ONU Mulheres promove rodas de conversa sobre violência em Roraima

Em agosto, a Lei Maria da Penha completou dezesseis anos. Para reforçar a importância do enfrentamento da violência contra mulheres, a ONU Mulheres, a partir do programa conjunto Moverse, promoveu uma série de ações voltadas para a divulgação de informações e mobilização da sociedade sobre o tema. 

A atividade final foi promovida na última semana do mês, em 29 de agosto, e teve a participação de mulheres indígenas da etnia Warao. Em uma roda de conversa, realizada no abrigo indígena Waraotuma a Tuaranoko, em Roraima, elas receberam informações e compartilharam experiências sobre o direito de acesso ao trabalho digno e a uma vida livre de violência.

O objetivo do evento foi dar visibilidade ao tema da violência patrimonial e a importância do empoderamento econômico de mulheres. A ação também buscou provocar a reflexão sobre a necessidade de mudanças e de redução dos índices de violência.

Consultora da ONU Mulheres que mediou a atividade, Erika Hurtado Gonzáles também usou o momento para falar sobre a história da Lei Maria da Penha. Ela ressaltou que a violência patrimonial figura na lei como uma das cinco categorias de violências contra a mulher em ambiente doméstico e familiar. 

“Foi apresentado o que é a lei Maria da Penha e como ela funciona no Brasil. Falamos um pouco da história desta lei, pois, muitas não sabem, mas as mulheres migrantes e refugiadas também estão respaldadas pela lei e que hoje temos toda uma rede de apoio para atender os casos de violência”, destacou.

A violência patrimonial é muitas vezes naturalizada, e precisa ser mais discutida. “Nossas ações envolvem o empoderamento econômico e por isso focamos em conscientizar essas mulheres sobre alguns tipos de violência, dentre elas a violência patrimonial, que tem a ver com a nossa frente de trabalho. A violência patrimonial não é muito discutida então falamos o que significa, quais ações específicas que são consideradas parte dessa violência, tudo a partir da experiência dessas mulheres e das reflexões que elas têm”, explicou Erika. 

Ela também sublinhou que toda forma de violência deve ser denunciada e existem várias opções de ajuda. “Nós mostramos que tem como denunciar qualquer caso de violência e um ponto muito importante é sobre o apoio que uma mulher pode dar a outra, sobre ter empatia e também solidariedade.”

As atividades contaram com o apoio da  Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil) e com a orientação e o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Agosto Lilás – A proposta das rodas de conversas surgiu em alusão ao Agosto Lilás, período nacional de sensibilização e conscientização sobre a violência contra mulheres, assim como as formas e mecanismos de proteção e denúncia existentes. O mês alusivo foi proposto no Projeto de Lei (PL) 3.855/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e encaminhado para sanção presidencial no último dia 19 de agosto.

Ao participar de ações como essas, as mulheres compartilham percepções sobre as causas e efeitos da violência doméstica e discutem sobre como acessar equipamentos públicos e redes de apoio às sobreviventes. Meury esteve na roda de conversa e deu sua opinião sobre o assunto: “Esse é um tema muito importante porque aprendemos sobre a violência contra a mulher. É muito importante saber sobre as leis do Brasil e sobre qualquer agressão que podemos denunciar”, finalizou.

Além do abrigo indígena Waraotuma a Tuaranoko, também receberam a roda de conversa a ocupação espontânea Aprisco, o abrigo Rondon 5, a ocupação espontânea Igreja Quadrangular e o Abrigo Pricumã.

Sobre o Moverse – Iniciado em setembro de 2021, o programa conjunto Moverse – Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil é implementado por ONU Mulheres, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com o apoio do Governo de Luxemburgo. 

O objetivo geral do programa, com duração até dezembro de 2023, é garantir que políticas e estratégias de governos, empresas e instituições públicas e privadas fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento entre venezuelanas refugiadas e migrantes. 

Para alcançar esse objetivo, a iniciativa é construída em três frentes. A primeira trabalha diretamente com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. A segunda aborda diretamente mulheres refugiadas e migrantes, para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado laboral e ao empreendedorismo. E a terceira frente trabalha também com refugiadas e migrantes, para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada em gênero.