ONU-Habitat e Prefeitura de São Paulo unem-se para repensar espaços públicos

Espaços públicos mais verdes e inclusivos são o objetivo da nova parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). O acordo foi celebrado no último dia 28 pelo representante regional do ONU-Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velásquez, e pelo chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Rodrigo Ravena, durante evento realizado na Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz.

O novo projeto é chamado "Espaços públicos verdes para todas e todos: reforçando a inclusão e a sustentabilidade na cidade de São Paulo", e tem duração prevista de três anos. A iniciativa vai realizar uma análise de espaços públicos na capital paulista, ajudando as autoridades locais a visualizar as principais oportunidades do sistema de espaços públicos verdes municipais.

Atualmente, apesar de 48% do território da cidade ter cobertura verde, tais espaços não estão igualmente distribuídos entre os cidadãos. Além disso, a população que vive em áreas precárias ou assentamentos informais na cidade chega a 3,6 milhões de habitantes, que são afetados pelo desequilíbrio no acesso a serviços públicos e infraestrutura – incluindo espaços verdes, o que contribui ainda mais para o aumento das desigualdades.

Nesse contexto, a nova parceria visa enfrentar a distribuição desigual dos espaços públicos verdes do município, buscando gerar informação para contribuir com políticas de melhoria do acesso, inclusão e sustentabilidade desses locais.

"Estamos honrados de compartilhar essa parte da caminhada de São Paulo para os próximos anos nesta perspectiva verde", afirmou Velásquez. "Ao longo desse processo, o ONU-Habitat vai dispor de toda sua capacidade em um processo de cocriação para avançar no propósito central de reduzir desigualdades no acesso aos espaços verdes na cidade. Uma cidade grande como São Paulo vai nos inspirar e dar exemplo. Queremos que esse propósito possa posteriormente ser compartilhado com outras cidades da América Latina e do Caribe", complementou.

“Nossa cidade é baluarte contra o negacionismo climático e ambiental. São Paulo, por meio de diversas políticas públicas, está fortalecendo e consolidando as áreas verdes e sua biodiversidade urbana, são 111 parques.  São Paulo busca estar na vanguarda, rumo a uma cidade cada vez mais socialmente justa e ambientalmente sustentável. Sem deixar ninguém para trás”, enfatiza a secretária de Relações Internacionais, Marta Suplicy.

Metodologias participativas – A primeira etapa da avaliação será realizada no sistema de espaços públicos de toda a cidade, com foco em 80 parques urbanos e 22 parques lineares administrados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo (SVMA). Será realizada uma pesquisa quantitativa e qualitativa que consiste na coleta e análise de dados secundários, observação in loco e entrevista com atores-chave da população para avaliar o estado e a vocação da rede de espaços públicos da cidade.

A partir da aplicação desta ferramenta, São Paulo será capaz de entender características como a distribuição, acessibilidade, quantidade e qualidade de seus espaços públicos. Com isso, o governo local tem evidências para apoiar o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas abrangentes.

Após a análise ampliada, dez dos espaços públicos vão passar por uma avaliação imersiva. Nesses casos, a abordagem será ainda mais sensível à comunidade local, promovendo um processo participativo para a avaliação desses espaços e elaboração de propostas para sua melhoria. O projeto também pretende trabalhar para melhorar a estrutura municipal de gestão, manutenção e financiamento dos espaços públicos verdes, prevendo consultas públicas em alguns pilotos.

Além de participativo, o projeto também é sensível à questão de gênero. Durante o processo de avaliação dos espaços, a ideia é incluir mulheres, meninas e minorias de gênero no centro do planejamento e do desenho urbano, tendo como princípio que elas planejem e desenvolvam ideias a partir de necessidades diferentes dos atores que normalmente lideram e são ouvidos no planejamento.

"No pós-pandemia, a importância de trabalharmos com espaços públicos verdes se tornou ainda maior. No entanto, é imprescindível que a população seja incluída ao longo de todo o processo de criação e revisão das políticas públicas, para que a cidade gere um sentimento de pertencimento para todos e todas. É a partir dessa inclusão que podemos construir cidades mais justas, resilientes e sustentáveis para o futuro - e São Paulo está seguindo este caminho", complementa o representante do ONU-Habitat para Brasil e Cone Sul, Alain Grimard.