Em um ano, 496 refugiados são matriculados em universidades da CSVM

Durante a realização do XIII Seminário Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello (CSVM), na mesa de abertura do evento, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) divulgou o relatório anual da entidade, apresentando os resultados das áreas que integram o plano de trabalho das 35 instituições de ensino superior conveniadas.

Um nítido exemplo de seus avanços no acesso e inclusão de pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado no ensino superior se refere às 496 pessoas matriculadas nestas instituições entre os anos de 2021 e 2022. Neste grupo, 470 pessoas são estudantes de graduação, dezoito são mestrandos e outros oito acadêmicos estão cursando o doutorado.

Tal avanço é reflexo das políticas assertivas de ingresso no ensino superior para essa população, contando com vinte e duas instituições que implementaram procedimentos de ingresso facilitado ao ambiente acadêmico. Destas, dezoito universidades promoveram editais específicos que, para além do ingresso, atuam de forma eficaz no processo de integração na sociedade brasileira dessas pessoas.

Outro importante dado se refere ao crescimento de aproximadamente 46% na revalidação de diplomas de pessoas refugiadas pelas instituições membros da CSVM nos últimos 12 meses, totalizando 123 diplomas revalidados no período. A revalidação do diploma é um elemento central para possibilitar a continuidade dos estudos de pessoas refugiadas e sua inserção no mercado de trabalho em suas respectivas áreas de formação.

Ensino e extensão - No campo do ensino, entre 2021 e 2022, a CSVM ofereceu em suas grades curriculares duzentas disciplinas sobre o tema do deslocamento forçado, alcançando diretamente 3.672 alunos. Já na área da pesquisa acadêmica, a CSVM incentivou a criação ou manutenção de cinquenta grupos de pesquisa sobre a temática dos refugiados. Estes grupos estão situados em vinte e duas instituições e são compostos por 955 pesquisadores entre graduandos (328 acadêmicos), graduados e mestrandos (254), mestres e doutorandos (149) e doutores (224).

Ao gerar dados quantitativos e qualitativos sobre as dinâmicas que impactam a integração local de pessoas refugiadas no Brasil, a CSVM contribui para a formulação e aprimoramento de políticas públicas voltadas para esta população.

Já na área de extensão e serviços comunitários, 25 instituições têm apoiado as pessoas refugiadas – matriculadas ou não – com iniciativas de prestação de serviços que dialogam com as necessidades dessa população. Dentre estas, foram ofertados serviços de saúde (totalizando 189 atendimentos em 12 meses), saúde mental e apoio psicossocial (90 atendimentos), serviços de integração local (mais de 500 atendimentos), orientação jurídica (1.500 atendimentos), e ensino de português (2.500 atendimentos).

Universidades CSVM - “Ao longo de seus dezenove anos de existência, a CSVM tem se mostrado um ator fundamental para garantir que pessoas solicitantes da condição de refugiado e pessoas refugiadas reconhecidas tenham acesso a direitos e serviços no Brasil, promovendo o acesso a uma ampla rede de serviços em treze unidades federativas por meio de seus projetos de extensão, assim como agregar conhecimentos em prol do ensino e da pesquisa sobre a temática do deslocamento forçado de pessoas”, afirmou o representante interino do ACNUR, Oscar Pineiro.

Cada universidade da CSVM pode atuar por meio de cursos de graduação e/ou pós-graduação nos eixos de ensino, pesquisa e extensão de modo a fortalecer uma abordagem inclusiva, educação protetora e pesquisa aplicada para consolidar o acolhimento de pessoas em situação de deslocamento forçado no ambiente universitário e nas comunidades de acolhida.

XIII Seminário - O XIII Seminário da CSVM foi iniciado na quarta-feira (28), contando com representantes da Reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG, organizadora do evento), da CSVM-UFG, do ACNUR e autoridades públicas.

A programação do XIII Seminário segue vigente até amanhã, tendo como tema central de discussão a questão do racismo e da xenofobia no contexto do deslocamento forçado de pessoas. Todo o seminário está sendo transmitido virtualmente pelo YouTube com tradução em português, inglês e espanhol.

Durante as tardes e noites de hoje e amanhã, temas como fronteiras e identidades, raça, classe e resistências, assim como os 25 anos da Lei Nacional sobre a Proteção de Refugiados serão discutidos em mesas redondas com professores da CSVM, profissionais do ACNUR e professores pesquisadores internacionais.

Compõem a programação cinco grupos de trabalho que serão discutidos em diferentes eixos temáticos, como políticas de ingresso e permanência na academia; acesso a direitos e acolhimento; arte, gênero e educação.

Cátedra Sérgio Vieira de Mello - A CSVM é uma entidade criada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em 2003, é composta atualmente por 35 Instituições de Ensino Superior (IES) distribuídas em treze unidades federativas.

Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao Direito Internacional dos Refugiados, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes na temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade, assim como processo de ingresso e reingresso nas universidades por meio de editais específicos.

A iniciativa do projeto recebeu o nome de “Sérgio Vieira de Mello” em homenagem ao brasileiro que morreu no Iraque em 2003 em um atentado à sede da ONU naquele país, depois de passar grande parte de sua carreira profissional trabalhando com pessoas refugiadas como funcionário do ACNUR.