experiências passadas – e mesmo antes da pandemia -, criamos esse projeto, junto com ABC e o FNDE, para apoiar o diálogo Sul-Sul e estimular a criação e implementação de programas, especialmente com foco em alimentação escolar”, disse Balaban. 

“Entendemos que essa modalidade tem a capacidade de atender demandas dos países por assistência técnica de forma rápida, barata e eficaz, permitindo, também, que delegações maiores possam participar das atividades. Acreditamos que o trabalho virtual reúne técnicos e formuladores de políticas em alimentação escolar do Brasil e de outros países em um ambiente de troca de conhecimentos”, completou.

Troca de experiências - Também na sessão de abertura, o consultor no Ministério da Educação de Angola, Aldo Sambo,  apresentou algumas características do programa de alimentação escolar do país e destacou as prioridades atuais. Ele afirmou que, apesar das dificuldades de ordem econômica e financeira, agravadas pela pandemia, o executivo angolano tem feito a universalização da alimentação escolar nas escolas públicas de ensino primário dentro do plano de desenvolvimento nacional de 2018-2022 e alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

“Esta visita é uma oportunidade para troca de experiências e permite, de forma eficiente e inteligente, que os dois governos continuem a investir em proteção social e desenvolvimento dos alunos, promoção do empreendedorismo e geração de renda local”, afirmou.

A coordenadora de monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Edenilza Costa de Souza Carvalho, também traçou um breve panorama do programa brasileiro, lembrando que ele está baseado no direito à alimentação adequada e no princípio de acesso universal, incentivando a agricultura familiar para garantir qualidade dos alimentos e também estimulando a economia local. O PNAE hoje atende mais de 40 milhões de estudantes em 5.570 municípios.

“O PNAE evoluiu, passando  de um modelo emergencial para o que é hoje, integrado nas políticas nacionais. Os benefícios sociais aumentam quando aumenta a evolução do programa. Cabe a nós o papel de sensibilizar os atores envolvidos e fortalecer os profissionais para que possamos usar essa política pública com todo potencial de transformação que ela tem”, disse Carvalho.  

O oficial sênior de programas do WFP em Angola, José Ferrão, também participou da sessão de abertura e falou sobre o apoio do WFP ao país ao longo dos anos. “Gostaria de reafirmar que o WFP continua a prestar todo o apoio técnico ao governo de Angola para assegurar a implementação da alimentação escolar sustentável”, ressaltou. 

Por parte da ABC, participou da atividade a embaixadora e diretora-adjunta Luiza Lopes da Silva, que abordou a cooperação brasileira na área de alimentação escolar e das relações entre o Brasil, o Centro de Excelência do WFP e Angola.

Cenário em Angola  - O programa de alimentação angolano foi lançado em 1990, já com parceria com o WFP. Em 1992, o país iniciou a alimentação escolar em áreas rurais onde havia crise alimentar. A assistência alimentar do WFP foi encerrada em 2006, quando o governo local assumiu o programa. 

“Em 2021 o Ministério das Finanças criou uma rubrica específica para alimentação escolar no orçamento geral do estado. Ainda não é o valor desejado, mas é um ponto positivo”, explicou o chefe do departamento de Saúde Escolar da Direção Nacional de Ensino Pré-Escolar e Primário de Angola, Isel Isabel Epalanga. 

Também em 2021, o país participou do exercício SABER (Systems Approach for Better Education Results ou Abordagem Sistêmica para Melhores Resultados Educacionais, em tradução livre), promovido pelo WFP. Como resultado, foram identificadas algumas prioridades para o fortalecimento da alimentação escolar no país, incluindo a formulação de uma proposta de Política Nacional de Alimentação e Saúde Escolar e a criação de uma unidade nacional de gestão do Programa de Alimentação e Saúde Escolar e definição das suas atribuições.  

Além disso, os angolanos pretendem trabalhar na definição de procedimentos para orçamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. Assim como no caso brasileiro, a participação comunitária faz parte das prioridades e Angola também espera construir uma estratégia para definir o papel e responsabilidade da comunidade nos processos de planejamento e execução do programa de alimentação e saúde escolar.

“Um dos principais desafios depois da fase inicial, que é a conclusão da política de alimentação e saúde escolar, vem o desafio do sistema de coordenação. Julgamos que estamos em bom caminho e este encontro cria um engajamento multissetorial”, disse o chefe de programas e representante para o setor da Educação do WFP em Angola, Domingos Cunha. 

Cenário no Brasil - A coordenadora substituta de segurança alimentar e nutricional do PNAE, Isabella Araújo Figueiredo, apresentou o programa, que enfrenta enormes desafios em um país do tamanho do Brasil. 

“O PNAE é central para o crescimento, a aprendizagem, o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis”, disse. Ela também lembrou de características importantes do PNAE, como a exigência de pelo menos 30% de compras da agricultura familiar e a adequação dos cardápios às características regionais e étnicas. 

Além disso, o programa define percentuais de execução do orçamento para priorizar a compra de alimentos in natura e proíbe a compra de certos alimentos de baixo valor nutricional ou ultraprocessados. Figueiredo também detalhou como o PNAE implementou a distribuição de cestas de alimentos aos alunos durante o período de fechamento das escolas e lembrou que a coordenação entre os vários ministérios envolvidos também é crucial.  

Após o primeiro workshop, a delegação de Angola terá acesso aos vídeos da Visita de Estudos Virtual, assim como a materiais de apoio com informações detalhadas sobre o PNAE. Os participantes terão uma semana para assistir a todos os vídeos quantas vezes desejarem e trazer suas dúvidas para o Workshop de Encerramento, que acontecerá em 11 de agosto. 

A sessão será dedicada à troca de informações sobre o PNAE  e sobre como desejam melhorar os programas e políticas de alimentação e nutrição de Angola.