Relatório da ONU revela pouco progresso no combate ao racismo estrutural

Mais de dois anos desde que o assassinato de George Floyd por um policial nos Estados Unidos desencadeou o movimento global Black Lives Matter, houve apenas “progresso gradual” no enfretamento ao racismo estrutural, mostrou um novo relatório publicado na sexta-feira (30) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Embora mais pessoas tenham sido conscientizadas sobre o racismo estrutural e medidas concretas tenham sido tomadas em alguns países, a alta comissária interina para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, pediu aos Estados que demonstrem maior vontade política para acelerar ações de combate. “Houve algumas iniciativas em diferentes países para combater o racismo, mas na maioria das vezes elas são fragmentadas e ficam aquém do necessário para desmantelar o racismo estrutural, institucional e social arraigado que existe há séculos e continua a infligir danos profundos até hoje”. Ela também citou as recomendações feitas na Agenda do ACNUDH para a Mudança Transformadora para a Justiça e Igualdade Raciais.

O relatório descreve as iniciativas internacionais, nacionais e locais que foram tomadas para acabar com o flagelo do racismo. Isso inclui uma Ordem Executiva da Casa Branca sobre o avanço de práticas efetivas e responsáveis ​​de policiamento e justiça criminal nas agências federais; uma Lei de Dados Anti-Racismo na Colúmbia Britânica, no Canadá; e coleta de dados censitários para autoidentificação de afrodescendentes na Argentina.

A Comissão Europeia também emitiu orientações sobre a coleta e utilização de dados com base na origem racial ou étnica; além de registrar movimentos de desculpas oficiais e resignificação de espaços públicos que mostrem vínculos com a escravidão e o colonialismo em vários países.

Sistema de opressão - O relatório observa que os resultados ruins continuam para os afrodescendentes em muitos países, principalmente no acesso à saúde e alimentação adequada, educação, proteção social e justiça – enquanto a pobreza, o desaparecimento forçado e a violência continuam.

A alta comissária destaca as alegações contínuas de tratamento discriminatório, deportações ilegais, uso excessivo de força e mortes de migrantes africanos e descendentes de africanos por agentes da lei. “O barômetro para o sucesso deve ser uma mudança positiva nas experiências vividas pelos afrodescendentes”, disse Al-Nashif. “Os Estados precisam ouvir as pessoas de ascendência africana, envolvê-las significativamente e tomar medidas genuínas para agir de acordo com suas preocupações”.

Mortalidade -Os dados ainda indicaram taxas de mortalidade desproporcionalmente altas de pessoas de ascendência africana, nas mãos das autoridades policiais, em diferentes países. “As famílias afrodescendentes continuaram a relatar os imensos desafios, barreiras e processos demorados que enfrentaram em sua busca pela verdade e justiça para a morte de seus parentes”, traz um trecho do relatório onde é detalhado sete casos de mortes de afrodescendentes relacionadas à polícia, sendo eles: George Floyd e Breonna Taylor (EUA); Adam Traore (França); Luana Barbosa dos Santos Reis e João Pedro Matos Pinto (Brasil); Kevin Clarke (Reino Unido) e Janner [Hanner] Garcia Palomino (Colômbia).

Embora se note algum progresso na responsabilização em alguns desses casos emblemáticos, “infelizmente, nenhum caso foi ainda concluído, com aquelas famílias ainda buscando a verdade, justiça e garantias de não repetição, e a acusação e sanção de todos os responsáveis”, diz o relatório.

Al-Nashif pediu aos Estados que “redobrem os esforços para garantir a responsabilização e reparação onde quer que as mortes de africanos e afrodescendentes tenham ocorrido no contexto da aplicação da lei, e tomem medidas para confrontar legados que perpetuam e sustentam o racismo sistêmico”.