Centro de Excelência do WFP debate direito humano à alimentação

O diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, Daniel Balaban, participou da série Diálogos Sociojurídicos, voltada aos alunos do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), na última quinta-feira (20). 

O evento completa 15 anos este ano e a 30ª sessão teve como tema “Comida é um direito humano: os desafios da insegurança alimentar e populações vulneráveis”.

Coordenadora do curso de Relações Internacionais, professora do curso de Direito e mediadora do debate, Katiani Zape ressaltou que o evento pretende levar aos alunos temas relevantes para a formação profissional e humana, indo além das lentes jurídicas tradicionais. 

“Conhecer e entender o contexto em que esse direito humano se aplica é necessário não apenas para a formação de um profissional do Direito, mas para a formação de um cidadão para a construção de um espaço mais justo”, afirmou.

Em sua fala, Balaban fez uma reflexão sobre a conexão entre desigualdade e fome e alertou para a necessidade de repensar sistemas econômicos para que o direito humano à alimentação seja garantido. “Está na hora de começarmos a entender as causas da fome, para que possamos resolver os problemas”, disse. “As soluções são dar condições para que as pessoas tenham a capacidade de sair da extrema miséria e passem a praticar a cidadania.”

Além disso, ele lembrou da importância das políticas sociais inclusivas, da educação pública de qualidade e das políticas públicas estruturantes para a erradicação da fome. “Não é sustentável seguirmos com modelos excludentes”, completou Balaban, ao lembrar que o direito humano à alimentação está presente em instrumentos jurídicos como Carta das Nações Unidas e a Constituição Brasileira, o que deve servir de base para o desenvolvimento de políticas públicas para soluções perenes de combate à fome.

Participantes - Coordenador-executivo da Ação da Cidadania em Salvador, Raimundo Bandeira Barbosa também falou sobre as atividades desempenhadas pela ONG no estado, além de resgatar campanhas emblemáticas encabeçadas pelo fundador da organização, Herbert de Souza. 

O evento contou ainda com a participação da diretora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/BA) e professora do curso de Direito dao UNIJORGE, Cínzia Barreto de Carvalho e da coordenadora do Diálogos Sociojurídicos do Curso de Direito do UNIJORGE, Maria de Fátima Cardoso.