ONU e MRE discutem prioridades para o Marco de Cooperação

A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) realizaram em Brasília um diálogo sobre a parceria do Brasil com o Sistema ONU. A reunião ocorreu no dia 9 de setembro, duas semanas após a conclusão da primeira rodada de discussão sobre os eixos temáticos do novo Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. 

Participaram da reunião o secretário-geral das Relações Exteriores e a coordenadora residente da ONU, além de todos os secretários do Itamaraty, o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e cinco representantes de agências especializadas, fundos e programas das Nações Unidas.

Durante a rodada de Mesas Temáticas, mais de 150 representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais e da ONU se debruçaram sobre as prioridades que devem guiar as ações da ONU pelos próximos cinco anos. Os principais resultados foram relatados aos secretários do MRE, que por sua vez apresentaram as prioridades de cada secretaria para a atuação das Nações Unidas de 2023 a 2027, período de vigência previsto para o novo Marco de Cooperação.

O secretário-geral do MRE, embaixador Fernando Simas Magalhães, iniciou a reunião destacando o ineditismo do evento, que reuniu pela primeira vez todos os secretários do MRE com representantes das Nações Unidas. “Espero que esta reunião seja o ponto de partida para um diálogo mais contínuo entre o Ministério de Relações Exteriores e a ONU, especialmente neste processo de negociação do Marco de Cooperação”, afirmou.

O diretor da Agência Brasileira de Cooperação, embaixador Ruy Pereira, explicou a dinâmica de trabalho do Comitê Diretivo Conjunto, que lidera o processo de discussão e elaboração do Marco de Cooperação: “o Comitê sempre decide por consenso, para que os resultados estejam verdadeiramente alinhados às prioridades do Brasil”. O Comitê Diretivo Conjunto é co-presidido pela ABC e pelo Escritório de Coordenação da ONU no Brasil e é composto pela Secretaria de Governo da Presidência da República e pelo Ministério da Economia.

A coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, recordou que, desde 2019, o Sistema ONU está passando por uma reforma estrutural, a pedido dos Estados-membros e com apoio substantivo do Brasil, para que a ONU possa melhor apoiar os países a avançar em suas prioridades, e que o Marco de Cooperação é parte fundamental dessa reestruturação. “O Marco expressa a visão do Estado-membro sobre seus próprios desafios, fortalezas e prioridades em atividades da ONU que tenham impactos concretos no desenvolvimento da nação”, disse. “É no diálogo e na articulação que residem as bases para a solução de problemas comuns e para uma boa cooperação”, completou.

O Marco de Cooperação é o mais importante instrumento de planejamento, execução, monitoramento, comunicação e avaliação das atividades da ONU nos países, em apoio à implementação da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.