OIM e ACNUR apelam por desembarque de refugiados detidos no Mediterrâneo

A Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) continuam pedindo aos governos europeus que ofereçam rapidamente um local seguro e permitam o desembarque imediato de quase 600 pessoas que permanecem em navios de ONGs após serem resgatadas em zonas líbias e maltesas de busca e salvamento no Mediterrâneo Central. 

As agências das Nações Unidas destacam os esforços da Itália no desembarque de cerca de 400 pessoas, entre os mais vulneráveis ​​a bordo do Humanity 1 e do Geo Barents, incluindo crianças viajando sozinhas e pessoas necessitando de atenção médica urgente. No entanto, é urgentemente e necessária uma solução para todos os sobreviventes restantes nos quatro navios. Ao todo, 234 pessoas permanecem no barco Ocean Viking; 217 no Geo Barents; 35 pessoas estão no Humanity 1 e outras 88 no Rise Above. 

“Essas pessoas precisam ser desembarcadas rapidamente, sem mais atrasos. Apelamos aos Estados da região que protejam a vida dos resgatados, acabando com o atual impasse e oferecendo um local seguro para o desembarque”, destaca nota conjunta do ACNUR e da OIM. 

As agências ressaltam que o desembarque seguro deve ser seguido por um compartilhamento significativo de responsabilidades entre todos os Estados envolvidos por meio de acordos cooperativos regionais, para que todos os Estados costeiros possam cumprir suas responsabilidades de busca, resgate e desembarque. Uma abordagem fragmentada e ad hoc do alto mar, que continua a deixar os Estados costeiros sozinhos, alertam as organizações, não pode ser buscada e não é sustentável. 

“Acima de tudo, a prioridade deve ser salvar vidas e respeitar a dignidade humana”, concluem o ACNUR e a OIM.

Imperativo humanitário - As agências destacam que as vulnerabilidades de todos os refugiados e migrantes que atravessam o Mediterrâneo – incluindo crianças acompanhadas e desacompanhadas, vítimas de tráfico, sobreviventes de tortura – devem ser identificadas para ativar mecanismos nacionais e internacionais de proteção e acolhimento. O resgate no mar, afinal, é um imperativo humanitário, firmemente enraizado no direito internacional e no Direito do Mar. A obrigação de coordenar e responder aos sinais de perigo é incumbência de todos os Estados envolvidos. 

Por isso, a OIM e o ACNUR continuam a pedir aos Estados que aumentem os recursos e as capacidades para cumprirem suas responsabilidades de forma eficaz, em um momento em que os mecanismos de busca e resgate liderados pelos Estados da União Europeia são urgentemente necessários. 

Solidariedade regional - Pelo menos 1.337 pessoas desapareceram na rota de migração do Mediterrâneo Central este ano, de acordo com o Projeto de Migrantes Desaparecidos da OIM. A maioria das 88 mil pessoas que chegaram por mar à Itália em 2022 foram resgatadas pela Guarda Costeira italiana e outros navios de resgate liderados pelo Estado italiano ou chegaram de forma autônoma. Cerca de 15% foram resgatados por embarcações de ONGs. 

Os mecanismos de solidariedade regional existentes podem apoiar a identificação precoce e a realocação de pessoas que precisam de proteção internacional, permitindo-lhes buscar refúgio ou receber outras formas de proteção, bem como o retorno seguro e digno daqueles que não são elegíveis para permanecer. Em 2022, cerca de 164 pessoas foram realocadas da Itália, no âmbito do mecanismo de solidariedade voluntária, para a França, Alemanha e Luxemburgo. Embora cruciais, esses esforços precisam ser expandidos. 

Esforços regionais também são necessários em ambos os lados do Mediterrâneo, pois as condições prevalecentes na Líbia e nos países de origem continuam se deteriorando, levando pessoas desesperadas e vulneráveis a recorrer a perigosas travessias marítimas.