ACNUR apoia refugiados do Afeganistão que buscam proteção no Brasil

Nos últimos 12 meses, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil autorizou a emissão de cerca de 5,8 mil vistos humanitários para pessoas afetadas pela atual crise no Afeganistão, país da Ásia Central envolto em conflitos, desastres naturais, pobreza crônica e insegurança alimentar. Neste mesmo período, de acordo com informações da Polícia Federal, o país registrou a entrada em território nacional de mais de 2,2 mil pessoas afegãs.

Uma vez no Brasil, parte desta população tem sido atendida pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e organizações parceiras que, com contribuições da comunidade internacional, têm incrementado a resposta às necessidades humanitárias destas pessoas.

De acordo com dados verificados pelo ACNUR, cerca de 600 pessoas do Afeganistão já foram atendidas pela agência e suas organizações parceiras no Brasil no último ano – desde a publicação da Portaria Interministerial número 24, de 3 de setembro de 2021, que estabeleceu a concessão dos vistos humanitários e autorização de residência por razões humanitárias para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação naquele país.

Mulheres e meninas representam quase 40% das pessoas atendidas no país. A maioria dos atendimentos foi feita a pessoas entre 18 e 59 anos, sendo que 50% delas possuem formação universitária. Veja mais informações no documento “Proteção e Assistência à População Afegã no Brasil”.

Atendimentos - Os atendimentos realizados pela rede local, pelo ACNUR e por organizações parceiras são diversificados e incluem assistência jurídica e psicossocial, abrigamento, intermediação para trabalho e emprego, doação de alimentos e itens de higiene, e encaminhamentos para serviços públicos disponíveis. Há também assistência financeira emergencial para cobrir gastos com educação, moradia, alimentação e documentação – entre outros.

De forma inovadora, o ACNUR apoia projetos que oferecem imersão linguística e formação cidadã para as pessoas recém-chegadas e tem atuado na formação de agentes comunitários afegãos para construir uma rede de apoio e fortalecer sua integração local desta população no país. Em sua plataforma HELP, o ACNUR mantém documentos nos idiomas Pastho e Dari com informações atualizadas sobre direitos e deveres, serviços disponíveis e redes de apoio no Brasil.

Adicionalmente, o ACNUR apoia o funcionamento de um posto de atendimento humanizado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, um dos principais pontos de entrada no Brasil para pessoas refugiadas em busca de proteção internacional. No local, nacionais do Afeganistão (e também de outros países) recebem orientação sobre direitos e assistência jurídica gratuita, sendo encaminhados para serviços e autoridades relevantes. O posto conta com o trabalho de uma mediadora cultural e intérprete afegã, o que facilita e agiliza o atendimento.

Doações - Dentro e fora do Afeganistão, o ACNUR segue atuando para salvar vidas e assegurar direitos. Para apoiar este trabalho em prol dos afegãos que fogem da insegurança, por favor, doe agora.

“A situação humanitária e de deslocamento forçado no Afeganistão continua muito grave, gerando a necessidade de acolhimento, por países vizinhos e em outras regiões, de milhões de refugiados afegãos. Os vistos humanitários salvam vidas e o Brasil tem demonstrado solidariedade a estas pessoas. A resposta a estas chegadas tem sido resultado de um esforço coletivo de múltiplos atores, incluindo autoridades públicas, organizações da sociedade civil, empresários e agências das Nações Unidas”, afirma o representante adjunto do ACNUR no Brasil, Federico Martinez Monge.

O Brasil, por meio do Comitê Nacional para Refugiados, reconhece a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no Afeganistão. Desta forma, pedidos de reconhecimento da condição de refugiado feito por nacionais deste país ou pessoas afetadas pela crise humanitária lá têm análise acelerada e prioritária. Atualmente, o país já reconheceu pouco mais de 200 pedidos feitos por este grupo.

No Afeganistão e nos países vizinhos, o ACNUR e organizações parceiras têm atuado na resposta humanitária a milhões de pessoas. As ações incluem atividades de proteção, saúde e nutrição, segurança alimentar, abrigamento, itens emergenciais não-alimentares, saneamento, meios de vida, educação e logística.